Editorial TSP Educação Eleições Contas Públicas Imprensa Política Precatórios Privatizações Saneamento Saúde Segurança Pública Servidores Transporte
Agora São Paulo Assembléia Permanente Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Vi o Mundo
Canal no You Tube
Agora São Paulo Assembléia Permanente BBC Brasil Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Reuters Brasil Vi o Mundo

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Carta aberta ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo

TEXTO RETIRADO DA COMUNIDADE DO ORKUT
Caro Dr.Marcos Carneiro Lima,
Escrevo esse pequeno texto na certeza que nossas palavras alcance Vossa Senhoria. Até o presente momento, não vi nenhuma declaração da Delegacia Geral.
De maneira simples, e direta, vou dizer ao Senhor como ficou a “tropa” de restopol aqui embaixo: “A POLÍCIA CIVIL ACABOU”.
Não conheço um único policial civil honesto que HOJE se diz contente com sua função. Depois deste fatídico episódio, pode esquecer esse discurso de “renovação, valorização e investigação” de uma nova Polícia Civil surgindo.
Se não for dada uma resposta rápida e eficiente, posso afirmar que os poucos policiais honrados e honestos jogarão a toalha de vez.
Há muito tempo eu joguei a toalha, mas não passei para o outro lado. Gostaria de retornar e colocar em prática tudo que aprendi ao longo de alguns quinquênios. Mas, está impossível. É só desgosto. Em nenhum momento defendo prática de corrupção. Se for comprovada a participação de qq policial civil em corrupção, que pague nas penas da lei.
Agora, sinceramente: o Senhor acha que eu vou começar uma investigação de quadrilha de roubo de carga, drogas, assaltantes……sabendo que temos todas as armas apontadas para nossas cabeças, a começar por indignos policiais corregedores da nossa própria instituição?
Pense Senhor DGP, pense muito a respeito disso.
Tem muita gente aqui embaixo que nasceu com sangue de policial, gosta da PC e só espera uma condução correta, honesta e digna para desempenhar suas funções.
Atenciosamente
Assinado: Márcio, “mais um lixo policial que se sentiu com as calças arriadas também.”

http://flitparalisante.wordpress.com/2011/02/21/carta-ao-dgp/

Polícia de SP comete abuso ao revistar escrivã, diz Ministra dos Direitos Humanos

"Apagão" de coleta seletiva atinge 5,4 milhões de moradores de SP

Capital paulista desperdiça ao menos R$ 1,7 bilhão com coleta precária
A Prefeitura de São Paulo não coleta hoje o lixo reciclável de praticamente metade da população de São Paulo. De acordo com a secretaria de Serviços, 48% dos imóveis da cidade não contam com caminhões de coleta seletiva - contratados para o serviço pela administração municipal - que passem em sua porta. O percentual representa cerca de 5,4 milhões de pessoas (a população total da capital paulista é de 11,2 milhões, de acordo com o Censo 2010). Isso significa que esses moradores têm, por iniciativa própria, que levar o material a postos de coleta, com exceção de regiões em que cooperativas sem regulamentação fazem o serviço porta a porta.
Algumas subprefeituras - a maioria da zona leste - sofrem totalmente com o "apagão da coleta seletiva": Cidade Tiradentes (leste), Ermelino Matarazzo (leste), Guaianases (leste), M'Boi Mirim (sul), Parelheiros (sul), São Mateus (leste) e São Miguel (leste). Todas estão localizadas em regiões periféricas da cidade. Entretanto, mesmo em distritos cobertos pelo serviço da prefeitura, há ruas em que os caminhões não passam. Veja aqui os locais atendidos pela coleta seletiva porta a porta.

Estimativa do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem) aponta que a capital paulista gera 12 mil toneladas de lixo por dia (cerca de 4,4 milhões de toneladas por ano). Desse total, entre 25% e 30% têm potencial para ser reciclado. Ou seja, São Paulo gera entre 1,1 milhão e 1,3 milhão de toneladas por ano de lixo reciclável.
O R7 perguntou à Secretaria Municipal de Serviços por que quase metade das casas de São Paulo não conta com coleta seletiva em suas portas, mas a pasta não respondeu ou comentou os dados.
Por meio de nota, a secretaria disse ter ampliado a quantidade de lixo reciclável coletado. "Em 2005, foram recolhidas 5.300 toneladas de material reciclado, enquanto que, em 2010, foram 41 mil toneladas", diz o texto. Esse número representa ao menos 3,7% do potencial de lixo reciclável por ano.
Na cidade de São Paulo, duas empresas contratadas pela prefeitura fazem a coleta seletiva - a Loga, nas regiões central, oeste e norte, e a Ecourbis, nas zonas leste e sul.
De acordo com a secretaria, para o recolhimento, os resíduos devem ser acomodados em contêineres de coleta seletiva pelos moradores. Para pedir a instalação de uma caixa dessas, deve-se telefonar para o telefone 156 ou escrever para o e-mail limpurb@sac.prodam.sp.gov.br. Entretanto, é necessário antes verificar se a empresa passa em sua região. Nas ruas sem espaço para o contêiner, e que têm a coleta porta a porta, os sacos de lixo podem ser colocados nas vias públicas.
Desperdício
Estudos do Cempre apontam que o Brasil gera em riqueza R$ 12 bilhões com as cerca de 7,3 milhões de toneladas de lixo recicladas, em média, anualmente. Usando essa mesma proporção para São Paulo, a cidade deixa de gerar entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões - parte dessa riqueza seria gerada com a criação de empregos.

As estimativas do quanto pode ser reciclado do total de lixo produzido na cidade poderiam ser ainda maiores se forem contabilizadas técnicas de compostagem - pouco comuns no Brasil -, de acordo com o diretor-executivo do Cempre, André Vilenha. Compostagem é a reciclagem de material orgânico, que pode, por exemplo, virar adubo.

Cada um faz sua parte

Para chegar a usar o pleno potencial da cidade em reutilizar o chamado lixo seco, seria preciso uma grande campanha educacional. A arquiteta Nina Orlow, integrante do grupo de estudos de meio ambiente da Rede Nossa São Paulo, diz que a prefeitura falha nesse sentido.

– Nunca recebi na minha casa, e não conheço ninguém que tenha recebido, alguma orientação da prefeitura sobre como fazer a separação do lixo.

Para ela, é necessário minimizar a produção de lixo de cada família - outro ponto que precisaria de campanhas de educação massivas. Vilenha, do Cempre, defende que a prefeitura faça convênios com catadores.

– Hoje, para cada tonelada [de lixo reciclado] que a prefeitura coleta, você tem quase 20 toneladas coletadas por catadores ou sucateiros.
A prefeitura informou ter ampliado as centrais de triagem. No ano passado, quatro cooperativas foram conveniadas, chegando ao total de 20. "O Limpurb [Departamento de Limpeza Urbana] já está em busca de áreas para implantar novas centrais de triagem que possam receber outras cooperativas e, ainda neste primeiro semestre, será inaugurada mais uma central de triagem, na região da Lapa."

Se medidas urgentes não forem tomadas quanto à pouca reciclagem, o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) de São Paulo pode dar um salto, alerta Vilenha. Com o lixo tendo que ser depositado cada vez mais longe, o custo da operação aumenta. A verba para a coleta de lixo sai praticamente toda do IPTU.

Foi recebida com alegria pelos ativistas a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos regulamentada no final do ano passado, que obriga todos os municípios a fazerem coleta seletiva nos próximos quatro anos. Depois desse período, quem não separar lixo seco do orgânico vai ser multado em até R$ 500. As cidades que não fizeram a coleta seletiva podem sofrer multas de até R$ 10 milhões.

CQC em Matéria na Assembléia Legislativa de SP: vagas para deficientes









e apenas esclarecendo, quem é (foi) Ruy Codo:

Candidatura para Prefeito:

Promotor descarta ampliação do Aeroporto de Ribeirão Preto

Promotor "enterra" ampliação da pista

.
MARCELO PEDROSO GOULART volta a descartar negociação para o Leite Lopes e critica postura de administradores da cidade

André Luis de Jesus

O promotor do meio ambiente, Marcelo Pedroso Goulart, enterrou de uma vez por todas a esperança do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e da prefeitura de Ribeirão Preto de tentar uma negociação para a ampliação da pista do aeroporto Leite Lopes. Segundo o promotor, o acordo judicial firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Daesp é o resultado de uma ação movida por ele e pelo promotor de habitação e urbanismo, Antônio Alberto Machado, que pedia a interdição do aeroporto por causa das más condições de funcionamento, e não será reeditado sob qualquer argumento que for apresentado. "Mexer na pista está totalmente fora de cogitação. A pista já tem 2,1 mil metros de comprimento e terão de usá-la desta forma. Qualquer obra neste sentido será vetada pelo acordo judicial", disse Goulart. A pista realmente possui 2,1 mil metros de extensão, mas só pode utilizar 1,8 mil metros por causa das normas de segurança.

O promotor considera o aeroporto ultrapassado e que a solução para Ribeirão Preto seria a construção de um novo aeroporto. "O Leite Lopes já não serve para atender a demanda regional de passageiros. Além disso, não há demanda para passageiros internacionais e nem para cargas. Tanto que a empresa que detém a concessão não se preocupou em operar até hoje. Mas, se houvesse essa demanda que falam por aí, a empresa já teria começado a funcionar desde 2002. Quando a internacionalização foi liberada", criticou.

O promotor não acredita que exista intenção de se investir no Leite Lopes devido à proximidade com Viracopos em Campinas. "Veja bem, não há a menor possibilidade de se investir no aeroporto Leite Lopes do jeito que a prefeita quer, pois em termos aeronáuticos a distância entre esses dois aeroportos é como atravessar uma rua. E em Viracopos já estão sendo investidos não sei quantos milhões em estrutura para receber até cargas internacionais. Tem a questão da copa do mundo também. Eles não vão investir aqui por causa disso", argumentou. 

Goulart contestou ainda a afirmação do superintendente do DAESP, Sérgio Camargo, de que o estado não esteja querendo passar os aeroportos paulistas para a iniciativa privada. "O Estado quer se livrar destes aeroportos e o que estão fazendo são uns puxadinhos para poderem passar para frente. Já os dividiram até em lotes para serem vendidos".

Na visão dele, Ribeirão Preto sofre com a falta de visão de seus administradores que emperra o desenvolvimento da cidade. "Ribeirão Preto precisa de estadistas de verdade no comando. Gente que pense a cidade como a região metropolitana na qual se transformou. E, em vez disso, temos administradores de vila. Não digo isso criticando especificamente o atual governo, mas o problema aqui é histórico", concluiu.

Fonte: Jornal A Tribuna – 12/02/2011.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

TJ absolve delegado acusado de trocar cocaína

ANDRÉ CARAMANTE

DE SÃO PAULO
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu na sexta-feira (18) o delegado Robert Leon Carrel em um dos dois processos no qual ele era réu acusado de trocar 327,5 kg de cocaína pura apreendida pelo Denarc (departamento de narcóticos), da Polícia Civil de São Paulo, por droga com qualidade inferior.
Outros quatro policiais, o delegado Luiz Henrique Mendes de Moraes, e os investigadores Ismar José da Cruz, João Carlos da Silva e Valdir Jacinto dos Santos, também foram absolvidos.
“Não há prova de que a cocaína apresentada não era a mesma que fora apreendida”, sentenciou o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da 37ª Vara Criminal.
A acusação de que os policiais trocaram a cocaína foi feita à Justiça em julho de 2008 e partiu de José Reinaldo Guimarães Carneiro, Roberto Porto e Arthur Pinto de Lemos Júnior, à época promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual.
À época, Carrel foi preso por ordem da Justiça. A cocaína havia sido apreendida em Itu (SP), em abril de 2003.
Na próxima terça, Carrel será julgado em outro processo no qual é acusado de desviar cocaína apreendida em um avião. Ele afirma ser inocente em ambos os casos.
Robert Carrel é defendido pelo advogado Daniel Leon Bialski e associados.

Renato Luiz Engler Pinto, Delegado da Polícia Civil de SP, é autuado em flagrante por tentativa de homicídio

O delegado RENATO LUIZ ENGLER PINTO, de 42 anos, primo do deputado estadual ROBERTO ENGLER, foi autuado em flagrante, hoje de madrugada, 16 de abril de 2010,  por tentativa de homicídio. Ele atirou com uma pistola ponto 40 da Polícia Civil contra um investigador dentro do clube de strip-tease AMERICAN SHOW, em MOEMA. O tiro acertou de raspão a orelha esquerda do investigador, identificado como RODRIGO, da Divisão Anti-Seqüestro. Eram 2:30 horas quando o delegado discutiu com uma dançarina do clube, na Avenida dos CARINÁS, 318. RODRIGO fazia a segurança da casa noturna e tentou acalmar o delegado. Descontrolado, ENGLER disse que era policial e efetuou o disparo contra a cabeça de RODRIGO. Por sorte, o tiro acertou de raspão o investigador. ENGLER foi levado para o 27º DP – CAMPO BELO – tendo discutido com o delegado de plantão, dizendo que não aceitaria ser indiciado por alguém com cargo inferior ao seu. ENGLER foi levado para o PRESÍDIO ESPECIAL DA POLÍCIA CIVIL.

http://flitparalisante.wordpress.com/2011/02/19/o-titular-da-nossa-escriva-favelada-enviagrado-na-balada-e-macho-de-muita-atitude/

Deputado Federal Alexandre Leite (DEM-SP), 21, nega ter recusado teste do bafômetro

Carro do deputado federal Alexandre Leite da Silva após acidente em SP

Guilherme Balza 

Do UOL Notícias 
Em São Paulo

O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), 21, que sofreu um acidente na madrugada deste sábado em São Paulo, afirmou que não se recusou a fazer o teste do bafômetro. O veículo do deputado se chocou violentamente contra um poste por volta de 3h em Interlagos, na zona sul da capital, perto da residência do parlamentar. Com o impacto da batida, o poste e a fiação elétrica tombaram.
Segundo informações da Agência Estado, Leite sofreu ferimentos leves e foi encaminhado pela PM ao Hospital Albert Einstein, no Morumbi. Após ser abordado pelos policiais, que desconfiaram de uma possível embriaguez, o deputado, que estaria irritado e bem alterado, se recusou a realizar o teste do bafômetro, informou a agência.
O parlamentar nega a informação de que a polícia teria solicitado o teste do bafômetro e afirma que não havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente. “Em momento algum me foi pedido o bafômetro. As autoridades policiais não viram a necessidade, minha lucidez era notória.”
Alexandre Leite diz ainda que foi o seu pai, o vereador Milton Leite (DEM), que o levou ao hospital, e não os PMs. “O acidente aconteceu a 100 metros de casa. Meu pai me socorreu e me levou ao hospital para fazer alguns curativos. Por volta de 6h eu já havia feito o boletim de ocorrência”, afirma.
A reportagem do UOL Notícias procurou os policiais do 102º DP, mas a equipe que registrou a ocorrência não estava mais no distrito. A assessoria de imprensa da PM disse não possuir informações de que o parlamentar tenha se recusado a fazer o teste do bafômetro, mas também não confirmou a versão de Leite.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/02/19/deputado-que-se-acidentou-em-sp-nega-ter-recusado-teste-do-bafometro.jhtm

Corregedoria, Ministério Público e Justiça consideram legal a ação dos policiais da corregedoria que despiram em público escrivã



Para a Corregedoria, não houve excessos na ação dos dois delegados. Segundo a corregedora Maria Inês Trefiglio Valente, eles agiram "dentro do poder de polícia".
O promotor Everton Zanella foi ouvido no inquérito que investigou os policiais e disse que a retirada da roupa foi uma consequência do transcorrer da operação.
"Houve apenas um pouco de excesso na hora da retirada da calça da escrivã, todavia, em nenhum momento vislumbrei a intenção do delegado que comandava a operação de praticar qualquer ato contra a libido da escrivã", disse o promotor no inquérito.
PROCESSO
Além de ser expulsa, a escrivã responde a um processo criminal. A primeira audiência do caso só deverá ocorrer em maio, conforme seus advogados.
Os delegados Eduardo Filho e Gustavo Gonçalves continuam trabalhando na Corregedoria da Polícia Civil. A corregedora os caracterizou como policiais "corajosos e destemidos". AFolha não localizou os dois policiais neste sábado para comentar o assunto


Policial algemada e despida à força... e a imprensa em silêncio. Quem escolhe nossas primeiras páginas?

Mais de um dia após a divulgação das imagens da escrivã de polícia sendo algemada e despida à força na frente de policiais da corregedoria, a imprensa escrita e os "grandes" portais nacionais (UOL, TERRA, R7, G1) continuam em silêncio, ignorando o escândalo. Afinal, quem escolhe as reportagens que serão os não publicadas? Quem decide o que é "notícia" e o que não é? E o mais importante: que interesses movem estas escolhas?
Após a repercussão intensa das imagens da operação da Polícia Federal, que prendeu policiais civis e militares no Rio de Janeiro, a "blindagem" que a imprensa tem fornecido à Polícia Civil e Militar paulista não pode ser gratuita.
Interesses em manter o Governador Alckmin com a imagem de "bom gestor" e em proteger a Polícia Civil de SP (a mesma polícia que extorquiu o traficante colombiano Abadia; a mesma polícia que extorquiu e até seqüestrou familiares do assalto ao Banco Central de Fortaleza)? Qual a razão para isso?














Capa Folha de S.Paulo - Edição São Paulo

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Venda do SUS: Ministério Público recebe ação contra lei que repassa leitos do SUS para convênios

Um grupo de entidades apresentou, na última terça-feira (15/02), representação ao Ministério Público Estadual contra a lei que permite reserva de 25% das vagas em hospitais públicos para empresas de medicina de grupo. 

A Lei Complementar 1.131/2010 foi aprovada por deputados da base governista na Assembleia Legislativa, na última sessão do ano passado. A Bancada do PT protestou e votou contra. Mas, foram 55 votos favoráveis da maioria governista e 18 contrários da oposição.


Por enquanto, a representação é assinada pelo Idisa - Instituto de Direito Sanitário Aplicado -, Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor -, Sindicato dos Médicos, Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde e ONGs do setor. Mas, os organizadores da Mobilização Contra a Lei 1131 querem obter mais assinaturas institucionais para fortalecer a ação no MPE e “demonstrar a indignação contra a ‘venda’ do SUS para os planos de saúde em São Paulo.

No documento encaminhado ao Promotor de Justiça e Direitos Humanos em Saúde Pública, as entidades demonstram as perdas para os usuários do sistema público com o desvio de atendimentos para os planos de saúde privados.

“Os hospitais administrados por Organizações Sociais no Estado de São Paulo realizaram, em 2008, aproximadamente 8 milhões de atendimentos, incluindo cerca de 250.000 internações e 7,8 milhões de outros procedimentos. Ainda que tais dados estejam defasados, é possível calcular o potencial de perda para os usuários do SUS.  Seriam quase dois milhões de atendimentos desviados para os usuários de planos de saúde privados, ou seja, dois milhões de atendimentos a menos para usuários do SUS que já enfrentam longas filas de espera na rede pública. Como não há rede ociosa, o que fica evidenciado com a superlotação dos hospitais públicos administrados pelas OSs, conclui-se que a Lei nº 1.131 permitirá a subtração de 25% da capacidade de atendimento da população que depende exclusivamente do SUS”, explicam os signatários da representação.

Durante a tramitação do projeto que deu origem à lei, o promotor Arthur Pinto Filho apontou a inconstitucionalidade da proposta e os equívocos do texto aprovado na Assembleia. “O primeiro deles é querer que uma lei estadual restrinja o que uma lei federal não restringe. O projeto também fere o princípio constitucional de que todos os usuários do Sistema Único de Saúde sejam tratados de forma igualitária”, considerou o promotor.

Para participar da ação, usuários e entidades ligadas ao SUS em São Paulo devem enviar uma carta de adesão ao Ministério Público de São Paulo, com cópia aos coordenadores da Mobilização Contra a Lei 1131. Informe-se com Mário Scheffer (coordenador da Mobilização): mscheffer@uol.com.br

Policial se recusa a ser revistada na frente de colegas (homens), mas é algemada e despida à força

As cenas que você vai ver abaixo foram registradas nas dependências do Vigésimo-quinto Distrito Policial de São Paulo no dia 15 de junho de 2009. Mais do que chocantes, são emblemáticas do desrespeito com que policiais costumam tratar pessoas que estão sob investigação. Até quando os investigados são colegas de corporação.
As imagens que o Blog do Pannunzio publica em primeira mão foram feitas por ordem dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos da Corregedoria da Polícia Civil — curiosamente os protagonistas desse thriller moral. Eles foram à delegaciade Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, para prender flagrante a escrivã V.F.S.L. Ela acabara de livrar da cadeia um homem supostamente deveria sr autuado por porte ilegal de arma que, em contrapartida, teria pago R$ 250 de propina.
Quando a equipe da Corregedoria chegou, V.F.S.L., acuada, tentou entregar o dinheiro ao delegado titular. Tarde demais. Além de estar de posse das cinco notas de R$ 50,  não conseguiu explicar por que não deu voz prisão ao suspeito por tentativa de suborno, o que seria suficiente para mantê-lo trancafiado durante alguns dias. Os delegados-corregedores sabiam de absolutamente tudo o que havia se passado minutos antes . Tinham, inclusive, informações precisas do local onde a escrivã havia ocultado o suposto suborno: dentro da calcinha.
Tudo o que aconteceu a partir desse momento está registrado no vídeo abaixo. Durante quase 13 minutos os delegados tentaram convencê-la a se despir para passar por uma revista íntima. Em momento algum V.F.S.L. tentou resistir. Sua única exigência foi a de que a busca fosse feita por policiais do sexo feminino, como prescreve o Artigo 249 do Código de Processo Penal.
A sala onde tudo a prisão em flagrante foi feita estava cheia de policiais do sexo masculino. Havia, também, pelo menos duas PMs no local. Mas os corregedores foram inflexíveis. Diante da exigência da escrivã, mandaram algemá-la, jogaram-na no chão e arrancaram sua calça na marra. Humilhada, ela foi despida por colegas, no chão da sala lotada de homens.
A prova do suborno foi abtida e o flagrante, lavrado. V.F.S.L. foi presa. O advogado Fábio Guedes Garcia da Silveira foi contratado e conseguiu livrá-la do cárcere até o julgamento. Até hoje ela aguarda a realização da primeira audiência, marcada para meados de junho deste ano, quando o caso completa seu segundo aniversário.
O defensor da escrivã apresentou uma denúncia contra os policiais à Corregedoria. Mas ambos foram absolvidos no curso de uma sindicância administrativa. Os pares que os julgaram entenderam que eles usaram  “meios moderados” para a obtenção da prova.
“Isso não seria normal nem no Iraque, nem no Iran”, diz o advogado. Para ele, a corregedoria agiu com corporativismo em defesa dos colegas. Agora, espera anular a prova que cinsidera ter sido obtida mediante coação e por meios ilícitos.
Em outra frente, Fábio da Silveira fez uma representação ao Ministério Público e agora espera ver os delegados condenados por abuso de autoridade. “Ainda mais que isso pode caracterizar prática de tortura”, diz ele, certo de que agora os abusos serão reconhecidos  pela Justiça.
O video revela, ainda, que o flagrante pode ser sido armado. Ao mostrar o dinheiro para a camera, um dos delegados diz claramente que  “tá tudo aqui. Notas xerocopiadas”. Se isso restar comprovado, de acordo com uma fonte do Ministério Público, o flagrante será necessariamente anulado. “Isso equivale a induzir ao comentimento do crime, o que é proibido pela legislação”.
As imagens falam por si e deixam um alerta: se delegados de polícia agem com tanta arbitrariedade contra os  colegas, o que esperar de seu comportamento perante a clientela habitual dos distritos, em sua maioria desvalidos, pobres, vulneráveis e desinformados sobre seus próprios direitos ?


"Absurdo também é que até agora os grandes portais UOL, TERRA, G1, R7 e IG se recusaram a divulgar essa matéria na primeira página de seus portais!!!! Essa é a famosa BLINDAGEM do PSDB com a imprensa! Basta ver as matérias neste blog para constatar que escândalos inacreditáveis são escondidos pela imprensa (o PIG: Partido da Imprensa Golpista), que em troca recebe milhões em verbas de publicidade, além da participação de seus empresários nas terceirizações e privatizações no estado. CPFL, CESP, ELETROPAULO, CEAGESP, BANESPA, NOSSA CAIXA, COMGÁS, SABESP, FEPASA, TELESP, estradas, ... a lista não tem fim; assim, o patrimônio construído com os impostos e o trabalho do povo paulista foi saqueado e vendido para os amigos dos poderosos. Não acredite que a privatização melhorará os serviços! A privatização só servirá para encher os bolsos da elite gananciosa! Defenda que o estado seja bem administrado e que o patrimônio continue DE TODOS!"

Policial não se recusa a ser revistada, mas é algemada e despida à força
Exclusivo: policial é deixada nua e revistada à força
Jornal da Band
pauta@band.com.br
O Jornal da Band mostra nesta sexta-feira um caso de humilhação, no qual delegados e policiais de São Paulo tiraram à força a roupa de uma colega, em busca de provas que supostamente a incriminariam. O fato aconteceu no 25° Distrito Policial em Parelheiros, zona sul de São Paulo.
A reportagem teve acesso com exclusividade a imagens gravadas pela corregedoria da polícia civil, que mostram um suposto caso de corrupção praticado por uma ex-escrivã. Segundo a denúncia, a policial teria recebido R$ 200 para ajudar um acusado a se livrar de um inquérito. A investigação transcorria normalmente até que o delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho, decide que a acusada seria revistada. Ela não se recusa, mas pede a presença de policiais femininas.
O pedido é feito nada menos do que 20 vezes em pouco mais de 12 minutos. Além do delegado Eduardo, está na sala o delegado Gustavo Henrique Gonçalves – que também é da corregedoria da Polícia Civil – e o delegado titular da delegacia, Renato Luiz Hergler Pinto, chefe da acusada.
Em vários momentos da gravação, feita pelos próprios policiais, a acusada pede a ajuda do chefe. No vídeo é possível identificar pelo menos seis homens e duas mulheres, todos agentes públicos.
Os policiais não se importam com a presença da câmera e mesmo sem a policial se recusar a ser revistada, ela é algemada a força e depois é despida.
As imagens foram feitas em 2009, mas foram mantidas em sigilo pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A suspeita ainda não foi julgada, mas mesmo assim, foi expulsa da polícia civil. Para a corregedoria a ação dos envolvidos foi correta e moderada. Ninguém mais foi punido ou processado.
Agora, o Ministério Público está investigando a conduta dos policiais e já cobrou explicações da corregedora e do Secretário Estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

PM agride vereadores que protestavam contra aumento da passagem de ônibus

Guilherme Balza 

Do UOL Notícias 



Manifestação organizada no final da tarde desta quinta-feira (17) contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo terminou, mais uma vez, em pancadaria. Os manifestantes protestavam em frente à Prefeitura, no centro, quando, por volta de 18h45, policiais militares reprimiram o ato com bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha.
“Eles vieram como uma truculência desproporcional”, afirma Fábio Nassif, que integra a comissão de comunicação do Comitê contra o Aumento da Passagem, grupo formado por movimentos sociais, partidos políticos de esquerda, grêmios estudantis, sindicatos, associações de bairro e pelo Movimento Passe Livre.
O protesto tem como objetivo pressionar a prefeitura para que seja revogado o aumento da tarifa de ônibus, que subiu de R$ 2,70 para R$ 3 em janeiro --variação de 11%-- após decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Durante a pancadaria, sobrou paras os vereadores petistas Antonio Donato e José Américo, que participavam do ato e integram a comissão de negociação. Os dois parlamentares apanharam dos policiais com cassetetes e gás lacrimogêneo, mesmo após terem se identificado. Donato afirma ter sido agredido por policiais militares. “Está uma confusão aqui. Levei um monte de borrachada”, disse, por telefone, ao UOL Notícias.
Américo diz que os vereadores estavam reunidos com um representante da prefeitura quando ouviu o barulho das bombas. "Imediatamente interrompemos a conversa e tentamos dialogar [com a polícia], mas a tropa de choque nos agrediu com gás lacrimogêneo e gás de pimenta", afirma o vereador.
Segundo Fábio Nassif, um manifestante que foi agredido pelos PMs está detido ao lado do prédio da prefeitura. Carlos Ceconello, fotógrafo da Folha de S. Paulo, foi ferido na perna por estilhaços de bomba.
A prefeitura responsabilizou os manifestantes pela pancadaria. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, eles tentaram invadir a área protegida por uma grade, em frente à prefeitura, e atirar objetos contra os policiais, informação negada por Nassif. Em nota, a prefeitura afirma que se mantém aberta ao diálogo.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar não informou o motivo que levou os policiais a reprimirem o protesto. “Sabemos que houve a necessidade de intervenção, mas não sabemos o motivo." A PM afirmou que não tem mais detalhes sobre o episódio.
Não é a primeira vez que uma manifestação contra o aumento da tarifa em SP termina em pancadaria. Em 14 de janeiro deste ano, um protesto na praça da República foi reprimido por policiais militares. O mesmo ocorreu em uma manifestação no parque Dom Pedro, em janeiro de 2010.

Acorrentados na prefeitura

Além do protesto na rua, outros seis manifestantes estão acorrentados, desde as 12h30, nas catracas do saguão principal do prédio da prefeitura.
Entrevistada por telefone pela reportagem do UOL Notícias, a estudante de geografia Mayara Vivan, 21, uma dos seis acorrentados, afirmou que os manifestantes só irão deixar o local após a prefeitura garantir a realização de uma reunião com o prefeito ou com algum representante do Executivo que tenha poder de revogar o aumento.
“Não vamos arredar o pé enquanto não houver negociação efetiva. Se precisar, a gente faz até xixi no balde. Não tem problema. Estamos lutando por um direito nosso. Eles [a administração municipal] tem plena consciência da situação precária do transporte público. A população está do nosso lado”, diz a estudante.
Os manifestantes se acorrentaram logo após uma reunião de negociação fracassada entre os vereadores petistas José Américo e Donato e representantes do comitê com o secretário-adjunto dos Transportes, Pedro Luiz de Brito Machado
Segundo Nassif, o secretário-adjunto afirmou, na reunião com os militantes e os vereadores, não ter autonomia para negociar com o grupo. Ele teria dito também que não seria possível voltar atrás no aumento da passagem. A reunião de negociação foi exigida pelos manifestantes durante audiência pública na Câmara Municipal no último sábado (13), com participação do secretário dos Transportes, Marcelo Branco.
O percentual de reajuste da tarifa foi quase o dobro da inflação do período (6,40%), o que faz a passagem de ônibus em São Paulo ser uma das mais caras do país. “O aumento foi aprovado por decreto. Antes, pelo menos tinha que passar por votação na Câmara [Municipal]”, reclama Vivan.
Pelo menos cinco protestos --alguns com mais de 3.000 pessoas-- foram organizados nas ruas do centro e na região da avenida Paulista desde que o aumento entrou em vigor. Para hoje, foi convocado um ato, às 17h, em frente à prefeitura. A reportagem entrou em contato com a prefeitura e a Secretaria Municipal dos Transportes e aguarda uma posição sobre o assunto.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

TV Globo abafa escândalo internacional das propinas da Alstom e Siemens para tucanos paulistas



Alckmin foge do escândalo de corrupção das propinas da Alstom e Siemens


A TV Globo abafou em seu noticiário o escândalo internacional das propinas das multinacionais Alstom e Siemens a tucanos paulistas, por contratos com Metrô e CPTM.


A TV Record noticiou: Uma testemunha denunciou que as empresas venceram licitações do metrô paulistano, da CPTM (nos governos de Alckmin e Serra) e do metrô de Brasília (governo de Arruda), mediante pagamento de propinas.


Com a “batata assando” para seu lado, o governador Alckmin (PSDB/SP) fugiu de comentar o escândalo, alegando desconhecer a notícia, apesar da denúncia e documentação já ter chegado à deputados da Assembléia Legislativa.



Clique aqui para ler “Testemunha bomba: como Alstom e Siemens subornaram tucanos de SP”.

E aqui para assistir ao vídeo “Jornal da Record denuncia escândalo envolvendo Alstom e Siemens”.

PSDB arquiva pedido para não reavivar caso Paulo Preto

16/02/2011 - 07h38 
SÃO  PAULO
 
Com medo de reavivar o caso Paulo Preto, o PSDB de São Paulo arquivará o pedido do deputado João Caramez para que o conselho de ética investigue o tesoureiro-adjunto Evandro Losacco, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). Declarações atribuídas a ele pela revista "IstoÉ" apontam suposto caixa dois em campanhas envolvendo o ex-dirigente da Dersa.
O comando da sigla espera justificativa redigida por Losacco, recém-nomeado à direção da EMTU, para sepultar a apuração.
"A gente deveria aprender o 11º mandamento do Serra. Tucano não pode bicar tucano", resume o secretário-geral, César Gontijo, em referência a pedido feito pelo ex-governador.


http://www1.folha.uol.com.br/poder/876255-psdb-arquiva-pedido-para-nao-reavivar-caso-paulo-preto.shtml
 

Sem carteiras, escola da zona sul de SP faz rodízio de alunos

16/02/2011 - 08h30 
TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO  

Na tarde de ontem (15), um cartaz colado no portão da escola estadual Roberto Mange, extremo sul de São Paulo, avisava: não haverá aula hoje para a 6ª A e 6ª B. Motivo: falta de cadeiras e carteiras.
Os alunos das duas salas só descobriram que seriam dispensados das aulas de ontem ao chegar na escola, mas o fato não os surpreendeu.
Desde que as aulas começaram para valer, anteontem, parte das turmas da escola têm se revezado, pois não há lugar para todos sentarem. Em um dia, algumas séries foram mandadas para casa; no seguinte, outras.
Segundo alunos e pais ouvidos pela Folha na porta da escola, anteontem pelo menos uma turma da manhã (de 8ª série) e outra da tarde (de 5ª série) foram dispensadas.
Ontem, além das duas salas de 6ª série que ficaram sem aula à tarde, alunos de ao menos uma 8ª série da manhã também voltaram para casa. Estudantes relataram que o problema se estende ainda a turmas da noite.

Mateus Bruxel-15.fev.2011/Folhapress
Cartaz no portão da escola Roberto Mange alerta sobre o cancelamento das aulas; falta carteira na unidade
Cartaz no portão da escola Roberto Mange alerta sobre o cancelamento das aulas; falta carteira na unidade
"Ontem [anteontem] chegamos aqui adiantados, e nos deparamos com o cartaz dizendo que a turma da minha filha não teria aulas. Faço de tudo para meus filhos não faltarem na escola. É complicado", afirma a dona de casa Marlete Oliveira Silva, 38, mãe de uma aluna da 5ª série que caminha por 25 minutos todos os dias para chegar com a filha à escola.
"O pior é que eles avisam de última hora. As mães vêm com as crianças arrumadinhas e têm que voltar para trás", diz a mãe de outro estudante Silene dos Santos, 45, que acompanhou a frustração dos pais nestes dois dias.
Lucinda Correia Ferreira, 46, também conta que o filho aproveitou a manhã de ontem, quando deveria estar estudando, para ir ao dentista, já que a turma dele da 8ª série foi dispensada porque não havia onde sentar.
DEMANDA
Procurada pela Folha, a diretora da escola, que identificou-se apenas como Sueli, disse que não poderia dar entrevistas. Mas afirmou que a falta de cadeiras e carteiras se deve a uma grande "demanda de estudantes".
Depois dos questionamentos da reportagem, uma funcionária retirou o cartaz colado na porta da escola.
Estudantes afirmam, no entanto, que as cadeiras e carteiras são velhas desde o ano passado e que neste ano nenhuma delas foi trocada.
A Secretaria de Educação diz que a diretoria de ensino da região foi alertada na noite de anteontem e vai apurar.
O colégio está localizado no Jardim Myrna, distrito do Grajaú, em uma das avenidas mais movimentadas da região. Ontem, estudantes de 11 e 12 anos que tiveram aulas, mas foram dispensados quase duas horas antes do horário por falta de professores, corriam pela rua.


http://www1.folha.uol.com.br/saber/876360-sem-carteiras-escola-da-zona-sul-de-sp-faz-rodizio-de-alunos.shtml

Retomando o caso Alstom e Siemens: testemunha desvenda esquema de propina do Metrô de SP e do DF

Dinheiro de “caixinha” vinha por meio de duas offshores do Uruguai
(por Gilberto Nascimento, do R7)
Documento mostra acordo entre a Siemens Ltda., com sede em São Paulo, e a Gantown Consulting S/A, com sede no Uruguai
Uma figura que acompanhou de perto contratos firmados nos últimos anos pelas duas empresas com os governos do PSDB em São Paulo e do DEM no Distrito Federal para a compra de trens e manutenção de metrô passou a fazer novas revelações e a esmiuçar os caminhos do propinoduto europeu em direção ao Brasil.
Supostos “acertos” e negociações atribuídos a representantes das duas companhias estão em um documento elaborado por essa fonte e encaminhado ao Ministério Público de São Paulo.
Contatada pelo R7, a testemunha – que se identifica apenas como F. e teme ser fotografada por causa de represálias – dá detalhes de como a propina chegava ao Brasil por meio de duas offshores (paraísos fiscais), a Leraway e a Gantown, sediadas no Uruguai, e de como a Alstom e a Siemens teriam se utilizado da contratação de outras empresas para encaminhar o dinheiro da “caixinha” a políticos, autoridades e diretores de empresas públicas de São Paulo e de Brasília.
F. relata esquemas supostamente arquitetados para a obtenção de contratos da linha 5 do metrô no Capão Redondo, na zona sul de São Paulo; para a entrega e a manutenção dos trens série 3000 (também conhecidos como trem alemão) para o governo paulista, além da conservação do metrô do Distrito Federal.
O deputado estadual Simão Pedro (PT) encaminhará ao Ministério Público de São Paulo nos próximos dias uma representação pedindo a investigação das denúncias feitas por F..

Sob investigação na Europa
A francesa Alstom e a alemã Siemens foram alvos de investigações na Suíça e na Alemanha por causa da acusação de pagamento de suborno a políticos e autoridades da Europa, África, Ásia e América do Sul. Somente a Siemens teria feito pagamentos suspeitos num total de US$ 2 bilhões.
Um tribunal de Munique acusou a empresa alemã de ter pagado propina a autoridades da Nigéria, Líbia e Rússia. O ex-diretor Reinhard Siekaczek acrescentou que o esquema de corrupção atingiria ainda Brasil, Argentina, Camarões, Egito, Grécia, Polônia e Espanha.
Já a propina paga pela Alstom em diversos países – incluindo o Brasil -, pode ter sido superior a US$ 430 milhões, de acordo com os cálculos da Justiça suíça. No Brasil, a empresa foi acusada, por exemplo, de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões no metrô de São Paulo.
A francesa Alstom fabrica turbinas elétricas, trens de alta velocidade e vagões de metrô. Maior empresa de engenharia da Europa, a alemã Siemens faz desde lâmpadas até trens-bala. As duas companhias são concorrentes, mas em determinados momentos na disputa tornavam-se aliadas, conforme a testemunha.

Para trazer o dinheiro ao Brasil
O esquema para mandar dinheiro ao Brasil via offshore, revela F., conta com a participação das empresas Procint e Constech, sediadas na capital paulista e pertencentes aos lobistas Arthur Teixeira e Sergio Teixeira. As offshores Leraway e Gantown seriam sócias da Procint e da Constech. F. mostrou cópias de contratos firmados pela Siemens da Alemanha com as duas offshores. Segundo ele, esses contratos comprovam o envolvimento da empresa alemã no esquema.
As offshores também teriam sido utilizadas, diz a testemunha, em outros contratos com empresas como a MGE Transportes, TTetrans Sistemas Metroferroviários, Bombardier (canadense), Mitsui (japonesa) e CAF (espanhola).
Há dois anos, parte dos documentos em poder de F. foram enviados para o Ministério Público de São Paulo e para o Ministério Público Federal. Promotores confirmaram a veracidade de informações ali contidas. No entanto, ainda não conseguiram colher o depoimento da testemunha, localizada agora pelo R7.
O promotor Valter Santin confirmou que o caso já vem sendo investigado, mas disse que não pode revelar detalhes “por ser sigiloso e envolver conexões internacionais”.

Documentação
Uma documentação bem mais ampla – só agora exibida ao R7 – foi eviada por F., em 2008, ao escritório de advocacia Nuremberg, Beckstein e Partners, da Alemanha. Na época, o escritório atuava como uma espécie de ombusdman da Siemens.
- Por que a Siemens não investigou as denúncias encaminhadas e por que a companhia no Brasil foi poupada nas investigações? Não foi por falta de informação, pois a carta mencionada revelava todos os nomes e detalhes e incluía provas dos esquemas de corrupção, avalia F.
Por meio de uma nota, a Siemens diz conduzir seus negócios “dentro dos mais rígidos princípios, legais, éticos e responsáveis” e afirma não ter firmado contrato em parceria ou consórcio “com nenhum concorrente no que tange à manutenção de metrôs”.
Na mesma linha, a Alstom afirmou em um comunicado que segue “um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações mundialmente”. A empresa disse que está colaborando com as investigações e “até o momento, as suspeitas de irregularidades em contratos não foram comprovadas e não estão embasadas em provas concretas”.
O Metrô de São Paulo e a CPTM afirmaram, por meio de nota, que desconhecem os fatos mencionados e esclarecem que os seus contratos firmados com qualquer empresa “obedecem à legislação específica que norteia a lisura do processo licitatório, além de serem submetidos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE)”.
Já o Metrô do DF afirmou, em nota, que desconhece as irregularidades apontadas e que “a licitação foi acompanhada em todas as suas etapas pelos órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Distrito Federal”. Veja a íntegra da nota:
“O Metrô-DF desconhece as supostas irregularidades apontadas anonimamente pela reportagem do Portal R7 e, ressalta que:
- O processo de licitação para a manutenção do Metrô-DF (transcorrido em gestão anterior), seguiu a modalidade de licitação de concorrência pública tipo técnica e preço, sendo que no primeiro aspecto as duas empresas finalistas receberam a pontuação máxima;
- No quesito preço, o consórcio Metroman apresentou a melhor proposta (menor preço), vencendo então a licitação;
- A licitação foi acompanhada em todas as suas etapas pelos órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Distrito Federal;
- O consórcio Metroman vem atendendo satisfatoriamente todas as demandas de manutenção apresentadas pelo Metrô-DF.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

SP: moradores de prédios de luxo tentam impedir construção de habitações populares

Um professor afirmou que a elite inventa desculpas porque não quer a favela por perto.


O déficit habitacional aqui no Brasil ainda é motivo de muita preocupação. E retirar moradores de áreas de risco está entre as prioridades dos três níveis de governo. Mas numa cidade grande e complexa, como São Paulo, a tentativa de remanejar casas e comunidades implica em mexer com vários interesses. E o choque de interesses envolve ricos e pobres.

A tentativa da prefeitura de construir prédios em favelas para realocar famílias que moram em áreas de risco está esbarrando na oposição de moradores de classe média alta. Uma moradora do condomínio de luxo alega que não houve estudo e reclama que a região já tem um trânsito ruim. Um professor afirmou que a elite inventa desculpas porque não quer a favela por perto. 

Metroviários de SP contra a privatização da Linha Lilás

9 de fevereiro de 2011 às 14:03

Nota do Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Não à privatização da Linha 5 – Lilás
Em vista da pretensão do governador Geraldo Alckimin, através das declarações do secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes, publicadas dia 4/02, em ceder a Linha 5 – Lilás para a iniciativa privada através da Parceria Público-Privada – PPP, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo manifesta seu repúdio a mais essa tentativa irresponsável de lidar com o patrimônio público por parte do governo, e pela sua falta de comprometimento com os interesses dos cidadãos que são: um transporte público decente com tarifa reduzida.
A experiência de privatização de linhas de metrô com a Parceria Público-Privada – PPP, aplicada na Linha 4 – Amarela, é desastrosa. Contabiliza muitas vítimas, algumas fatais, decorrentes de seus vários acidentes, comprovando o descaso da iniciativa privada que busca o lucro em detrimento da qualidade e segurança do serviço.
A Linha 5 – Lilás opera desde 2002, atendendo 200 mil usuários por dia, em uma das regiões mais carentes e populosas de São Paulo. Em pesquisa, divulgada no dia 2/02, pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), a Linha 5 – Lilás recebeu índice de aprovação de 90% dos entrevistados, sendo a melhor avaliação entre todas as linhas do sistema metroferroviário da Grande São Paulo. A própria Cia. do Metropolitano de SP – Metrô, parabenizou o profissionalismo dos 650 funcionários da linha pelo desempenho no último ano, confirmando a dedicação dos metroviários em atendimento aos usuários e não pela lucratividade de grupos empresariais.
Enquanto isso, a Linha 4 – Amarela, já teve seu prazo de inauguração adiado por oito vezes, e está prestes a completar um ano funcionando apenas em  horário reduzido (fora do horário de pico). A Linha 4 – Amarela conta com um trágico histórico de falhas e acidentes, como a cratera nas obras da futura estação Pinheiros, que, lamentavelmente, resultou na perda de sete vidas, e recentemente a morte de um engenheiro no exercício do trabalho.
Além disso, a verba para a conclusão da Linha 5 já está disponibilizada. O governo pretende redirecioná-la para a empresa que controla a Linha 4 ante sua incapacidade em cumprir o cronograma. Dinheiro público é para ser usado em beneficio da população e não para socorrer empresas incompetentes.
Os metroviários de São Paulo não pouparão esforços para alertar o cidadão dependente do transporte público sobre a necessidade de mobilização para impedir mais esta violação ao seu direito de locomoção, que deve ser garantido e operado pelo Estado.
Reiteramos nosso absoluto desacordo com a implantação das Parcerias Público-Privadas – PPPs, por defendermos a gestão integral do Estado em prover transporte digno à população.

Em 10 anos, governo paulista gastou R$ 609 milhões com cartão corporativo.

(do site Contas Abertas)


O cartão de pagamentos do governo paulista fechou a fatura do ano passado em R$ 32,8 milhões, menor valor desde 2002. Nos últimos dez anos, no entanto, os gastos com o cartão já atingiram R$ 609 milhões em São Paulo. O valor é 70% superior ao registrado pelo Executivo federal no mesmo período – R$ 357,6 milhões (veja a tabela). Em geral, o cartão do governo de São Paulo é usado para cobrir gastos “decorrentes de despesa extraordinária e urgente, cuja realização não permita delongas”.
Dos 25 órgãos estaduais que fizeram uso do cartão de pagamentos no ano passado, 23 registraram redução de gastos na comparação com 2009. Apenas a Assembleia Legislativa, que passou de R$ 129,5 mil para R$ 144,2 mil, e a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com acréscimo de 170%, registraram aumento nas despesas.
No ano passado, quem liderou o ranking foi a Secretária de Saúde do estado, que desembolsou o total de R$ 12,3 milhões. O valor é quase três vezes o que o Ministério da Saúde e unidades vinculadas, por exemplo, utilizaram com o cartão corporativo do governo federal no mesmo ano. Em segundo lugar aparece a Secretaria de Segurança Pública, com quase R$ 10 milhões desembolsados no período. Clique aqui para ver o quadro por órgão.
A regulamentação estadual prevê 39 tipos diferentes de classificação de despesas. Pelo menos nos últimos dois anos, no entanto, 25% das despesas se concentraram em apenas duas rubricas: “outros materiais de consumo” e “despesas miúdas e de pronto pagamento”. Nesta última, estão incluídos gastos com selos postais, telegramas, material e serviços de limpeza e higiene, lavagem de roupa, café e lanches, por exemplo. Nela também podem ser adicionadas despesas com encadernações, artigos farmacêuticos ou de laboratório para uso ou consumo próximo ou imediato, além de qualquer outra conta de pequeno vulto, desde que devidamente justificada.
A “manutenção de viaturas pelo regime de adiantamento”, que consiste na entrega do valor ao servidor sem a necessidade do processo normal de aplicação, também aparece entre as descrições mais utilizadas pelos portadores do cartão. Entre 2009 e 2010, cerca de R$ 10,5 milhões foram gastos com esta finalidade. Para suprimentos, manutenção e serviços de informática, quase R$ 8,6 milhões foram utilizados na temporada

Queda de 70%
A partir de 2008, as despesas com o cartão despencaram. No início daquele ano, o então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), determinou a suspensão dos saques com os cartões de pagamento do governo, o que reduziu as despesas em 70%, se comparados os gastos de 2010 com os de 2007, quando foram desembolsados mais de R$ 100 milhões.
Nesse período, explica a assessoria da Secretaria de Fazenda, embasado em dispositivo legal, a opção de saque, pagamento de diárias e ajuda de custo era realizada por meio do cartão de pagamento de despesas. “Por decisão governamental, o saque não foi mais permitido e as despesas com diárias e ajuda de custo passaram a ser realizadas pelo processo normal de aplicação, sempre precedido de empenho em dotação própria, medidas essas que contribuíram com a redução dos gastos realizados pelo regime de adiantamento”, afirma.
Atualmente existem 4.454 cartões de pagamento de despesa distribuídos pelo governo paulista, quantidade que representa apenas 10% da quantidade registrada em 2007. Dentre os aperfeiçoamentos realizados em 2008 e 2009, a Sefaz destaca ainda a limitação dos gastos de despesa miúda em até R$ 100 por tipo de aquisição de bem ou serviço e R$ 200 para a Secretaria da Educação. Além disso, nenhuma aquisição poderá ultrapassar o valor de R$ 8 mil.
Todos os dados citados na matéria foram extraídos do portal de transparência do governo estadual, o “Prestando Contas”. O portal permite acesso à lista de fornecedores, com informações sobre a data da operação, órgão que efetuou a despesa e o valor. Ao contrário do governo federal, no entanto, não em possível conhecer os portadores dos cartões, nem sequer o valor acumulado por secretaria. Para isso, foi preciso tabular manualmente os dados. De acordo com a equipe da Sefaz, a atual formatação do portal foi proposta para “facilitar a usabilidade na consulta, mesmo por leigos, evitando várias aberturas de páginas”.

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
Copyright Transparência São Paulo - segurança, educação, saúde, trânsito e transporte, servidores © 2010 - All right reserved - Using Blueceria Blogspot Theme
Best viewed with Mozilla, IE, Google Chrome and Opera.