Os detetives de Alckmin: governador de São Paulo convoca auditores, policiais e até ex-espiões para analisar contratos da administração de José Serra

Se o ex-governador paulista José Serra tivesse como sucessor um adversário de partido, talvez sua vida hoje fosse mais tranquila. Apesar das juras públicas de mútua admiração, Serra e o atual governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, são, no mínimo, “desafetos”, como se costuma chamar dois tucanos que não se suportam. Serra não perdoa Alckmin, que não perdoa Serra. Pelo lado do ex-governador, pesa na conta negativa a candidatura à Presidência da República que Alckmin assegurou em 2006, tomando sua frente. Pelo lado de Alckmin, o passivo passa pelo apoio que lhe faltou na candidatura à prefeitura da capital, em 2008, quando Gilberto Kassab, do DEM, catalisou as simpatias serristas. Mais do que isso, o atual governador e seus correligionários ainda amargam o desprezo com que teriam sido tratados depois que Serra sucedeu Alckmin em 2006, anunciando revisão de contratos, suspensão de projetos e caça a funcionários fantasmas. A auditoria jamais foi divulgada. Agora vem o troco.

Logo depois da posse, sem alterar seu estilo manso de político interiorano, Alckmin ordenou a sua equipe que investigasse todos os contratos diretos e indiretos da administração Serra (2007-2010). A operação pente-fino foi entregue à chefia de Vicente Falconi, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (Indg), um especialista indicado pelo senador mineiro Aécio Neves. Sua missão é virar pelo avesso os contratos, concorrências e licitações, principalmente de obras, foco de denúncias nunca comprovadas de superfaturamento e tráfico de influência no governo Serra. Para a plateia, Alckmin justifica que vai apurar apenas possíveis irregularidades nas contas da administração anterior, para que isso sirva de modelo ao “choque de gestão” que pretende implementar em seu governo. Sua assessoria, numa nota de esclarecimento à ISTOÉ, prefere a expressão “análise criteriosa dos contratos” em vez da palavra “auditoria”. Já os serristas entenderam a iniciativa como pura retaliação. Serra acha, como disse a políticos mais próximos, que a investigação das supostas irregularidades faz parte de um jogo político que pretende esvaziar sua candidatura à presidência do PSDB e empurrá-lo a um definitivo ostracismo.

Alckmin deu ainda outros passos que tiram o fôlego de aliados de Serra ao colocar conturbadas obras do Rodoanel, da Marginal do Tietê e do Metrô da capital paulista na fronteira de um caso policial. O governador resolveu nomear policiais, promotores e até um ex-espião para rever os contratos assinados no passado na Secretaria de Logística e Transportes. Para coordenar este setor, buscou no ninho tucano um dos principais desafetos de Serra, o procurador de Justiça Saulo de Castro Abreu, ex-secretário de Segurança da primeira gestão de Alckmin (2003-2006). Com a tarefa de xeretar tudo, Abreu, por sua vez, recorreu ao coração da polícia paulista: convocou o coronel da PM João Cláudio Valério, ex-administrador do orçamento da Secretaria da Segurança Pública, para auxiliá-lo. Além disso, em vez de nomear um engenheiro para a Dersa, o secretário colocou na direção desta estatal que cuida das principais obras viárias do Estado o ex-supervisor da Febem e especialista em segurança Laurence Casagrande Lourenço. Homem da confiança de Abreu, Lourenço é ex-diretor da Kroll, uma agência de investigação internacional que ficou conhecida no Brasil depois da CPI dos Grampos na Câmara Federal, quando foi colocada sob suspeita de ligação com arapongas e escutas clandestinas. “A Kroll deu a Laurence experiência na iniciativa privada e na identificação de superfaturamento de contratos”, justificou Abreu. O posto onde toda essa experiência será colocada à prova também é significativo: a Dersa, agora sob responsabilidade do veterano da Kroll, abrigou no governo passado figuras controvertidas como o ex-diretor Paulo Vieira de Souza, o famoso Paulo Preto, acusado por tucanos de ter desfalcado o caixa de campanha presidencial de Serra. “Todos os nomes que escolhi são de pessoas de confiança, que já trabalharam comigo. É gente para tocar os projetos seriamente”, disse Abreu. Essa afirmação do secretário acabou jogando mais lenha na fogueira: “Como assim, ‘seriamente?’”, indignou-se um deputado estadual ligado a Serra que prefere o anonimato. “Que história é essa de tocar projetos seriamente? Somos de um mesmo governo, não pode haver dúvidas sobre nossa seriedade no trato da coisa pública.

A TRINCA
Falconi, Abreu e Semeghini, os homens de
Alckmin para xeretar gastos com obras e contratações

Há ainda um terceiro nome importante na equipe de Alckmin encarregado de esmiuçar o passado: Júlio Semeghini, o novo secretário de Gestão. Ele não mede palavras para falar do trabalho que tem pela frente. “Vamos olhar tudo, contrato por contrato, pasta por pasta”, afirmou Semeghini. Segundo o secretário, as investigações se estenderão por todos os setores da administração. Além das obras contratadas, a papelada de outras duas áreas merecerá cuidados especiais: comunicação e recursos humanos. A administração de Serra gastou em propaganda e publicidade R$ 329,5 milhões, 372% a mais do que o movimento de quatro anos atrás. Já na área de recursos humanos, o foco das análises será as despesas com a contratação de mão de obra terceirizada, que ultrapassaram R$ 10 bilhões, em 2009. Desse total, R$ 4,1 bilhões (sendo R$ 2,8 bilhões da administração direta e R$ 1,3 bilhão da indireta) estão sob a mira de Semeghini.

A vida de Serra também está complicada no plano da política nacional. Em maio, o PSDB vai eleger uma nova direção e Serra vê a presidência do partido como o único caminho para mantê-lo em evidência. Acontece que parlamentares ligados ao senador mineiro Aécio Neves e ao governador Geraldo Alckmin trataram de isolar José Serra da direção partidária. Eles conseguiram aprovar na quarta-feira 26 uma moção, subscrita por 54 deputados e suplentes, com a recondução de Sérgio Guerra à direção nacional do partido. “Esta lista foi uma forma infeliz de buscar a presidência do partido”, reagiu o ex-governador Alberto Goldman, aliado de Serra. “A atitude de Sérgio Guerra foi indigna e o desqualifica como presidente do partido”, atacou o deputado Jutahy Magalhãoes (BA), um dos mais vigorosos serristas. Com tamanha repercussão, mais uma vez o governador Geraldo Alckmin resolveu, com seus modos gentis, alegar desinteresse pelo assunto e desconhecimento sobre as reais pretensões de Serra. Alckmim se referiu à barulhenta movimentação tucana anti-Serra como coisa para se decidir num futuro muito distante: “Nem sei se o Serra será candidato a presidente do partido. Mas, se quiser, terá meu integral apoio”, afirmou. Este não é, claro, o tipo de frase que Serra poderia encarar como uma adesão entusiasmada

Piso salarial nacional para policiais: 330 deputados a favor, 53 contra

Levantamento do G1 ouviu parlamentares sobre 13 temas polêmicos.

Dos 513 políticos que farão parte da nova Câmara, 414 responderam.

A maioria dos futuros deputados se diz favorável à adoção de um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros, segundo levantamento do G1.
À pergunta "É a favor da definição de piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros?", 330 disseram "sim", 53 "não", e 31 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.
O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).

Os 330 que se declaram a favor do piso para policiais representam 64,3% dos 513 que comporão a Câmara e 79,7% dos 414 que responderam ao questionário.

Proposta em tramitação
O texto original da PEC, de autoria do deputado reeleito Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), previa um impacto de R$ 43 bilhões às contas do governo federal e dos estados, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno na Câmara no ano passado, mas ainda precisa passar por uma segunda votação por ser matéria que altera a Constituição.
A definição sobre a criação do piso foi adiada para este ano, apesar de um acordo ter sido negociado entre as lideranças partidárias para que a proposta fosse votada ainda em 2010.

No final do ano, o então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, hoje ministro da Saúde, havia dito que a orientação do governo federal para a base aliada era de não aprovar projetos que gerassem gastos.
O texto original da PEC estabelecia que a remuneração dos policiais nos estados não poderia ser menor que o salário dos policiais militares do Distrito Federal, atualmente superior a R$ 4 mil. O benefício se estende aos bombeiros e inativos.
Na votação em primeiro turno, o valor do piso foi retirado da proposta. A ideia dos deputados da base era deixar para o governo fixar um valor em até 180 dias após a promulgação da PEC, caso a proposta seja aprovada. Na Câmara, deputados favoráveis a um meio termo na proposta defendem que esse valor não seja superior a R$ 3.500.
Mesmo sem a definição de um valor, os governadores se posicionaram contra a PEC desde o início. Pela proposta original, segundo os cálculos do Ministério do Planejamento, os estados teriam de bancar cerca de R$ 20 bilhões dos R$ 43 bilhões que a aprovação da PEC causaria nas contas públicas.

Levantamento
O levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.
A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.

Chuva alaga ruas no ABC paulista

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 02/02/2011, 19:30

Última atualização às 19:33

São Paulo – A chuva forte que atingeu a região do ABC paulista na tarde desta quarta-feira (2), provocando alagamento em ruas de São Bernardo do Campo e Santo André. Houve transbordamentos dos córregos Saracantan, em São Bernardo, e o Ribeirão dos Meninos, em Santo André, por volta das 14h.
De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), a capital paulista ficou em estado de atenção para alagamentos das 15h40 até às 17h30. O Aeroporto Internacional de Congonhas ficou fechado por uma hora, das 12h43 até as 13h33  por conta das fortes rajadas de vento.
A previsão do CGE é de que as chuvas diminuam ainda mais nas próximas horas, e não há potencial para chuvas fortes ao longo da noite. Às 19h20 a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)  registrava 50 quilômetros de congestionamento.

Com informações da Agência Brasil

SP: aumento de tarifa de ônibus será discutido na Câmara

Manifestantes e vereadores agendam audiência pública para o dia 12 de fevereiro. Secretário será chamado para explicar planilhas 

 Por: Jéssica Santos de Souza, Rede Brasil Atual 

São Paulo – A Câmara Municipal vai sediar, no próximo dia 12, das 9h às 13h, uma audiência pública para discutir o aumento da tarifa dos ônibus em São Paulo. O encontro é fruto de pressões de manifestantes contrários ao reajuste. A audiência deverá contar com a presença do secretário de Transportes, Marcelo Cardinale Branco.

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Na tarde desta quarta-feira (2), militantes do Movimento do Passe Livre (MPL) assistiram à sessão plenária da Câmara e pressionaram os vereadores para marcar a data da audiência.

Os vereadores Donato e José Américo, ambos do PT, cobraram do governo municipal explicações claras quanto ao reajuste da tarifa, de R$ 2,70 para R$ 3,00, ao mesmo tempo em que foi elevada para R$ 743 milhões a previsão de gasto com o subsídio da tarifa em 2011.

Segundo a integrante do MPL Nina Capello, os vereadores garantiram que, embora a convocação não tenha sido votada, a presença do secretário de Transportes está confirmada.

"Apesar do avanço nas discussões e na garantia da realização da audiência sobre o assunto, a mobilização nas ruas vai continuar", declarou Nina.

Nesta quinta-feira (3), a partir das 17h, haverá uma passeata com concentração no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Os manifestantes querem realizar uma caminhada até a sede da Prefeitura, no centro. Esta será a quarta manifestação organizada pelo MPL em 2011. A última reuniu mais de 4 mil pessoas.

 

Linha 4 do metrô paulistano soma nove mortes, três anos de atraso e uma investigação

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

São Paulo – O engenheiro Ricardo Martins, de 48 anos, é a nona vítima das obras da Linha 4 do metrô de São Paulo. Na terça-feira (1º), ele morreu eletrocutado por uma descarga durante manutenção na subestração Fradique Coutinho. Ele estava na obra como funcionário de uma empresa prestadora de serviços contratada pelo consórcio que constrói a linha.
A Linha 4 tem em seu histórico, por um lado, o fato de ser a primeira Parceria Público-Privada (PPP) assinada no país. Por outro, soma nove mortos – sete delas em janeiro de 2007, no episódio conhecido por "Cratera do Metrô" –, quatro feridos, repetidos atrasos e uma investigação da Polícia Federal.
No caso de Martins, segundo o inquérito instaurado já na terça pela Polícia Civil, consta qeu o engenheiro não usava equipamentos de proteção individual no momento do acidente. Além disso, os policiais querem entender por que a energia elétrica estava ligada durante o trabalho de manutenção.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos do governo paulista limitou-se a emitir uma nota informando que lamenta o episódio e que todas as providências estão sendo tomadas pelo Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras.
O consórcio, formado por OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Alstom, emitiu comunicado em que informa: "Trata-se de uma fatalidade com profissional de larga experiência que prestava serviços através de empresa subcontrada."
"Vemos um resultado que seria evitável se o governo do estado fizesse seu trabalho de fornecer transporte público à população e de se encarregar pelas obras", lamenta Ciro Moraes, diretor de Comunicação do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o delegado Mauro José Arthur, que vistoriou o local do acidente ainda durante a madrugada de terça, afirmou discordar da versão oficial de que o engenheiro escorregou e caiu sobre a rede elétrica. “Não há indícios de que a vítima tenha escorregado e o piso não proporciona tal verificação.”
O Sindicato dos Metroviários queixa-se da postura do consórcio responsável pela linha Amarela. A entidade indica que não consegue aproximação dos trabalhadores para que passem a ser sindicalizados, contando com maior proteção num momento de acidente. Neste caso, a família de Martins não pode, legalmente, ser assistida judicialmente pelo sindicato, que contesta o modelo de PPP para gerir o metrô.

Parceria

Lançada em 2004 pelo então governador Geraldo Alckmin – que reassumiu o cargo este ano –, a construção da Linha 4 foi motivo de comemoração da administração tucana por ser a primeira Parceria Público-Privada do país. Segundo o contrato, o Consórcio Via Amarela terá direito a explorar a conexão entre a Luz, no centro, e a Vila Sônia, na zona sul, durante 30 anos.
O investimento privado, aproximadamente um terço do total, soma-se ao desembolsado pelo governo do estado até a conclusão dos trabalhos. "Nada substitui o dever do Estado, que é o investimento público. São Paulo vai investir no ano que vem R$ 9,1 bilhões. Mas precisamos complementar esse investimento com recursos privados. Não é substituir, mas acrescentar", afirmava Alckmin em outubro de 2004.
A previsão era de que a primeira fase da Linha 4, com as estações Luz, República, Paulista, Faria Lima, Pinheiros e Butantã fosse concluída em 2008, mas o prazo foi postergado após a tragédia que matou sete pessoas em janeiro de 2007 na futura parada Pinheiros. Dois anos depois, o Ministério Público Estadual pediu a responsabilização de 13 funcionários do Metrô e da Via Amarela pelo episódio.
Após novos adiamentos, a previsão era de que as primeiras estações fossem abertas no começo de 2010, a tempo de serem inauguradas pelo governador José Serra. No entanto, a abertura das paradas Faria Lima e Paulista ocorreu apenas em maio, quando o tucano já havia deixado o cargo para concorrer à Presidência da República, e até hoje a operação ocorre apenas entre 9h da manhã e às 15h.
A explicação oficial é de que os novos trens, que dispensam operador das máquinas, precisam passar por uma fase de testes, que de toda maneira se estende muito mais que o esperado.
Além disso, as demais estações da primeira fase deveriam ter sido abertas até o fim de 2010, o que não ocorreu. Ao reassumir o cargo, Alckmin reviu a abertura para metade deste ano no caso das paradas República e Luz e postergou para 2012 a inauguração das estações Butantã e Pinheiros.
Uma das principais plataformas de campanha de Serra, o projeto Expansão São Paulo mostrava estações modernas e integração entre as modalidades de transporte público. Segundo os críticos do ex-governador, a rede está deteriorada. “Em 2010, grande parte do Expansão São Paulo já vai estar pronta”, anunciava o ator Dan Stulbach, contratado para protagonizar a peça publicitária do governo paulista.
Para o Sindicato dos Metroviários, o marketing em torno do tema só fez apressar os trabalhos, aumentando o risco de acidentes. “Promete-se a obra em pouco tempo, com um sistema de transporte eficiente, mas sem o devido investimento e deixando nas mãos da iniciativa privada. Não é razoável ter uma construção que economize em infraestutura, expondo os trabalhadores a acidentes”, acusa Moraes.

Caos do Transporte: menina com câncer enfrenta trânsito até o hospital; viajar sentado é um desafio

Flávia leva diariamente sua filha do hospital em trajeto que toma horas do seu dia. As duas pegam ônibus, trem e metrô no percurso que fazem muitas vezes em pé. Pesquisas mostram que o brasileiro passa o equivalente a 175 dias de trabalho por ano dentro da condução.



Série do Jornal da Record mostra que a superlotação e a falta de respeito marcam o transporte público na maior metrópole do país. Mulheres grávidas e idosas encaram longas viagens em pé por ninguém ceder o assento preferencial.

Caos do Transporte: falta de transporte faz milhões de pessoas andarem vários quilômetros a pé todos os dias

Em muitos lugares, não há transporte público. Há também a falta de dinheiro ou a economia para fechar as contas no fim do mês. Na reportagem especial de hoje, o repórter Luiz Carlos Azenha mostra uma ideia criativa no Nordeste. E o caos no transporte no Estado mais rico do país.

Caos do Transporte: projetos de metrô não saem do papel

publicado em 28/01/2011 às 21h32

Grandes capitais brasileiras têm dificuldades para viabilizar suas malhas metroviárias. Salvador (BA) deveria ter 12,5 km de metrô, mas a obra nunca foi concluída e suas ruínas estão espalhadas pela cidade. As composições compradas em 2008 nunca rodaram. Investigações mostram que a falta de dinheiro, planejamento e corrupção atrapalham a ampliação do transporte na capital baiana, em Fortaleza (CE), Rio de Janeiro, Brasília (DF) e em São Paulo.

Greve de ônibus da zona leste de SP é suspensa

03/02/2011 - 09h21, Do UOL Notícias 

Em São Paulo

A greve dos funcionários da viação Himalaia, que responde pelas linhas de ônibus da zona leste de São Paulo, foi suspensa na madrugada desta quinta-feira (3) depois de três dias de paralisação. Segundo o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo (Sindmotorista), a reunião entre os trabalhadores, o sindicato patronal e representantes da viação terminou em acordo. Foi determinado que os ônibus voltem a circular, mas a frota ainda não está 100% nas ruas.

Os trabalhadores protestavam contra a transferência das linhas da Himalaia para a viação Novo Horizonte, o que, na opinião deles, provocaria demissões e desrespeitos aos direitos trabalhistas. Após a reunião, ficou estabelecido que os trabalhadores que não quiserem ficar na empresa participarão de um Plano de Demissão Voluntária, no qual os patrões se comprometem a pagar tudo o que devem. Quem permanecer na empresa terá os contratos de trabalho mantidos.

Ontem, a SPTrans, empresa que gerencia o transporte coletivo da capital, autuou a viação Himalaia pela paralisação e entrou com uma medida cautelar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A audiência de conciliação está marcada para a tarde de hoje.

A SPTrans informou que acionou o Plano de Atendimento Entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE) às 3h00 desta quinta-feira para atender as 11 principais linhas da empresa Viação Himalaia. Cem ônibus de emergência foram colocados nas ruas para atender as linhas prejudicadas pela greve. 

Algumas das linhas que estão sendo atendidas pelo Paese são  374T/10 Cidade Tiradentes – Metrô Vergueiro; 3390/10 Term. São Mateus – Term. Pq. D. Pedro II e 4120/10 Barro Branco-Terminal Pq.D.Pedro II.

Desabamento de shopping em construção deixa duas vítimas em SP

Do UOL Notícias* 

O desabamento de uma laje de um shopping em construção em São Paulo deixou duas vítimas, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Uma vítima do sexo masculino já foi socorrida e a outra ainda está sob os escombros, sendo procurada pelos bombeiros. A corporação não soube informar a idade das vítimas nem para que hospital o homem socorrido foi encaminhado.

De acordo com os bombeiros, sete carros foram enviados para o local, além do helicóptero Águia.

O shopping está sendo construído na avenida das Nações Unidas (marginal Pinheiros), no bairro de Santo Amaro.

O operário sofreu traumatismo craniano, está em estado grave e foi levado para o Pronto Socorro Regional Sul. Os bombeiros ainda procuram sob os escombros outro funcionário que trabalhava no local. O acidente aconteceu por volta das 7h50.

*Com informações da Agência Estado

Em dez anos, desistência em universidades de SP dispara

03/02/2011 - 04h00

DE SÃO PAULO

A proporção de alunos que abandonam o ensino superior em São Paulo subiu, em dez anos, de 18% para 27%, o maior patamar do período, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Patrícia Gomes publicada na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

A constatação está presente em levantamento feito pelo pesquisador Oscar Hipólito (ex-diretor da USP-São Carlos e membro do Instituto Lobo), com base no censo do Ministério da Educação.

Em 2009, último dado divulgado, 315 mil estudantes de São Paulo abandonaram o curso. O Estado tem hoje 1,4 milhão de estudantes.

O volume de abandono cresceu na rede pública e na privada, mas nesta última a proporção foi maior.

Analistas e representantes de universidades privadas afirmam que o aumento da evasão está ligado à expansão de vagas, preenchidas por alunos carentes --faixa pouco atendida até o início dos anos 2000.

TENDÊNCIA NACIONAL

Na média nacional, a evasão ficou quase estável entre 2000 e 2009. Para os analistas, os indicadores de São Paulo apontam que a evasão no Brasil também vai crescer, já que, historicamente, os dados paulistas antecipam o que ocorrerá no restante do país.

Leia a reportagem completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

Alckmin veta professoras obesas

02/02/2011 18h32 - Atualizado em 02/02/2011 18h32

'Não é uma questão de aparência', diz Alckmin sobre professoras vetadas

Docentes foram barradas em exame médico por serem obesas, diz jornal. 

Governador de SP diz que 'se houver erro ou injustiça, caso será corrigido'.

Do G1, em São Paulo

Alckminm participa de evento em escola em SP

(Foto: Fernanda Nogueira/G1)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (2) que mulheres que dizem ter sido impedidas de assumir cargo de professoras por serem obesas poderão entrar com recurso.

O caso foi publicado no jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira. De acordo com a publicação, as professoras afirmam a contratação delas foi "vetada" após exame médico feito pelo Departamento de Perícias Médicas de São Paulo.

“O ingresso não é uma questão de aparência. O estatuto exige exames físicos. Os critérios são técnicos. A pessoa pode apresentar recurso e vai ser analisado. Se houver erro ou injustiça, será imediatamente corrigido”, afirmou o governador em evento para entrega simbólica de kits escolares em São Paulo.

saiba mais

• Secretário da Educação de SP quer fixar professor em uma única escola

A Secretaria de Gestão Pública, responsável pela perícia, disse, por meio de sua assessoria, que a obesidade mórbida pode ser considerada doença, e que as docentes podem entrar com recurso.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Gestão Pública para obter mais informações e aguarda retorno.

Em nota, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) manifestou indignação com o caso. Segundo a presidente Maria Izabel Azevedo Noronha, "denota preconceito e desrespeita direitos fundamentais da pessoa humana, bem como os direitos adquiridos por aqueles que participaram do concurso e nele foram aprovados".

Mata Atlântica é a quinta floresta mais ameaçada do mundo

ONG Conservação Internacional diz que só restaram 8% de sua cobertura original

Um ranking divulgado nesta quarta-feira (2) pela entidade ambiental Conservação Internacional revela que a Mata Atlântica é a quinta floresta mais ameaçada do mundo. A lista enumera o que a organização considera ser as dez regiões florestais mundiais que enfrentam os maiores riscos.

Segundo a ONG, a posição da Mata Atlântica na quinta colocação se justifica porque restam apenas 8% da cobertura original da floresta, que antes ocupava boa parte da costa brasileira. A organização afirma que a floresta ''abriga 20 mil espécies de plantas, sendo 40% delas endêmicas", acrescentando que "ainda assim, menos de 10% da floresta permanece de pé''.

Perigo

O relatório da Conservação Internacional diz ainda que mais de duas dúzias de espécies de vertebrados sob risco de extinção estão lutando para sobreviver na Mata Atlântica. Entre as espécies listadas estão seis espécies de aves que habitam uma pequena faixa da floresta no Nordeste.

De acordo com a Conservação Internacional, um dos motivos para o desmatamento acentuado que a floresta vem sofrendo é a ''crescente urbanização e industrialização do Rio de Janeiro e de São Paulo''. A floresta brasileira ficou atrás de regiões da Índia e de Mianmar que só contam com 5% de seu bioma original.

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Também estão mais ameaçadas do que a Mata Atlântica uma área da Nova Zelândia que só mantém 5% de sua cobertura original; outra, situada entre a Indonésia, a Malásia e o Brunei, que só preserva 7% do que já possuiu, e outra nas Filipinas, também com 7% da cobertura original. 

O relatório foi divulgado nesta quarta-feira para coincidir com o anúncio oficial pela ONU do Ano Internacional de Florestas.

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Sindicatos se reunirão de novo para tentar pôr fim à greve de ônibus na zona leste

Após encontro entre sindicalistas e patrões, trabalhadores decidirão se greve continua

Dinalva Fernandes, da Agência RecordHélvio Romero/AE

Motoristas cruzaram os braços desde terça-feira (1º) em protesto contra decisão de viação

Sindicalistas que representam cobradores e motoristas de ônibus da viação Himalaia, em greve desde terça-feira (1º), e seus patrões devem participar na tarde de quinta-feira (3) de reunião na sede do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) na cidade de São Paulo para tentar um acordo para pôr fim à paralisação. A informação é da assessoria de imprensa da SPTrans.

A greve de funcionários das garagens 1 e 2 da viação Himalaia afeta ao menos 180 mil usuários de transporte público da zona leste. O encontro também deve contar com a presença de representantes dos ministérios Público e do Trabalho.

Após a reunião, os sindicalistas realizarão uma assembleia com os funcionários e decidirão o futuro da greve, segundo o diretor do Sindmotoristas (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos), Laercio Cristiano, conhecido como Boca. De acordo com Boca, se não houver acordo, os trabalhadores ameaçam fechar terminais de ônibus da capital paulista, a começar pelo Terminal Parque Dom Pedro, na região central. No entanto, o sindicalista não explicou como o grupo pretende fazer isso.

Os funcionários da Himalaia alegam ter cruzado os braços, porque seriam transferidos para a cooperativa Novo Horizonte sem o recebimento de direitos trabalhistas.

A SPTrans entrou com uma medida cautelar contra a Himalaia no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) nesta terça-feira. De acordo com o órgão responsável pelo transporte de coletivos na capital, enquanto durar a paralisação, os 152 ônibus acionados para a chamada operação Paese (Plano de Atendimento entre Empresas em Situação de Emergência) continuarão operando nas 17 linhas afetadas pela greve. 

Veja a relação das linhas: 

2100/10 Terminal Vila Carrão- Praça da Sé 

2290/10 Terminal São Mateus-Terminal Pq. D. Pedro II 

3160/10 Terminal Vila Prudente-Terminal Pq. D. Pedro II 

324M/10 Terminal São Mateus-Terminal Penha 

408A/10 Cardoso de Almeida-Machado de Assis 

4112/10 Santa Margarida Maria-Praça da República 

4113/10 Gentil de Moura- Praça da República 

374T/10 Cidade Tiradentes- Metrô Vergueiro 

3070/10 Jardim Limoeiro -Terminal São Mateus 

3390/10 Term. São Mateus -Terminal Pq. D. Pedro 2º 

3391/10 Term. São Mateus-Terminal Pq. D. Pedro 2º 

3391/31 Term. São Mateus-Terminal Pq. D. Pedro 2º 

3539/10 Cidade Tiradentes-Terminal Pq. D. Pedro 2º 

3539/31 Cidade Tiradentes-Terminal Pq. D. Pedro 2º 

3775/10 Jd. Rodolfo Pirani-Metrô Carrão

3414/10 Vila Dalila-Terminal Pq. D .Pedro 2º 

3032/10 Terminal Carrão (circular)

Justiça de SP nega recurso do Metrô para liberar licitação de linha que ligará Congonhas ao Morumbi

Decisão exige que Metrô apresente informações sobre obra

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso ao Metrô, que tentava liberar a assinatura e homologação da licitação do projeto da Linha 17-Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao estádio do Morumbi.

O Metrô recorreu ao TJ-SP após decisão, em dezembro do ano passado, da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, que concedeu liminar em ação civil pública proposta pela Associação Sociedade Amigos da Vila Inah, que pedia a suspensão do processo licitatório.

A decisão suspendeu a assinatura e a autorização para a concessão do direito de obras até que o Metrô apresentasse as informações requisitadas para melhor entendimento do processo. O recurso do Metrô queria a revogação dessa liminar.

De acordo com o desembargador Torres de Carvalho, integrante da Câmara Reservada ao Meio Ambiente e relator do recurso, a decisão de primeira instância teve o cuidado necessário à complexidade da causa. Além disso, ele afirma que a liminar não atrapalha o processo licitatório. A ação civil pública continua em andamento na 3ª Vara da Fazenda, aguardando as informações do Metrô.

Sem limpeza, Tietê transborda de novo

DE SÃO PAULO 

O rio Tietê já transbordou duas vezes neste ano, a última delas anteontem, apesar de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ter anunciado, em 2005, que isso não voltaria a acontecer.

Duas causas contribuíram para a volta dos alagamentos do rio, que corta a região metropolitana de leste a oeste: falta de obras e de limpeza.

Dos 134 piscinões previstos para toda a região metropolitana, que "segurariam" as águas das chuvas antes que elas chegassem ao rio, apenas 44 saíram do papel.

Também faltou manutenção. O rio não foi limpo adequadamente neste período.

O governo do Estado divulgou que, entre 2008 e 2010, tirou 1,8 milhão de m3 de sujeira de dentro do Tietê.

Amauri Pastorello, superintendente do DAEE, disse que ao menos mais 3 milhões de m3 precisam ser retirados para voltar aos níveis da obra de aprofundamento da calha, concluída de 2005. Isso deve ser feito em 2011 e 2012.

No período de 2006 a 2010, que inclui as gestões de Cláudio Lembo (DEM), José Serra (PSDB) e Alberto Goldman (PSDB) e parte da de Alckmin, o desassoreamento foi feito apenas parcialmente.

Conforme os estudos geológicos incluídos no plano de macrodrenagem da região metropolitana, o Tietê recebe anualmente 1 milhão de m3 de sedimentos por ano. Pastorello, do DAEE, diz que são entre 400 mil e 500 mil de m3.

Se a sujeira fica acumulada no fundo do rio, passa menos água por ali e aumentam as chances de alagamentos.

O projeto previa que o Tietê, após a conclusão das obras -aprofundamento da calha e os 134 piscinões-, tinha apenas 1% de chance de transbordar.

Na situação atual do rio -sujo e sem os piscinões concluídos-, a chance de ocorrer um transbordamento é de 20%, segundo especialistas ouvidos pela Folha.

 

A matéria acima constou na página C4, Caderno Cotidiano, da Folha de S. Paulo de 25/01/2011:

Clique aqui para vê-la, entre outras matérias ali publicadas

 

Folha de S. Paulo - 30/01/2011 - Domingo

Editorial - Pág A2

Sobre o Rio Tietê

Obras para aumentar a calha do rio não são suficientes e novo plano para equacionar o problema das cheias ainda vai demorar mais de um ano

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/13931

Assembleia de SP tem 8 diretorias, mas emprega 70 diretores

01/02/2011 - 08h12

FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO 

A Assembleia Legislativa de São Paulo mantém em sua folha de pagamento 70 diretores, embora o Legislativo afirme que existam apenas oito diretorias na Casa.

Somados, os salários dos cargos de direção chegam a R$ 8 milhões por ano. Entre os diretores, estão os do xerox, da garagem e da manutenção de veículos.

Na prática, 60 dos "diretores" atuam em funções de gerência e coordenadoria, mas todos são tratados como diretores --inclusive na folha de pagamento-- e recebem gratificações diferenciadas pelos cargos ocupados.

Em seu quadro oficial, a Assembleia não tem nenhuma unidade chamada de diretoria: são duas secretarias-gerais, oito departamentos, 24 divisões e 36 serviços. Apesar disso, até nas portas das unidades encontra-se a nomenclatura "diretoria".

Os salários dos diretores variam de R$ 6.921 --casos de xerox, garagem e manutenção de carros-- a R$ 16 mil, casos dos dois secretários-gerais. Os valores incluem as gratificações, que variam de R$ 3.172 a R$ 8.696.

Apenas funcionários como procuradores e chefes de gabinete --além dos próprios deputados, que a partir deste mês passam a receber R$ 20 mil mensais-- têm salários maiores ou iguais aos da maior parte dos diretores.

Todos os 70 cargos são de confiança, mas apenas as secretarias-gerais e os oito departamentos (chefias imediatamente inferiores às secretarias-gerais) podem ser ocupados por servidores que não prestaram concurso.

ATRIBUIÇÕES

Pelas normas da Casa, o serviço de xerox (ou "fotomicrografia", nome dado pela Casa) deve "executar extração de cópias de documentos e papeis em geral" e "zelar pela boa conservação e utilização dos equipamentos".

Ao serviço de garagem (ou "controle de frota") cabe "manter o registro" e "providenciar a regularização da documentação dos veículos", além de "pronunciar-se" sobre necessidade de renovação da frota, fazer o controle dos agentes de segurança dos deputados e elaborar escalas de trabalho.

O serviço de garagem é subordinado à divisão de transportes --também chefiada por um diretor--, que tem como atribuições "planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades referentes ao transporte", bem como "representar a Casa nos atos de regularização dos documentos" dos veículos.

MANUTENÇÃO

Além de ambos, há também um serviço de "manutenção e reparo" da frota, responsável por serviços de mecânica e por "zelar por equipamentos e ferramentas" e pelo "bom funcionamento e conservação" dos veículos.

Nos quadros da Casa há um diretor da divisão de "protocolo geral e arquivo", outro do serviço de "protocolo geral" e outro ainda do serviço de "arquivo".

O Legislativo tem ainda seis diretores somente na parte de comunicação.

A estrutura administrativa é a mesma desde 1996.

OUTRO LADO

Em nota, a Assembleia afirma existirem apenas oito diretorias e diz que, à exceção dos departamentos, a denominação de "diretor" "limita-se apenas e tão somente à nomenclatura oficial".

"Na prática existem oito diretores, 24 gerentes e 36 chefes de seção", diz a nota.

A Casa informa ter feito um estudo para "adequar a nomenclatura à prática funcional" e diz que a regulamentação será alterada na próxima legislatura, que começa em 15 de março.

O Legislativo diz ainda ser a "Assembleia mais barata do Brasil" em relação ao custo por habitante.

	Editoria de Arte/Folhapress