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sábado, 12 de fevereiro de 2011

Aborto não previsto no código penal é autorizado pela Justiça de SP

4 de fevereiro de 2011


Uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedida na terça-feira, 1, autorizou a interrupção de gestação de feto anencéfalo na região de São José do Rio Preto, no interior do Estado.
De acordo com a Defensoria Pública do Estado, que acionou a Justiça a pedido dos pais da criança, “não faz sentido algum, sob a ótica jurídica ou mesmo médica, prolongar uma gestação em que inexiste a possibilidade de sobrevida do feto”. Conforme a assessoria de imprensa da Defensoria, a mulher está grávida de 24 semanas (cerca de 6 meses).
Na ação, os defensores públicos Júlio Cesar Tanone e Rafael Bessa Yamamura disseram que foram informados pelos médicos de que a continuidade da gestação pode provocar risco para a saúde física e mental da mãe e que o problema de formação fetal é irreversível e não há possibilidade de tratamento intra ou extrauterino. A equipe médica, então, recomendou a interrupção da gravidez.
O pedido para o aborto havia sido negado em primeira instância. “Se fossem possível, quando da elaboração do Código Penal, os exames médicos que hoje possibilitam apurar defeitos genéticos do feto, o legislador, para bem ou para mal, certamente, teria autorizado este caso (a interrupção da gravidez em caso de anencefalia)”, justificou o desembargador Francisco Bruno. A assessoria não deu detalhes sobre a cidade onde o casal vive por causa de sigilo imposto ao caso pela Justiça.

http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/justica-autoriza-aborto-de-feto-anencefalo/

"Minhocão" terá obra para conter alagamento das pistas

LUÍSA ALCALDE
Os 92 pilares de sustentação ao longo dos 1.236 metros do Elevado Costa e Silva, o Minhocão, na região central, estão recebendo canaletas. As tubulações metálicas servirão para captar água das chuvas que hoje se acumulam nas pistas e caem, por meio de furos das laterais de concreto, nos carros e pedestres que passam nas ruas e calçadas sob a estrutura, inaugurada em 1971.
As obras começaram na segunda quinzena de novembro e estão previstas para serem concluídas entre o fim deste mês e o início de março. A intervenção vai custar quase R$ 1 milhão.
Frentista de um posto de combustível da Rua Amaral Gurgel, Marcos Domingos de Moura trabalha há três anos no local e conta já ter visto muita gente ficar “ensopada” de água suja depois de passar sob o Minhocão. “Os banhos ocorrem principalmente em motoqueiros. Às vezes, vem pedra junto com a água da chuva e amassa a lataria dos carros”, afirma.
Já Luís Fernandes, ajudante de serviços gerais do Bar e Lanchonete Quixadá, também na Amaral Gurgel, acha a intervenção desnecessária. “Há 40 anos isso está assim. Nunca aconteceu nenhum acidente aqui embaixo porque cai água lá de cima”, diz.
Não é raro o Elevado Costa e Silva ter as pistas interditadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) quando chove forte na capital, por acumular pontos de alagamentos intransitáveis.
Segundo a Prefeitura, a instalação das canaletas faz parte das obras de manutenção do elevado e visa conservar a estrutura e a melhorar a captação das águas das chuvas que se acumulam na pista. A intervenção compreende recuperação estrutural dos pilares; retirada de manchas; lavagem dos pilares por hidrojateamento; e pintura. A área que será lavada e pintada totaliza 15.442 m2.
Nos 92 pilares estão localizados os ramais de drenagem do Elevado que serão limpos e desobstruídos. As obras incluem a colocação de tubulação de quatro polegadas de aço galvanizado para conduzir as águas pluviais das pistas do Elevado para caixas coletoras, subterrâneas. Essas caixas são responsáveis pela distribuição da água para as galerias, e serão desentupidas.
Apoio
O engenheiro Júlio Cerqueira César Neto, do Instituto de Engenharia (IE), aprova a medida. Ele diz que se o atual sistema de drenagem não consegue dar vazão à água das chuvas, é normal o poder público decidir por outro, ainda que a Prefeitura tenha planos de demolir o Minhocão. “Se um dia optarem por demolir, o valor não é tão relevante porque esse tipo de intervenção, de manutenção, não é tão cara assim.”

Professor obeso vai à Justiça e garante emprego

05/02/2011
Cristiane Gercina
do Agora
Um professor de 150 kg, 1,87 m e 36 anos, reprovado em concurso estadual de 2007 por obesidade mórbida, conseguiu uma liminar (decisão provisória) na Justiça e, desde junho de 2009, atua na rede em uma escola da Grande São Paulo. Nesta semana, a reportagem recebeu reclamações de professores que dizem ter sido reprovados em seleção do Estado por serem considerados obesos.
A perícia médica se baseou no cálculo do IMC (Índice de Massa Corpórea) --utilizado pela OMS (Organização Mundial de Saúde)-- para definir a sua obesidade mórbida.
O professor, que atua na área de humanas, não quis se identificar porque trabalha na rede e diz que tem medo de sofrer retaliações. 

Muro de escola desaba e interdita rua no ABC

05/02/2011
Caio do Valle
do Agora
Mais de duas semanas após desabar e a menos de uma semana do retorno das aulas, o muro dos fundos da Escola Estadual Ovídio Pires de Campos, em Santo André (ABC), ainda interditava, ontem, parte da rua onde caiu, no bairro Cidade São Jorge.
Cerca de 15 metros da estrutura de concreto cederam sobre a rua Brasópolis na noite de 19 de janeiro, durante um temporal. Os escombros permanecem na rua desde o dia do incidente.
Um poste de luz e uma perua Kombi, que estava parada ao lado do muro, foram atingidos. Ninguém se feriu, mas o poste segue inclinado e cercado de detritos. Os próprios moradores tiveram que empurrar, com o auxílio de pás, os restos do muro do meio da rua, já que a prefeitura não apareceu para limpar o local.

Início do Rodoanel Leste vai atrasar

Consórcio deixou de fazer depósito previsto e contrato não pôde ser assinado no prazo


Renato Machado e Renée Pereira - O Estado de S.Paulo
O início das obras do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas vai atrasar. O contrato com o vencedor da licitação para a concessão dos Trechos Leste e Sul deveria ser assinado até a próxima segunda-feira, dia 7 de fevereiro, mas o consórcio SPMar, formado por duas empresas do Grupo Bertin (Contern e Cibe), não fez o depósito da caução, de R$ 360 milhões, previsto para ontem. O prazo foi prorrogado para até 3 de março.

O leilão estabeleceu que o vencedor será responsável por administrar e explorar o pedágio do Trecho Sul. Em contrapartida, terá de construir a parte leste. O resultado foi anunciado em novembro e resultou em deságio de 63,3% no valor do pedágio, que ficou em R$ 2,19 no sul. A proposta foi considerada ousada e levantou dúvidas sobre a capacidade do consórcio em honrar os compromissos, especialmente após o grupo ter mostrado dificuldade em apresentar garantias em concessões no setor elétrico.
Mesmo assim, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a prever para este mês o início das obras. "A empresa tem 30 dias para assinar o contrato", disse o governador em 26 de janeiro. "Esperamos que em fevereiro sejam iniciadas as obras", afirmou.
O SPMar solicitou 30 dias a mais para realizar o depósito e, consequentemente, assinar o contrato. A prorrogação está prevista na concessão e foi aceita ontem pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). A legislação, no entanto, prevê a exigência de um "motivo justificado".
A reportagem do Estado questionou qual seria essa razão, mas a Artesp não informou. Disse apenas que o consórcio terá agora até o dia 3 de março para fazer o depósito. A previsão do governo do Estado é que o contrato comece a vigorar após o carnaval. "Temos plena certeza de que o grupo vencedor cumprirá as obrigações assumidas", informou a Secretaria dos Transportes por meio de nota.
O Grupo Bertin afirmou que a decisão de adiar o depósito e assinatura do contrato está dentro de legislação e faz parte de estratégia da companhia. "Se fosse obrigada a fazer o pagamento ontem, faria", destacou a empresa. Apesar da prorrogação, a companhia garante que o cronograma das obras não será prejudicado.
Problemas. Nos bastidores, a prorrogação do prazo para o depósito é vista como efeito direto do lance ousado dado pelo consórcio SPMar para arrematar o Rodoanel. Fontes próximas do grupo afirmam que a conta não está fechando. A estratégia tem sido buscar pequenas empreiteiras para terceirizar trechos da obra. O Grupo Bertin nega qualquer problema e diz que não há nenhum impedimento para assinar o contrato.
As suspeitas que recaem sobre o grupo foram sendo formadas aos poucos, depois de algumas "trapalhadas" feitas no setor elétrico. Em 2009, a empresa teve dificuldades de apresentar garantias financeiras para usinas arrematadas em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas conseguiu superar o problema.
O grupo voltou ao noticiário nesta semana por não cumprir o cronograma de seis usinas térmicas, que deveriam estar concluídas em janeiro. A empresa terá de depositar quase R$ 200 milhões para honrar os contratos feitos no setor, além de pagar multa de R$ 1,2 milhão pelo atraso. Há suspeitas também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não teria aceitado as garantias da empresa no projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
A construtora Contern, do grupo, também tentou se aventurar no maior projeto de infraestrutura do País: o Trem de Alta Velocidade (TAV). A empresa se associou a um consórcio coreano, mas desistiu da disputa dias antes da entrega das propostas previstas para novembro do ano passado - que foi adiada para abril deste ano. Segundo fontes do mercado, a empresa atendeu ao pedido direto do governo federal, que já conhece todas as suas dificuldades no setor elétrico.


PONTOS-CHAVE

Anel viário
O Rodoanel completo terá 176 quilômetros. A via vai permitir que se ligue a todas as rodovias que chegam à capital paulista e assim evita que veículos apenas de passagem, principalmente caminhões, entrem na cidade, atrapalhando o trânsito.

Ligação
89 km
estão em operação - Trechos Oeste e Sul -, ligando a Anchieta, Imigrantes, Régis, Raposo, Castelo, Anhanguera e Bandeirantes

Modelo
Os Trechos Sul e Oeste foram construídos com dinheiro do Estado. A última gestão determinou que o vencedor da concessão do Sul faria o Leste. Já o Norte voltará a ser feito com verbas públicas.                 

‘Temos mais obras do que orçamento’, diz Saulo de Castro Abreu Filho secrétario dos Transportes

Jornal da Tarde - 05/02/2011

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) negou nesta sexta-feira, 04, que tenha “congelado” o prolongamento da Avenida Jacu-Pêssego, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a construção da ponte Santos-Guarujá, como revelou reportagem publicada na edição de quinta-feira, 03, no Jornal da Tarde.
Mas, horas depois, o secretário dos Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, disse que os prazos de conclusão dessas obras só serão definidos em seis meses. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O governador Geraldo Alckmin disse que as obras não estão paradas, apesar de as informações terem vindo da secretaria. Já há prazos?Primeiro vou passar um conceito geral. Temos mais obras aqui do que eu tenho no orçamento. Isso é fato. É um volume de obras que o orçamento não contempla. Algumas vão ter de ser readequadas e temos de priorizar. A Jacu-Pêssego é uma prioridade, e as marginais vão sair rápido. O fato é que o recurso não estava alocado no orçamento, mas já conseguimos remanejar. O que não vai sair ainda é o prolongamento até a Avenida dos Estados, porque nem o projeto está pronto. A obra é enorme e vai ter de licitar.
E a ponte Santos-Guarujá? Há algum projeto?Há um projeto bem básico sobre a ponte, fruto de um desejo político. Agora é preciso estudar, há impacto ambiental, tem de ver o traçado. E essa obra não está prevista no orçamento. É uma obra prometida, mas não comprometida. Um desejo que hoje, em termos orçamentários, não é realizável. E como fazer? Ou você suplementa o orçamento ou faz remanejamento.
Mas obra foi prometida na gestão anterior…Talvez na questão de prazo tenha tido algum tipo de precipitação. Ou pelo menos não se refletiu no orçamento o desejo manifestado publicamente. Pode até estar no orçamento deste ano, mas preciso saber primeiro quanto custa. O projeto apresentado é bem incipiente.
E o que acontecerá com a Rodovia dos Tamoios, que seria duplicada?O traçado está sendo definido. Temos cinco opções e uma será definida em breve. A obra é grande e vamos escolher a modalidade de contratação, provavelmente uma PPP (Parceria Pública Privada), e se terá pedágio. Mas vai sair e está andando.
Há prazos para essas obras serem iniciadas pelo governo do Estado?Não tem nada congelado e estamos tentando viabilizar todas as obras. Eu acho que neste semestre a gente define tudo.
PAULO SALDAÑA e RODRIGO BURGARELLI

Mulher que se sente homem terá direito a retirada de útero e de mama pelo SUS


o Serviço para transexuais será oferecido em São Paulo pela Secretaria de Estado da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo irá oferecer, a partir do final deste mês cirurgias para remoção de útero aos homens transexuais (mulheres que se sentem homem) atendidos no Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, na capital paulista.
Os pacientes triados no CRT serão encaminhados para o hospital estadual Pérola Byington para avaliação e realização de histerectomia (retirada do útero).
No Pérola haverá capacidade para realizar até 100 cirurgias de retirada de útero. Os transexuais terão atendimento personalizado, com quartos individuais e equipe treinada para lidar com as demandas específicas desta população. 
Já há, no ambulatório do CRT, cinco transexuais a serem encaminhados ao Pérola para avaliação de histerectomia.
A Secretaria também deverá encaminhar os homens transexuais para cirurgia de retirada de mama. O hospital de referência, na capital, será definido nos próximos meses.
"Trata-se, sem dúvida, de uma grande vitória contra a discriminação e a legitimação dos direitos desta população", diz Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual DST/Aids-SP.
Em setembro de 2010, o Conselho Federal de Medicina aprovou nova resolução sobre a assistência a transexuais no Brasil. A partir daquela data, o CFM passou a considerar que os procedimentos de retiradas de mamas, ovários e útero no caso de homens transexuais (aqueles que se identificam com o gênero masculino, embora tenham nascido com sexo biológico feminino) deixam de ser experimentais e podem ser feitas em qualquer hospital publico e/ou privado que sigam as recomendações do Conselho. O tratamento de neofaloplastia (construção do pênis) ainda não foi liberado e permanece em caráter experimental.
Secretaria de Estado da Saúde
Assessoria de Imprensa
(11) 3066-8708 / 8709 / 8253 / 8834 / 8337

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Alckmin prepara terceirização (privatização) de áreas do governo de SP

Todos nós sabemos que a terceirização de serviços, principalmente em São Paulo, é um braço forte da 'corrpção'. Muitas empresas pertencem a funcionários do alto escalão governamental, como assessores ou seus parentes e 'laranjas' próximos ao DESGOVERNADOR do estado.

Esse nosso DESGOVERNADOR é muito descarado.

(contribuição de leitora do Transparência São Paulo)

Painel: Alckmin prepara terceirização de áreas do governo de SP

07/02/2011 - 07h15 | da Folha.com

DE SÃO PAULO
O governo Geraldo Alckmin prepara a terceirização de várias áreas da administração do Estado, com o argumento de que precisa aumentar a eficiência e reduzir custos, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

As secretarias de Esportes, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social estudam parcerias com OSs (Organizações Sociais) para gestão de conjuntos esportivos, parques e creches.

Embora a constitucionalidade do modelo em alguns setores da administração pública esteja sob exame no STF, o pacote deve contemplar até o gerenciamento de uma pousada com capacidade para 60 pessoas, em fase final de construção na Ilha do Cardoso, no litoral sul de São Paulo.

Leia a coluna completa na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.

TV Cultura demite 150 funcionários

Grandes veículos de informação tentam abafar crise e desmonte da emissora, chamando ato de reestruturação.
Ao final do processo, a emissora perderá sua capacidade de produção e passará apenas a comprar programas produzidos por outras emissoras. É o desmonte da TV Cultura; é a privatização "branca" da emissora.

Reportagem do blog do Estadão:
Com informações de Jotabê Medeiros

A TV Cultura desligou nesta semana cerca de 150 funcionários, de acordo com comunicado divulgado pela emissora nesta segunda-feira, 7. Segundo o texto, “a redução de quadro se deve a um projeto de reestruturação da emissora, adequando a grade de programação à capacidade instalada, redução de custos e investimentos em novos programas”.
Leia a baixo a nota da TV Cultura
C O M U N I C A D O
A TV Cultura comunica o desligamento nesta semana de cerca de 150 funcionários. A redução de quadro se deve a um projeto de reestruturação da emissora, adequando a grade de programação à capacidade instalada, redução de custos e investimentos em novos programas.
A decisão foi baseada nas propostas feitas pelos gestores de cada uma das áreas envolvidas.
A comunicação foi feita individualmente a cada funcionário. A Fundação Padre Anchieta pagará integralmente todos os direitos rescisórios, valorizando e respeitando a dedicação e trabalho realizado na empresa por esses colaboradores.
São Paulo, 07 de fevereiro de 2011
A DIREÇÃO”

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Alckmin joga no lixo maquete da ponte Santos-Guarujá que Serra inaugurou

Antes da bolinha de papel, a maquete da ponte. Ele é um jenio

O Estadão é o mais despudorado do PiG (*), segundo notável trabalho de Maria Inês Nassif, que estudou “o papel sujo do PiG na eleição de 2002, sempre a serviço do Cerra e dos bancos”.

O Estadão partiu dessa para melhor – o Estadão não noticia fatos.

O Estadão editorializa fatos.

O Estadão não trabalha com fatos.

A matéria prima do Estadão é celulose e opinião – o Golpe.

No mesmo trabalho, Nassif mostra que a Folha (**) é especialista em “sensacionalização da declaração” – desde que em beneficio do Cerra ou dos bancos.

Hoje, diz o Estadão, escondido num obscuro caderno “Metrópole”: “Alckmin congela R$ 3,6 bi em obras (do Cerra – PHA), incluindo a duplicação da Tamoios”.

Quer dizer, enquanto a JK de saias, a presidenta pisa no acelerador e vai gastar R$ 40 bi só no PAC – II, os tucanos de São Paulo andam pra trás.

Se somar o PAC I ao PAC II, a presidenta vai ter uma obra para inaugurar toda terça-feira.

A duplicação da rodovia dos Tamoios o próprio Alckmin prometeu na campanha eleitoral.

O mais interessante, porém, amigo navegante, é o destino que Alckmin deu à ponte Santos-Guarujá: a lata do lixo.

O projeto foi anunciado há 47 anos, confessa o Estadão.

Apesar disso, em março do ano passado, o Padim Pade Cerra produziu um marco na história do marketing eleitoral (em que ele e o Gonzalez são especialistas): inaugurou uma maquete.

A maquete da ponte.

Alckmin dá a Cerra o que recebeu de Cerra.

A “reavaliação de contratos e prioridades”.

Ou seja, o Alckmin vai tirar o Paulo Preto das costas dele.

Toma que o Paulo Preto é teu (e do Aloysio 300 mil).

Quando tomou posse, o Governador Cerra (que não fez uma obra de cimento e tijolo em todo o Governo) anunciou que ia rever os contratos e as prioridades do antecessor, o Alckmin.

Quem com tucano fere, com tucano será ferido.

A presidenta poderia aproveitar o embalo e cancelar a obra daquele cano que o Cerra ia construir de Sergipe ao Ceará.

Amigo navegante, não fosse o PiG (*), esse tucanos de São Paulo não passavam de Resende.


Paulo Henrique Amorim

Alckmin congela R$ 3,6 bi em obras viárias

O governo do Estado começa a gestão colocando obras importantes na “geladeira”. Depois do adiamento nos planos do Metrô, agora estão congeladas a conclusão da Avenida Jacu-Pêssego e até obras prometidas pelo atual governador, Geraldo Alckmin (PSDB), em campanha, como a duplicação da Rodovia dos Tamoios, e pelo presidenciável tucano José Serra, como a ponte entre Santos e Guarujá, no litoral paulista. E o pior: não há mais prazo para entrega.
As justificativas são a revisão de contratos e a reavaliação de prioridades. São promessas de R$ 3,6 bilhões, em custos estimados, repetidas há décadas e essenciais para a vida de milhões de paulistas.
Uma delas é o prolongamento da Avenida Jacu-Pêssego, entregue ainda incompleta em outubro do ano passado após investimentos de R$ 1,9 bilhão, o dobro do estimado inicialmente.
Na época, a adequação da iluminação – que ainda é feita por geradores – foi prometida para o mês seguinte e a construção de alças de acesso à pista e das vias marginais no nível dos bairros seria concluída em março deste ano. As obras, no entanto, não andaram mais, e o atual governo assume que não há mais prazo para as intervenções saírem.
A interligação da Jacu-Pêssego com a Avenida dos Estados, prometida pelo ex-governador Alberto Goldman (PSDB) para março ao custo de mais R$ 200 milhões, também tem data de entrega indefinida.
Segundo a Dersa, responsável pela obra, “os contratos firmados estão sendo revistos”, com o objetivo de “verificar aspectos de natureza técnica, em benefício da população”. Só depois dessa revisão é que serão retomadas, com um prazo mínimo de quatro meses.
Outra obra que está sem prazo é a ponte que ligaria Santos ao Guarujá. O projeto foi anunciado pela primeira vez há 47 anos – e, desde então, foi abandonado e retomado diversas vezes. A última foi em março de 2010, quando o ex-governador José Serra (PSDB) apresentou uma maquete da ponte e anunciou que abriria licitação em um mês.
As intervenções durariam 30 meses após assinado o contrato, ao custo de R$ 700 milhões. Alckmin reafirmou na campanha eleitoral o compromisso de fazer a obra, mas, com a revisão das prioridades, não há mais previsão para contrato e licitação.
O caso é parecido com a duplicação da Rodovia dos Tamoios, prometida desde os anos 1990. O início das obras chegou a ser anunciado para o segundo semestre de 2009, com custo estimado em R$ 2,7 bilhões, o que não aconteceu. Alckmin afirmou durante campanha que seria a primeira de seu governo, com início programado para o mês passado. O licenciamento ambiental está preparado, mas ainda não há prazo para licitação. A obra, assim como a da ponte, permanece em “fase de estudos técnicos”, segundo a Secretaria de Transportes.
PAULO SALDAÑA e RODRIGO BURGARELLI

http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/alckmin-congela-r-36-bi-em-obras-viarias/

Sem obras, Av. Jacu-Pêssego alaga; assaltantes aproveitam falta de iluminação

Intervenções incompletas deixam bairros isolados e aumentam a intensidade de enchentes; assaltantes aproveitam falta de iluminação

 

Paulo Saldaña e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo
A entrega parcial da Avenida Jacu-Pêssego, na zona leste, não só frustrou usuários como afetou diretamente a população da região. Homens armados têm aproveitado a falta de iluminação e de rotas de saída do novo trecho para fazer arrastões. Nos bairros, intervenções deixadas pela metade praticamente isolaram moradores e ainda têm provocado enchentes.
O pintor Vanderlei Figueiredo, de 39 anos, é um dos moradores do Jardim São Francisco, bairro cortado pela nova pista. "Não tinha enchente aqui, nunca teve alagamento tão forte quanto agora neste verão. E não afetou só aqui, mas também o Jardim Santo André", diz ele, sobre o bairro vizinho.
No local onde deveriam existir as pistas marginais foi feita a terraplenagem que, abandonada, tem contribuído para assorear o Córrego Caguaçu. Até o campo de futebol do bairro, à beira da pista, foi parcialmente destruído pelos alagamentos.
Segundo o líder comunitário Ademir Auro Mota, o bairro ficou isolado. "Não deixaram acessos para nós. Tivemos de fazer nós mesmos um", diz ele, que também se queixa dos frequentes casos de assaltos na via.
Além das obras previstas no projeto, a Dersa também é responsável pela recuperação das ruas vizinhas à pista. Com o trânsito diário de 300 caminhões durante as construção, calçadas e asfalto ficaram destruídos. Há viaduto construído sobre a via que ainda não tem calçadas nem barreiras de proteção para os pedestres. Assim como na inauguração, as passarelas de pedestres ainda são temporárias.
Questionada pela reportagem, a companhia não se manifestou sobre a recuperação das ruas dos bairros e afirmou estar concentrada na instalação de iluminação e na construção de passarelas permanentes.
Promessa. No caso do contador Wagner Rodrigo Cruz de Souza, de 28 anos, a reclamação não é por uma obra pela metade, mas de uma prometida há 47 anos. Ele mora do Guarujá e trabalha em Santos. Enfrenta todos os dias o serviço de balsas entre as cidades. "Em dezembro, por causa de um problema no atracadouro, fiquei mais de 2 horas na fila", diz ele, que ontem, com funcionamento normal, fez o trajeto em 40 minutos. Souza ainda critica a localização das balsas - no mesmo canal de acesso ao Porto de Santos. "Não dá para ter travessia de balsas na frente do maior porto do País." Cerca de 24 mil veículos passam todo dia pela balsa. Nas férias, o contingente praticamente dobra.
Antes da ponte, o governo já estudou fazer um túnel ligando as duas cidades. O especialista em trânsito e ex-presidente da Dersa Luiz Célio Bottura critica os tantos anos de promessa da ponte. "Isso de prometer obras sem um prazo definido é uma anormalidade cultural."
Bottura tem a mesma opinião sobre a duplicação da Rodovia dos Tamoios. "São mais de 30 anos de promessas e até hoje, nada. E o Porto de São Sebastião precisa daquela estrada." 
 
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110204/not_imp675058,0.php

SP planeja privatizar o metrô

SP vai negociar linhas do metrô com setor privado

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) planeja parcerias privadas em troca de obras de metrô em São Paulo. Para isso, decidiu negociar inclusive duas linhas que já operam: a 4-amarela e a 5-lilás.
Nesta última, a proposta é conceder os 8,4 km inaugurados em 2002, de Capão Redondo ao Largo Treze, com 166 mil passageiros por dia.
A receita inicial serviria de estímulo para a empresa construir a expansão da linha até a Chácara Klabin.
A linha 4-amarela -que funciona há oito meses, de forma restrita, no trecho Faria Lima-Paulista- já é gerida pela iniciativa privada.
Mas a intenção do governo é ampliar essa concessão a cargo da Via Quatro -e que enfrentou resistência do sindicato dos metroviários.
O Estado diz que pode aumentar a duração do contrato atual, de 30 anos, para a empresa assumir a expansão da linha para além do trecho entre a Vila Sônia e a Luz (que ficará pronto até 2014).
“Posso mexer no prazo. Daríamos mais X anos por X quilômetros a mais”, diz Jurandir Fernandes, titular dos Transportes Metropolitanos.
A terceira etapa da linha 4, saindo da Vila Sônia até Taboão da Serra, já estava prevista dos planos do Metrô. A ligação será inicialmente com ônibus, a partir de 2014.
O secretário, porém, passou a cogitar um novo trajeto da linha 4 a partir da estação Luz -onde ela chegará no final deste ano. O prolongamento mais provável é em direção às zonas leste ou norte. Segundo ele, as negociações não incluirão as linhas 1, 2 e 3, mais antigas, porque não se imagina prolongá-las.
Entre os novos projetos planejados com PPP (Parceria Público-Privada) estão ainda as linhas 6-laranja e 15-branca de metrô -além dos trens de Guarulhos e da linha 9 da CPTM até Varginha.
O Estado quer bancar desapropriações/licenças e deixar obras/trens com as empresas. No caso da expansão de metrô, a parte majoritária das obras deve começar no atual governo, mas com término para depois de 2014.
“Antes eu batia na porta para convencer empresário a investir em metrô. Hoje existe um volume de capital no setor privado. Os grandes grupos querem mostrar interesse”, defende Fernandes.
Fonte: A Folha de S. Paulo

http://www.agenciat1.com.br/6627-sp-vai-negociar-linhas-do-metro-com-setor-privado/

Aberta há 4 meses, estação do Metrô tem goteiras

BRUNO RIBEIRO
Antes mesmo de começar a operar em horário comercial, a nova Estação Tamanduateí do Metrô coleciona goteiras e já passa por reformas. Na quinta-feira, 03, pela manhã, eram pelo menos nove pontos onde caiam pingos d’água – três deles na plataforma de embarque. A companhia diz que os reparos estão sendo feitos pela construtora responsável pela obra, sem gasto extra para o poder público.
Placa avisa passageiros sobre chão molhado (Foto: Bruno Ribeiro/AE)
Funcionários têm sinalizado as infiltrações com cavaletes amarelos com a inscrição “cuidado, piso molhado” nos corredores.
Vale lembrar que a estação não é subterrânea. Ao contrário, com 14 mil m², ela é um complexo de três andares. No nível do solo, ficam as plataformas da Linha 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). No mezanino, as bilheterias e os corredores usados pelos passageiros para baldeação. No terceiro piso, as plataformas do Metrô. Em todos há goteiras.
“Eu já tinha notado as plaquinhas, mas achei que era por causa da chuva. Não é uma coisa que atrapalhe a viagem. Agora, sabendo que é uma falha estrutural, acho um absurdo uma obra desse tamanho estar com infiltrações. Tenho certeza que essa estação não saiu barato”, diz o analista de compras Danilo Borges, de 24 anos, morador de Mauá que trabalha em um escritório na Rua da Consolação.
O diretor de operações do Metrô, Mário Fioratti Filho, afirma que as goteiras foram causadas por dois pontos de infiltração. “Um é na junta de dilatação da via permanente (onde ficam os trilhos). É a que dá acesso ao mezanino. Já acionamos a construtora e o reparo já foi feito quase na totalidade”, diz. Ele conta que a falha foi descoberta assim que a estação foi inaugurada.
O segundo é na emenda da estrutura das passarelas de integração. “O fornecedor já identificou (o problema) e está refazendo a vedação”, diz. O diretor não dá prazo para concluir os trabalhos e diz que a manutenção está coberta pela garantia da construção.
Vila Madalena
Quando foi inaugurada, em 1998, a Estação Vila Madalena, na zona oeste, também teve goteiras. Por dois meses, havia baldes colocados na entrada da plataforma. Lá, havia um lençol freático sobre a estação. A vedação do concreto foi reforçada.

http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/aberta-ha-4-meses-estacao-do-metro-tem-goteiras/

Novas estações do metrô de SP passam a cobrar tarifa sábado

ALENCAR IZIDORO
DE SÃO PAULO

O horário de funcionamento das estações Vila Prudente e Tamanduateí, prolongamento da linha 2-verde do metrô de São Paulo, inauguradas em 2010, será ampliado em meia hora a partir do próximo sábado (5).
As estações passarão a operar das 8h às 17h. Desde a inauguração, elas começam a funcionar às 8h30.
Marlene Bergamo - 21.out.10/Folhapress
Estações Vila Prudente e Tamanduateí, da linha 2-verde do metrô de SP, ampliam horário e passam a cobrar tarifa
Estações Vila Prudente e Tamanduateí, da linha 2-verde do metrô de SP, ampliam horário e passam a cobrar tarifa
Elas, porém, deixarão de funcionar de forma gratuita no novo trecho. Os passageiros terão que pagar a tarifa normalmente --hoje em R$ 2,65, mas que deverá ser reajustada nos próximos dias.
Desde que as duas estações foram entregues, não há cobrança entre Vila Prudente e Sacomã --onde só os passageiros que querem prosseguir viagem desembarcam e pagam a tarifa na estação.
A isenção da cobrança é comum nesse período de "operação assistida", fase de testes com horário restrito.
O Metrô avalia que hoje é limitada a quantidade de passageiros que se deslocam só entre Vila Prudente e Tamanduateí, sem pagar nada.
Para os demais, considera que a cobrança da tarifa nas estações novas pode agilizar os deslocamentos. Isso porque atualmente eles têm de desembarcar em Sacomã e pagar a passagem antes de prosseguir até a Paulista.
A antecipação do horário de abertura beneficia quem precisa chegar à Paulista ou ao centro antes das 9h.
A intenção do Estado é que as novas estações Tamanduateí e Vila Prudente operem no horário normal (das 4h40 até depois da 0h) em, no máximo, três meses.
Também será expandida neste semestre a operação da linha 4-amarela --que está funcionando das 8h às 15h entre Faria Lima e Paulista, já com cobrança de tarifa. 

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/870042-novas-estacoes-do-metro-de-sp-passam-a-cobrar-tarifa-sabado.shtml

Ribeirão Preto (SP) deve pagar R$ 100 mil a vítima de enchente

04/02/2011 - 09h45 
JULIANA COISSI
DE RIBEIRÃO PRETO 

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) condenou a prefeitura a pagar R$ 100 mil de indenização para cinco famílias que foram vítimas de enchentes em fevereiro de 2002, na Vila Virgínia. Cabe recurso.
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A decisão da Justiça foi publicada anteontem. De acordo com o advogado Ivanei Rodrigues Zoccal, as enchentes ocorreram entre 20 e 23 de fevereiro e fizeram com que muitas famílias perdessem eletrodomésticos, móveis e até objetos pessoais.
Márcia Ribeiro/Folhapress
A dona de casa Elisangela Vedovato arruma os cavaletes que ela usa para elevar os móveis durante enchentes
A dona de casa Elisangela Vedovato arruma os cavaletes que ela usa para elevar os móveis durante enchentes
A decisão beneficia cinco famílias cujas casas foram atingidas pela enchente --a água chegou a altura de 1,5 metro dentro dos cômodos.
A dona de casa Elisangela Vedovato, 37, lembra-se daquele fevereiro de 2002 quando, em dez minutos, a água bateu na sua cintura. "Tentamos voltar para casa e salvar alguma coisa, mas não deu."
A família perdeu eletrodomésticos e móveis. Até hoje, Elisangela e os familiares moram na mesma casa, por não terem condições de pagar aluguel em outro local.
"Espero que a gente consiga receber indenização, precisamos desse dinheiro e a prefeitura deve reparar isso."
A prefeitura disse que ainda não foi notificada da decisão e que só depois tomará uma medida.
REPETIÇÃO
Não é a primeira vez que a prefeitura é condenada por enchentes. Em 2009, levantamento da Folha mostrou que havia 93 ações em curso. Só Zoccal representa 200 famílias vítimas de inundações entre 1999 e 2004.

Manifestação contra aumento da tarifa de ônibus fecha Av. Paulista

Uma nova manifestação contra o aumento na tarifa de ônibus teve início às 16h desta quinta-feira, 3, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) o grupo de aproximadamente mil pessoas segue em direção à prefeitura.
Manifestantes a caminho da prefeitura (Foto: José Patrício/AE)
A Avenida Paulista está totalmente interditada. Encabeçados pelo Movimento Passe Livre (MPL), composto em sua maioria por estudantes, os manifestantes protestam contra o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 3, válido desde o dia 5 deste mês.
 Pedro da Rocha

PF investiga desvio de verba no Interior de São Paulo

A Polícia Federal (PF) de Jales deflagrou na manhã desta quinta-feira, 3, a Operação SARC, que investiga o desvio de dinheiro público federal destinado à área social de Santa Clara d’ Oeste, no interior de São Paulo. Os valores furtados
 nos últimos anos podem ultrapassar R$ 500 mil, de acordo com a PF.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na cidade de Santa Clara d’ Oeste, na sede do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e nas residências do coordenador do CRAS no município e da proprietária de uma empresa de assessoria da
 cidade.
A Prefeitura de Santa Clara d’ Oeste, por meio do CRAS, estaria desviando recursos vindos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados ao pagamento de cursos e palestras que seriam oferecidos à população.
A PF apurou que a Prefeitura firmou convênio para receber os recursos, mas alguns cursos e palestras não foram ministrados e, mesmo quando aconteciam, não significavam custos à prefeitura, pois as palestras eram dadas por funcionários da própria
 prefeitura e em horário de expediente.
Os valores eram recebidos por meio de notas fiscais emitidas por uma empresa de assessoria da cidade. A empresa é de propriedade da irmã do coordenador municipal do CRAS.
Durante as buscas foram apreendidos documentos que indicam haver outras prefeituras da região que estão utilizando o mesmo esquema para desviar a as verbas federais,
Os envolvidos devem responder pelos crimes de peculato e fraude à licitação, que juntos têm pena mínima de quatro anos de prisão e máxima de 16 anos. Caso sejam condenados por improbidade administrativa, além da devolução da quantia desviada, os servidores públicos beneficiados pelo esquema poderão perder o cargo público.
 Pedro da Rocha

http://blogs.estadao.com.br/jt-seguranca/pf-investiga-desvio-de-verba-no-interior/

Delegados de SP são detidos por sumir com lista de propina

04 de fevereiro de 2011 | 9h 51
AE - Agência Estado
Dois delegados da Polícia Civil foram presos ontem em flagrante sob acusação de sumir com uma lista de propina da máfia dos caça-níqueis. Nela estariam registrados pagamentos que supostamente seriam feitos toda semana para a delegacia que eles comandavam: o 42º Distrito Policial, no Parque São Lucas, na zona leste de São Paulo. Os policiais negam as acusações.
Elton Martinelli, delegado titular do distrito, e Flávio Afonso da Costa, seu assistente, teriam aproveitado um descuido dos corregedores. Estes já haviam detido dois investigadores do 42.º DP, quando deixaram a lista na mesa do titular da delegacia "por 20 segundos" para tentar deter um terceiro investigador no corredor do distrito. Quando voltaram para a sala do delegado titular, a lista havia sumido.
A Corregedoria passou a investigar o caso depois de receber uma denúncia ontem de manhã. Segundo a informação recebida pela Divisão de Operações Policiais (DOP), da Corregedoria, três investigadores da delegacia seriam responsáveis por recolher a propina toda sexta-feira. Mas teriam resolvido apanhar o dinheiro um dia antes porque policiais do distrito teriam sido transferidos da delegacia para o Deic.
Os dois investigadores detidos acabaram sendo ouvidos como testemunhas, enquanto os delegados foram autuados em flagrante. Na corregedoria, os policiais - delegados e investigadores - negaram tudo, até mesmo a existência da lista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Projeto de Itaquera é o pior das 12 sedes da Copa-14

04/02/2011 - 07h00
BERNARDO ITRI
EDUARDO OHATA
DO PAINEL FC

Entre todos os projetos dos estádios da Copa de 2014, o do Corinthians é o que apresenta mais deficiências.

Por meio de pessoas ligadas ao clube, a Folha teve acesso ao relatório enviado pela Fifa e pelo Comitê Organizador Local com todas as restrições que o projeto de Itaquera tem. No total, são 109 apontamentos feitos.
A reportagem apurou com os comitês de todas as outras cidades-sedes e, no primeiro relatório recebido, cada projeto teve, em média, 30 restrições, quase quatro vezes menos que o estádio do Corinthians, em Itaquera.
DIVULGAÇÃO
Projeto de construção do estádio do Corinthians
Projeto de construção do estádio do Corinthians
Arenas consideradas problemáticas, como as de Cuiabá, de Brasília, o Maracanã e até o Morumbi, tiveram cerca de 30 problemas apontados nos primeiros relatórios.
O estádio do São Paulo, aliás, foi vetado para abrigar as partidas da Copa de 2014 para dar lugar à futura arena do arquirrival Corinthians.
FORA DA ABERTURA
Nas 109 restrições relatadas estão relacionadas desde a quantidade de assentos --insuficiente para receber o jogo de abertura do Mundial --até a estrutura do estádio, "de baixa qualidade".
Para abrigar o jogo de abertura, a Fifa exige, no mínimo, 60 mil lugares para torcedores. No entanto, como exposto no relatório, o atual projeto de Itaquera suporta menos que esse número: chega a 59.842 assentos.
Com essa quantidade, além de não estar apto para receber a abertura, o estádio corintiano não poderá nem abrigar uma partida de semifinal do Mundial do Brasil.
O relatório ainda aponta que o número de assentos está "justo", considerando os lugares que possivelmente terão de ser inutilizados para o uso de plataformas de câmeras e estúdios de imprensa, por exemplo.
A área destinada para a mídia, inclusive, é um dos grandes problemas do projeto de Itaquera. Segundo o relatório, "é inaceitável que a tribuna de imprensa esteja atrás da linha do gol".
Outro ponto importante ressaltado é a data para a conclusão da área de hospitalidade. O prazo estipulado no projeto não cumpre o pedido pela Fifa, que exige que a área seja entregue, no máximo, em julho de 2013.
A questão de visibilidade é salientada no relatório. É o chamado "valor C", relacionado à posição dos assentos e a consequente, ou não, obstrução da visão dos torcedores de uma fileira acima.
No projeto apresentado pelo Corinthians, o espaço é de 7 cm, quando a Fifa recomenda entre 9 cm e 12 cm.
O relatório ainda critica a qualidade da estrutura da arena corintiana. "O estádio parece ter uma estrutura muito simples e barata nos lados leste, norte e sul", aponta o documento.
NOVA VERSÃO
Procurado pela Folha, o Comitê Paulista da Copa-2014 afirma que as deficiências relatadas sobre Itaquera, como a questão de sua capacidade líquida, foram sanadas em uma versão do projeto que será entregue ao COL até o dia 14 de fevereiro.
Outros apontamentos, como os postos destinados à imprensa e também à hospitalidade, o comitê alega que já sofreram adequações.
O órgão informa que todas as observações feitas pelo Comitê Organizador Local e pela Fifa serão atendidas, "especialmente porque a maioria diz respeito à atualização de plantas, nomenclatura e legendas de cores".
O comitê paulista para o Mundial lembra ainda que, se comparado com os outros estádios, o projeto corintiano passou a ser analisado em fase mais adiantada, já que foi a última arena a ser apresentada (no lugar do Morumbi).
Luis Paulo Rosenberg, diretor de marketing do Corinthians e que trata de assuntos do estádio, foi procurado, mas não atendeu às ligações.
Questionados pela Folha, conselheiros corintianos dizem que, após a eliminação na Libertadores, os problemas do estádio são outros empecilhos a serem enfrentados pelo presidente Andres Sanchez no ano de eleição.

Privatizações

Privatizações
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