Recordar é viver 2: Em 2006, ‘Choque de gestão’ de Alckmin paralisou São Paulo.

(do portal Adital, por Altamiro Borges). Talvez já prevendo a derrota do seu candidato, a Folha de S.Paulo finalmente estampou uma manchete crítica ao ex-governador Geraldo Alckmin. A edição desta segunda-feira revela que o governo paulista reduziu em até 80% os investimentos em projetos de infra-estrutura e paralisou várias obras. A matéria confirma o desastre do chamado "choque de gestão" que o candidato tucano queria implantar no país.

Segundo a reportagem assinada por Alencar Izidoro e José Ernesto Credendio, "algumas das principais obras e projetos de infra-estrutura de transporte de São Paulo tiveram seu ritmo reduzido drasticamente ou foram até paralisadas pelo governo de Cláudio Lembro (PFL), que conta os dias para terminar o seu mandato... Os atrasos ou as interrupções dos investimentos - situação que será herdada por José Serra em 2007 - foram intensificados nos últimos meses e envolvem de rodovias do interior à expansão da rede sobre trilho da Grande São Paulo, do Rodoanel ao recapeamento das marginais Pinheiros e Tietê".

Ainda de acordo com o texto, "na metade do ano, Lembo enviou ofício a todos os secretários vetando novos investimentos e determinando ‘redobrada atenção’ e ‘rigorosa austeridade nos gastos públicos’... Das obras em curso de recuperação ou ampliação de estradas, a Folha apurou que a redução do ritmo em diversos casos é de 80%. A orientação é que alguns empregados sejam mantidos, evitando a desativação de canteiros". A matéria não diz, mas é lógico que a maioria dos operários será demitida.

Mito do "gerente eficiente"

A reportagem da Folha de S.Paulo serve para destruir de vez uma falsa imagem criada sobre Geraldo Alckmin. Durante muito tempo, além de blindar a figura insossa do ex-governador, a mídia hegemônica difundiu a o mito de que ele seria um exemplo de "administrador competente" e de "gerente eficiente". Tamanha mistificação enganou alguns inocentes e desinformados. Mas os fatos negam esta pretensa qualidade. Uma rápida pesquisa sobre a desordem administrativa de São Paulo, após os 12 anos sob comando da dupla Covas/Alckmin, desmascara mais esta engenhosa manipulação da mídia venal.

1- Caos na segurança.

A mentira ficou mais visível na delicada e explosiva área da segurança pública. As três recentes ondas de violência urbana no Estado, que causaram a morte de quase 200 pessoas e a destruição de inúmeros bens públicos e privados, confirmaram a total incompetência dos tucanos e a sua insensibilidade social. Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo, os sucessivos cortes de verba para o setor resultaram num déficit de 31 mil agentes na área, depreciaram os salários em quase 40% e superlotaram os presídios, que hoje demandam mais 70 mil vagas. Como presidente, Alckmin só teria a oferecer a trágica experiência do PCC, que transformou os presídios em "faculdades" do crime.

2- Abandono da educação.

Também como efeito do choque de gestão, a educação pública sofreu brutal regressão. O ensino médio hoje atende 25% da demanda de jovens entre 15 e 19 anos; de 1999 a 2005, as matrículas baixaram de 1.720.174 para 1.636.526; a taxa de reprovação pulou de 3,6% para 15,6%; e a evasão escolar já atinge a marca recorde de 7% ao ano. Como forma de maquiar este desastre, o governo inventou a "progressão continuada", com a aprovação automática do aluno sem qualquer correspondência com a realidade. Já foram encontrados estudantes analfabetos na quarta série devido a esta maquiagem. Levando em conta que o analfabetismo atinge 6,6% da população e que há mais cinco milhões de analfabetos funcionais (18% dos paulistas acima de 15 anos), fica patente a incompetência da "turminha do Alckmin".

3- Mercantilização da saúde.

Para impor o "estado mínimo" na saúde, o PSDB entregou os hospitais públicos à iniciativa privada sob a camuflagem das tais Organizações Sociais de Saúde (OSS). Elas administram os hospitais através dos contratos de terceirização, sem licitação ou qualquer controle do Tribunal de Contas. Atualmente, já são 18 hospitais, três ambulatórios de especialidades e um centro de referência para idosos entregues para a iniciativa privada. Além disso, o governo Alckmin cortou 170 mil cargos funcionais na área da saúde entre 1994 e 2006. Os hospitais geridos pelas OSS não realizam os atendimentos mais complexos para tratar apenas dos casos simples, classificados como de "rotatividade rápida". Já os mais "caros" acabam sobrecarregando os hospitais da administração direta ou servem para elevar os lucros do setor privado.

4- Transporte precário.

A política de transporte também se encaixa no modelo neoliberal, socializando prejuízos e privatizando lucros. E ainda serve a interesses sinistros. Em 1997, um diretor da Dersa, Celso Ferrari, provou que as licitações para a privatização das rodovias foram armadas em benefício de empresas privadas ligadas ao PSDB. O caso do Metrô é ainda mais escandaloso. No trecho Linha 4-Amarela, o governo investirá R$ 1 bilhão (73% do total de recursos necessários), enquanto que apenas R$ 340 milhões ficarão por conta da empresa privada que ganhar a concessão por 30 anos. Neste capitalismo sem risco, o grupo privado ganhará com a venda de bilhetes e com outros empreendimentos nas estações e arredores, como lojas, publicidade e estacionamentos. Estima-se que só com tarifas, ele faturará R$ 6 bilhões entre 2008/12.

5- Roubo nos pedágios.

Estudo do Ipea revelou que, entre 1995 e 2005, as tarifas cobradas nos pedágios paulistas subiram em até 716%. O governo Alckmin privatizou as melhores estradas - com pistas duplas, canteiros centrais e situadas nas regiões mais ricas - e ficou com as piores. As 12 concessionárias presenteadas pelo PSDB exploram apenas 3,5 mil quilômetros (16% da malha rodoviária), mas que representam o filé mignon do setor. Após a privatização, o número de pedágios disparou. Em 1995, havia 11 pedágios; hoje, são 153 - sendo que apenas 14 estão sob controle estatal. Na Rodovia dos Imigrantes, que tem apenas 58,5 quilômetros ligando capital ao litoral e possui um movimento anual superior a 30 milhões de veículos, a concessionária Ecovias cobra R$ 14,80 por automóvel. É só fazer a conta para aquilatar o roubo!

6- Privatizações criminosas.

Desde a criação do Programa Estadual de Desestatização (PED), em julho de 1996, setores estratégicos da economia paulista foram "vendidos" a monopólios privados por preços irrisórios. Sob a batuta de Geraldo Alckmin, presidente do PED, foram privatizadas a Eletropaulo, CPFL, Elektro, Cesp, Comgás, Ceagesp, aeroporto Viracopos e as rodovias Bandeirantes, Anhangüera, Castelo Branco, Dom Pedro, Carvalho Pinto, Ayrton Senna, Imigrantes e Anchieta. A alienação deste patrimônio rendeu R$ 35,6 bilhões. Fepasa e Banespa foram federalizados antes de serem privatizados. Os danos à economia foram brutais. No caso do Banespa, ele possuía ativos de R$ 29 bilhões e patrimônio de R$ 11 bilhões. Mas foi "vendido" ao Santander por apenas R$ 7,05 bilhões - que, descontada a isenção fiscal, não pagou nada pela compra.

7- Estado endividado.

Todo este processo de desmonte foi feito sob o pretexto de que era preciso dar um choque de gestão para sanar a dívida pública. Pura balela. Os R$ 35 bilhões obtidos nas privatizações serviram para pagar juros e a situação financeira do Estado só piorou. A dívida publica pulou de R$ 34 bilhões no início do governo tucano, em janeiro de 1995, para R$ 123 bilhões em março passado. Até o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem criticado o volume excessivo de recursos drenados aos especuladores financeiros. Nos últimos três anos, o Estado de São Paulo desembolsou R$ 13,1 bilhões somente com juros e encargos da dívida. Esta política, que favorece apenas as elites detentoras de títulos da dívida, causou a redução de gastos na infra-estrutura e nas áreas sociais. Os investimentos na segurança, por exemplo, foram de apenas R$ 151 milhões em 2005 - 3% do que foi transferido aos banqueiros -, o que explica a guerra urbana no Estado.

8- Apagão na energia.

O desmonte do Estado teve efeitos devastadores na infra-estrutura, em especial no setor de energia. Numa primeira fase, o governo fatiou as três estatais existentes, Eletropaulo, Cesp e CPFL, em onze empresas de geração, distribuição e transmissão de energia. Na segunda, promoveu o leilão das empresas fragilizadas, num criminoso processo de privatização e desnacionalização. Essa política resultou nos famosos apagões entre junho de 2001 e fevereiro de 2002. Geraldo Alckmin destruiu o sistema de energia construído desde os anos 50 e que havia alavancado a industrialização. "Moeda podre", como o Certificado de Ativos, foi usada nos leilões. Com a privatização, piorou a qualidade dos serviços. No caso da CPFL, antes do leilão ela possuía 200 postos de atendimento no Estado; três anos depois, em 2000, eram apenas 30.

9- Locomotiva parada.

O longo reinado tucano foi um desastre para a economia do Estado, que no passado ficou famoso como a locomotiva do país por seu forte dinamismo econômico. Ainda hoje, apesar do desmonte neoliberal, ele é responsável por 31,8% do PIB, 32% das exportações e 45% das importações. A sua receita, provinda dos tributos dos 37 milhões de habitantes, é de R$ 62,2 bilhões. Ele concentra 51,6% dos salários industriais e aloja sete dos 10 maiores bancos do país. Mas esse dinamismo foi emperrado pela medíocre gestão da turma do Alckmin. O peso de São Paulo no PIB, que atingiu 39,5% em 1970, teve queda abrupta. Hoje, a locomotiva está parada e virou um cemitério de indústrias e empregos. Mantida esta política, estima-se que o PIB per capita de São Paulo cairá da terceira posição no ranking nacional para 11º lugar até 2012.

10- Especulação e miséria

Como resultado desta orientação ultraliberal, as contradições sociais se agravaram. A minoria parasitária, que vive dos juros das dívidas públicas, saiu ganhando. O número de famílias ricas saltou de 191 mil para 674 mil na última década - pulou de 37,8% para 58% do total de famílias abastadas no Brasil. "Grande parte da elite paulista encontra-se submersa no pacto neoliberal, enquanto beneficiária da financeirização. A riqueza não é mais distribuída entre os vários elos da cadeia de produção. Fica concentrada nas famílias de banqueiros e nas pessoas que as rodeiam", afirma Marcio Pochmann. No outro extremo, o cruel ajuste fiscal e a criminosa privatização entravaram o desenvolvimento, causando elevadas taxas de desemprego, redução de gastos sociais e aumento da miséria e da violência. São Paulo possui hoje o maior número de pobres do país. Em 1980, por exemplo, 44,5% da renda vinham do trabalho; em 2003, caiu para 30%.

Governo do Estado de SP gasta R$ 63 mihões em quadras esportivas mal feitas.

(do Agora SP) Sol e chuva em quadras, mesmo depois de cobertas, e risco de acidentes com alunos. Auditoria do Tribunal de Contas do Estado encontrou esses problemas em um programa do governo de SP que prevê reforma nas escolas estaduais.
O órgão analisou o projeto de cobertura de quadras da Secretaria de Estado da Educação, que consumiu no ano passado R$ 62,6 milhões.

Técnicos visitaram no ano passado 56 dos 363 colégios que receberam a cobertura em 2009. Além do risco de acidentes, foi constatada ineficácia da obra na maioria dos casos, pois não há anteparos laterais na cobertura.

Assim, as quadras recebem, lateralmente, sol e chuva. O problema foi apontado por 57% dos diretores.

O relatório critica também a condição do piso de diversas quadras, que está irregular; a pintura das linhas, que sai facilmente; e a má situação de traves e tabelas.

A Secretaria da Educação nega que haja risco de choques. Diz, porém, que onde houve constatação de problemas os reparos já foram feitos ou estão em andamento.

Para o tribunal, "a fiscalização realizada pela FDE [braço da secretaria responsável pelas obras] não foi rigorosa" _a pasta contratou empresas para os serviços. O órgão destaca que a secretaria contratou oito consórcios, por R$ 34 milhões, para fiscalizar reformas.

"O maior problema são os pilares, que trazem sérios riscos", diz a analista técnica do Conselho Regional de Educação Física Carolina Machado d'Ávila. Segundo ela, o ideal é que haja distância de 1,5 m entre a linha da quadra e um anteparo.

"Mas também é preciso elogiar a iniciativa do governo. É raro haver investimento nas quadras", disse ela.

Texto com palavrões é distribuído nas escolas estaduais de SP.

(do Estado de São Paulo) Alguns professores da rede estadual de São Paulo e parte dos pais de alunos questionam a distribuição de um livro de contos com um texto erótico a estudantes do ensino médio. O texto contém palavrões e expressões obscenas.

O conto Obscenidades para uma Dona de Casa, de autoria do escritor Ignácio de Loyola Brandão - colunista do Estado -, faz parte do livro Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século, lançado em 2000. Nele, uma dona de casa solitária detalha cartas obscenas que recebe de um amante. No contexto da narração, o autor escreve palavrões e termos chulos.

Uma professora de língua portuguesa que trabalha no Capão Redondo, zona sul de São Paulo, disse que não conseguiu mais trabalhar depois que o livro chegou às mãos dos alunos. A professora afirma não se sentir capaz de abordar a sexualidade presente no conto com os estudantes.

Em outro colégio estadual, um pai já teria protestado ao saber do livro. Em Guarulhos, um funcionário público ameaçou levar a questão ao Ministério Público. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, a obra, que faz parte do programa governamental Apoio ao Saber, foi distribuída somente para alunos do último ano do ensino médio - estudantes entre 16 e 17 anos - e é adequada para esta faixa etária.

Além da seleção de contos, foram dados aos alunos mais dois livros: Casa de Bonecas, de Henrik Ibsen, e o poema O Canto Geral, de Pablo Neruda.

"As escolhas não podem ser feitas por catálogo ou por títulos, é preciso uma leitura integral da obra", afirma Marisa Lajolo, doutora em Letras e professora do Mackenzie.

No ano passado, a rede estadual já foi questionada pela escolha de livros e, depois de uma sindicância interna, excluiu cinco obras das salas de aula.

"O que me preocupa nessas reações é que você começa a ter um espírito censor que não é o mais importante e que, no limite, inviabiliza o uso de textos contemporâneos", afirma.

Trens continuam superlotados em São Paulo.

(do Agora São Paulo) Hiperlotação anula efeito do Embarque Melhor na estação Guaianazes

Quase um ano após a implantação, a Operação Embarque Melhor na estação Guaianases (linha 11-coral da CPTM), na zona leste da capital, no sentido Luz (região central), registra hiperlotação, aperto e confusão. O problema é reflexo dos 21 mil passageiros que passam pelo local, por hora, no horário de pico da manhã (entre 6h30 e 7h30), contra um número de trens insuficiente --a capacidade aproximada de transporte é de 20 mil usuários por hora. Com isso, os vagões já saem lotados antes de passarem pelas demais estações.

Na última década, a estação Guaianases viu multiplicar por oito o número de usuários que recebe diariamente. Atualmente, só metade das baias usadas para direcionar os usuários estão ativas.

A operação tem como objetivo aumentar o conforto dos passageiros em horários de pico.

Governo paulista impõe Lei Antifumo mas não oferece tratamento para dependentes.

(do Jornal da Tarde) O sucesso obtido na fiscalização da Lei Antifumo não é repetido pelo Estado no que se refere ao atendimento às pessoas que querem parar de fumar. Sábado, 7, faz um ano que a lei entrou em vigor, mas a parte do texto que obriga o governo a tratar fumantes em toda a rede de Saúde não é cumprida. O artigo oitavo da lei diz que o governo deve “disponibilizar, em toda a rede de saúde do Estado, assistência terapêutica e tratamento”.

Só na capital, a rede estadual tem mais de 25 endereços, entre hospitais e ambulatórios. Entretanto, o tratamento é oferecido em apenas sete desses locais, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela gestão do Programa de Atenção ao Tabagismo na cidade. O restante acaba sendo feito pela Prefeitura em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), como já era feito antes da lei. A Prefeitura tem 36 postos de atendimentos habilitados para tratar fumantes.

O JT tentou começar um tratamento no Centro de Referência de Tabaco, Álcool e Outras Drogas (Cratod), que fica em frente ao Parque da Luz, no centro. O atendente disse que o serviço estadual só pode ser usado por quem mora naquela região. “Você tem de procurar o posto de saúde mais perto da sua casa”, afirmou.

Em São Paulo, a fila de espera para conseguir tratamento gratuito contra o cigarro é de três meses, em média, segundo a coordenadora do Programa de Atenção ao Tabagismo da Prefeitura, Darlene Dias da Silva Pinto. A lei fez crescer a procura por tratamento, segundo ela. Antes, cerca de 800 pacientes eram atendidos anualmente na rede. Esse número subiu para 1.500, diz ela.

Darlene afirma que o tratamento não é caro – só 10% dos pacientes precisam de remédios. “Evitamos medicamentos porque eles também têm nicotina.” A terapia consiste em consultas com psicólogos e em atividades físicas, por exemplo. Ela diz também que é comum que as pessoas tomem remédios por conta própria para parar.

Na capital, segundo Darlene, o atendimento é coordenado pela Prefeitura. As sete unidades que o Estado mantém funcionam como parte da rede municipal. Em seis deles (como Hospital das Clínicas e Hospital Universitário da USP), os remédios vêm da Prefeitura. A exceção é o Cratod, local procurado pela reportagem. Os remédios de lá são comprados pelo governo, que também os entrega para outras cidades do Estado.

O artigo oitavo da lei é de autoria do deputado João Caramez (PSDB). O deputado avalia que o Estado poderia fazer parcerias com a sociedade para ter tratamento em toda a rede.

A Secretaria de Estado da Saúde diz, em nota, que oferece tratamento gratuito para parar de fumar. Mas afirma que isso é feito em parceria com a Prefeitura e o SUS. A nota diz que esse atendimento está disponível em “cerca de 30” locais. Segundo a secretaria, o Cratod capacita os profissionais que trabalham na Prefeitura. Foram 300 desde que a lei começou a valer. O Cratod teria, ainda, gasto R$ 305,6 mil em medicamentos em 2009.

Falta de planejamento e "pressa" para inauguração eleitoreira já causa morte no Rodoanel. Foram 218 acidentes em quatro meses.

(do BOL Notícias) Após quatro meses, trecho sul do Rodoanel recebe mais barreiras.  Quatro meses após a abertura ao tráfego do trecho sul do Rodoanel, o governo de São Paulo decidiu instalar mais 31 quilômetros de barreiras de concreto para aumentar a segurança da rodovia, que acaba de registrar a sua primeira morte.
O metalúrgico Antonio da Silva Pereira, 33, perdeu o controle do carro, saiu da pista e caiu na represa Billings, em Santo André, onde morreu afogado --seu corpo só foi encontrado anteontem (4).

No local onde ele caiu não existem as tais barreiras, uma espécie de guard-rail de concreto, que visa evitar o que ocorreu com Pereira.

O edital de licitação diz que elas têm "a finalidade de reconduzir à pista veículos desgovernados, com desaceleração suportável pelo organismo humano e com um mínimo de danos ao veículo".

A instalação deve acabar em quatro meses. As barreiras serão colocadas em "pontos estratégicos", segundo a Dersa, como as interligações com a via Anchieta e a rodovia dos Imigrantes. Ela não informou se o local do acidente ganhará a proteção.

Hoje, de acordo com o governo, a via já tem 115 km de barreiras --somadas as metálicas e as de concreto.

OUTRAS MEDIDAS

A instalação das barreiras se soma a outras medidas de segurança adotadas já com a rodovia aberta ao tráfego.

Uma delas é a colocação de câmeras de monitoramento --o corpo do metalúrgico levou dois dias para ser achado porque o local da queda (km 82) não tem câmeras.

Pórticos para sinalização e painéis de mensagens variáveis são outras medidas que estão sendo tomadas agora.

Após 12 dias de tráfego, o governo já havia sido obrigado a instalar um sistema de drenagem no km 79 por conta de várias aquaplanagens.

Nesta semana, a Polícia Militar Rodoviária também decidiu reforçar a segurança no trecho sul do Rodoanel, elevando de 4 para 17 o número de carros que fazem o patrulhamento na rodovia.

Em nota, a Dersa informou que a instalação das barreiras é "uma medida de segurança adicional que, em conjunto com as barreiras flexíveis e rígidas instaladas, irá garantir a segurança da via".

Afirmou ainda que na concorrência para a obra só foram incluídos os "elementos essenciais para garantir a segurança da operação da via".

Sobre as demais medidas, como câmeras e divulgação de mensagens aos motoristas, afirmou que a licitação para a construção do trecho sul "teve início em 2003 e, a partir de então, foram sendo definidos os melhores sistemas de monitoramento e comunicação com usuários".

Para a tenente Fabiana Pane, porta-voz da Polícia Militar Rodoviária, é normal que a segurança seja aperfeiçoada agora. "Começamos a detectar alguns problemas só com a rodovia em operação."

"SEM PLANEJAMENTO"

O engenheiro Luiz Célio Bottura, ex-presidente da Dersa (1983-87), discorda. "O Rodoanel é um projeto feito de afogadilho, apesar de ter demorado 11 anos", disse. Bottura afirmou que "reconhecer o erro é divino", mas que adotar medidas adicionais de segurança com a obra pronta revela problemas.

"Projeto e planejamento teriam resolvido isso", disse Bottura, para quem a concepção do trecho sul do Rodoanel teve "pouco ou quase nada" de planejamento. Além de apontar falhas na elaboração do projeto, Bottura acredita que adotar, com a via já pronta, medidas extras para deixá-la mais segura tem outra consequência.

"Fazer isso agora seguramente será muito mais caro do que se fosse feito à época." Segundo a Dersa, o contrato para a colocação de mais 31 km de barreiras deve ficar em R$ 11,7 milhões.

Para ele, a definição prévia de quanto a rodovia é segura influencia outras questões. "Como é que você vai definir a velocidade, por exemplo, se você não conhece as condições de segurança?"

A Dersa diz que o trecho sul do Rodoanel é seguro e que, em quatro meses, foram registrados 218 acidentes, "a maioria sem gravidade".

45 pontos da má gestão Geraldo Alckmin no Estado de São Paulo (2003-2006)

1. Em1995 quando o PSDB e Geraldo Alckmin assumiram o governo do estado de São Paulo a participação paulista no PIB nacional era de 37%, segundo a Fundação SEADE. Em 2004 esta participação caiu para 32,6%, demonstrando portanto, que graças a Alckmin o estado de São Paulo perdeu 12% de toda a riqueza nacional. Isto significa menos crescimento econômico, menos geração de renda, menos salários e menos empregos a população paulista.

2. Em virtude desta queda de desempenho da economia de São Paulo e a inexistência de políticas públicas de geração de trabalho e renda a taxa de desemprego chegou a 17,5% e ao longo do desgoverno tucano de Alckmin cresceu 33,6% (1995-2005), segundo o IBGE. A taxa de desemprego em São Paulo é ainda maior que a taxa média nacional, que é de10,9%.Vale ressaltar que durante 8 anos tivemos a dobradinha nefasta entre PSDB no Estado de SP e no Governo Federal para produzir tais taxas. Se não bastasse isso, para agravar ainda mais a taxa de desemprego, Alckmin reduziu em R$ 9 milhões o orçamento da frente de trabalho.

3. Governador Alckmin, à época presidente PED, foi o condutor de todo o processo de privatização, arrecadando entre 1995-2000 em valores correntes R$ 32,9 bilhões, destes, cerca de 72% (R$ 23,9 bilhões) obtidos pela venda do setor energético de São Paulo. Contudo, apesar desta enorme soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que, a dívida consolidada do Estado cresceu de R$ 34 bilhões em 1994 para R$ 138 bilhões em 2004, um crescimento real de 33,5%, utilizando-se o indexador IGP-DI. Portanto, Alckmin vendeu 2/3 das empresas estatais do estado e mesmo assim a dívida consolidada cresceu ao longo de seu mandato. O absurdo: Geraldo ainda mente ao dizer que houve saneamento das finanças e se auto-intitula um “grande gerente”.

4. No exercício financeiro de 2003 o Estado de São Paulo, desgovernado pelo PSDB de Geraldo Alckmin, atingiu um déficit (receita menos despesa) em suas contas de mais de 572 milhões de Reais.

5. Com o desgoverno tucano São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa. Considerando o valor pago pelo Santander e o montante total da dívida do Banespa com a União e que foi paga às pressas por Alckmin para que o Santander comprasse um Banco sem dívida, houve um prejuízo de mais de R$ 5 bi que deveriam ser investidos na área social mas que Geraldo preferiu doar a uma empresa multinacional da Espanha.

6. O descontrole das finanças públicas paulista reflete a gerência desastrosa de Alckmin, que aplica uma Lei Orçamentária irreal. De 1998 a 2004 o Orçamento estadual apresentou uma estimativas falsas de “excesso de arrecadação” na magnitude de R$ 20 bilhões que são vinculados a rubricas sobretudo publicitárias e portanto financiando campanha eleitoral às custas do contribuinte paulista enquanto Alckmin veta orçamento maior para a Educação.

7. Geraldo não cobra devedores de São Paulo. De 1998 a 2004 houve queda na arrecadação junto aos devedores de tributos em cerca de 52%, representando uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos na área social.

8. Caem os investimentos no desgoverno de Geraldo Alckmin. A participação percentual dos investimentos nos gastos totais caiu em 2003 e 2004 de 3,75%, o que é bem inferior por exemplo ao de 1998, quando atingiu 5,39% do gasto total. É o Estado se afastando da sociedade e resultando em precarização de serviços públicos.

9. Geraldo Alckmin arrocha salários dos servidores públicos de São Paulo: Em 1998, o gasto com ativos e inativos representava 42,51% das despesas totais do Estado. Em 2004, este gasto caiu para 40,95%, resultado da política de arrocho salarial e redução das contratações via concurso público, porém com aumento dos cargos por nomeação do governador.

10. Alckmin não tem projeto de desenvolvimento para as regiões do Estado de São Paulo: Das 40 Agências de Desenvolvimento Regional previstas pelo governo tucano em 2003, nenhuma foi criada.

11. Alckmin corta brutalmente os gastos na área social: Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, durante o período 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões, já com desenvolvimento regional não foram gastos R$ 5,8 bilhões.

12. Alckmin ofereceu regime tributário especial, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, que dá vazão a fragilidade fiscalizatória para a empresa Daslu, que recentemente teve sua proprietária presa pela Polícia Federal por crimes de sonegação fiscal e evasão
de divisas. Vale mencionar que Alckmin esteve presente na abertura desta loja e chegou até a cortar a fita inaugural.

13. Ao longo do desgoverno tucano de Geraldo Alckmin houve redução de 50% no orçamento de pesquisa do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). O instituto, que existe há 106 anos, financia pesquisas para o desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho deste ano já foram demitidos do IPT 10% de seus funcionários e até janeiro de 2006 serão mais 5%. Este foi mais um dos fatores da redução da participação do PIB de SP no total do Brasil.

14. Alckmin extinguiu cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões e impediu a matrícula de 5.000 alunos que agora estão muito mais longe da formação superior graças ao PSDB.

15. Alckmin vetou dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a Educação de SP. A “canetada” do des-governador anulou a votação dos parlamentares do Estado principalmente para o ensino superior e técnico. Geraldo mente deslavadamente ao afirmar que investe 33% em Educação quando na verdade só investe o mínimo determinado pela constituição Estadual, que é de 30% do orçamento.

16. Dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) demonstram que a qualidade do ensino paulista é pior que a média do Brasil. Segundo esta fonte oficial a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e muito crítico representam 41,8% do total de alunos do estado. Ao passo que em nível nacional os alunos que se situam nestes mesmos estágios representam 5,6% do total. Portanto, levando-se em consideração este indicador relevante e oficial o desempenho da educação gerenciada por Alckmin é 86,6% pior que a do Brasil.

17. O programa de transferência de renda de Alckmin atende a 60 mil pessoas com um benefício médio de R$ 60, ao passo que o mesmo programa que foi levado a cabo na capital paulista pela prefeita Marta Suplicy atende a 176 mil famílias com um complemento de renda de R$ 120. Portanto o que foi pago só pela cidade de SP, durante a gestão anterior, a cada família é o dobro do que é pago pelo PSDB e o mesmo modelo de programa atinge 14 vezes mais famílias. Desta forma o programa de Alckmin é em menor quantidade e menor qualidade.

18. Após mais de 10 anos de PSDB em São Paulo, escolas estaduais continuam sem distribuição gratuita de uniformes, material escolar e sem transporte, ao contrário do que ocorreu quando a prefeita Marta Suplicy governou a capital.

19. Geraldo Alckmin, que na mídia se diz contra aumento de impostos, aumentou a taxa de licenciamento veicular em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno.

20. Comissão de fiscalização e controle da Assembléia legislativa paulista rejeitou as contas do governador de 2004. Entre outros, os principais motivos encontrados estão um saldo acumulado de R$ 209 mi dos recursos do FUNDEF que jamais foram investidos na educação e cujo destino se desconhece. Também foi verificado que o custo das internações aumentou ao mesmo tempo em houve diminuição do tempo das internações. Este é o modelo de gerência de Geraldo.

21. Governador Alckmin veta projeto de lei que institui normas para a garantia efetiva e democrática da participação popular em audiências públicas e elaboração do Orçamento do estado. Esta medida de Geraldo é, portanto totalitária, anti-democrática, anti-participativa e contrária à liberdade do contribuinte que é impedido de decidir quanto ao orçamento de seu próprio Estado.

22. O investimento em saúde no desgoverno de Geraldo não atinge sequer 12% da receita de impostos, desrespeitando assim o mínimo que foi determinado em lei a ser investido no setor. Este escândalo a tucanagem sorrateiramente maquia, retirando dessas receitas estaduais os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebe pela lei Kandir. Desta forma a saúde paulista deixa de receber R$ 1,8 bilhão graças a péssima gerência de Geraldo Alckmin.

23. Mais grave ainda, desafiando a lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, Geraldo Alckmin contabilizou nas contas da saúde programas que não guardam nenhuma relação com este setor, tal como serviços públicos a detentos em penitenciárias e portanto, mais uma vez maquiando o orçamento para reduzir investimentos na saúde.

24. As grandes conseqüências da inexistência de políticas públicas na saúde e seu sub-financiamento é a flagrante precarização dos serviços. Basta verificar que há leitos desativados e desocupados (por falta de pessoal e material): só no Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos leitos estão ocupados e maioria deles estão desativados.

25. Devido à incompetência de Alckmin, o Hospital Sapopemba tem aproximadamente 90% de seus leitos desocupados e quase todos desativados.

26. A média salarial paga aos servidores estaduais da saúde chega a ser 47% mais baixo que o pago pela rede municipal durante a gestão da prefeita Marta Suplicy. Os salários aviltados e humilhantes pagos pelo desgoverno de Alckmin aos servidores motivaram uma longa greve do pessoal da saúde e os postos de atendimento abandonados (como na Várzea do Carmo), aumento de filas e dificuldades para marcar consultas.

27. Mais um descalabro do desgoverno de Geraldo é o esqueleto de alvenaria armado na Av. Dr. Arnaldo na capital paulista. O tão prometido Hospital da Mulher está há 10 anos apenas no papel e Alckmin ainda tem a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio propagandeando sua nunca alcançada inauguração. Mas o tucano promessinha está dando uma outra utilidade ao esqueleto que está sendo usado como reduto para usuários de drogas e ladrões para aumentar ainda mais a criminalidade.

28. A tucanagem alardeia em suas peças publicitárias eleitoreiras a construção de unidades do Acessa SP. Há mais de 10 anos no poder em São Paulo o saldo da tucanagem é de 1 Acessa SP para cada 158.102 habitantes. Em 4 anos de gestão na prefeitura da capital paulista esta proporção é de 1 Telecentro para cada 83.333 habitantes. Portanto, proporcionalmente a cidade de SP ao longo da gestão Marta Suplicy obteve um desempenho 90% melhor que Geraldo Alckmin. E isso sem contar que nos do município há em média 20 computadores em cada unidade e nos de Geraldo Alckmin há apenas 15.

29. Desgoverno de Geraldo Alckmin é o responsável pelo maior déficit habitacional do Brasil em comparação com todos os demais estados da federação, segundo a ONU. São mais de 1,2 milhão moradias que faltam ao povo paulista. Dados revelam um fato escandaloso: desde o ano de 2000 o governo de SP não cumpre lei do parlamento estadual que determina no mínimo 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados por Geraldo já chega a R$ 548 milhões, o que explica este déficit e também o fato de que 82% das unidades prometidas por Alckmin não foram construídas.

30. Incompetência de Geraldo Alckmin fez com que o Estado de São Paulo caísse uma posição no Ranking do IDH estadual. A queda vertiginosa foi de segundo para terceiro maior IDH estadual do Brasil. Isso significa que a evolução da saúde, educação e renda do atual segundo colocado superou e muito a de São Paulo ao longo do desgoverno do PSDB. Enquanto o Estado de Santa Catarina saltou de quinto para segundo no período 1991 e 2000, o desempenho de SP foi medíocre. Seguindo o ranking de IDH mais alto do país, vem Santa Catarina em segundo lugar, com índice de 0,832; São Paulo em terceiro, com 0,82; Rio Grande do Sul em quarto, com 0,814; Rio de Janeiro em quinto, com 0,807. Este é o resultado da gerência tucana: Regressão social brutal.

31. Tucanos têm o pior desempenho na construção do Metrô: Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em 14 de setembro de 1974, São Paulo já passou pela administração de oito governadores. Nestes 30 anos de operação comercial o governo do PSDB foi o que apresentou pior desempenho na construção de quilômetros de linhas do Metropolitano. Desde que estão no poder público estadual, há quase 10 anos, tucanos fizeram 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da companhia. Logo, o PSDB construiu 36% menos quilômetros que a média de todas as demais gestões.

32. Reajustado por Alckmin, metrô de São Paulo é um dos mais caros do mundo: o reajuste das tarifas de metrô, trens metropolitanos e ônibus intermunicipais em São Paulo ficaram em até 55% superiores ao aumento da inflação registrado em igual período, ou seja, nos últimos 24 meses que antecederam a data do reajuste, segundo o indexador IPCA. Com o aumento, o metrô de São Paulo passa a ser o mais caro do Brasil, ultrapassando a rede subterrânea de transporte do Rio de Janeiro, que cobra R$ 2 por bilhete. Já em Belo Horizonte e Porto Alegre, viajar de metrô custa bem menos: respectivamente R$ 1,20 e R$ 1,10. Entre as principais metrópoles mundiais, São Paulo também possui o metrô proporcionalmente mais caro. Ao deixar o metrô paulistano entre os mais caros do planeta, através de sucessivos reajustes, o governo de São Paulo deixou claro seu total descompromisso com o acesso ao transporte público.

33. O governo de Geraldo Alckmin continua a aprovar seu pacote de ataques à educação. Após vetar o aumento em 1%, passando por cima do aprovado na Assembléia Legislativa de LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e de reduzir a verba da educação estadual por ao seu menor índice em quatro anos, Alckmin fez manobra orçamentária de contabilizar desconto de tarifa como sendo investimento na educação e dessa forma reduzindo o montante que de fato deveria estar sendo destinado a esta pasta. Este fraude contábil resulta em transferência de orçamento do setor de transportes para e educação, o que significa um corte brutal na magnitude de R$ 32 milhões. Para se ter um parâmetro da redução de gastos o montante é de cerca de 10% dos gastos do governo nas instalações de todas as escolas estaduais no ano de 2004. Este é, portanto mais um ataque de Alckmin a educação paulista.

34. Fita envolve governador Geraldo Alckmin em compra de voto: Diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. (PMDB-SP) e Paschoal Thomeu (PTB-SP) evidencia flagrante esquema de compra de votos na Assembléia Legislativa de São Paulo, envolvendo diretamente o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O diálogo, gravado, ocorreu às vésperas da eleição do novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, vencida por Rodrigo Garcia (PFL) em 15 de março deste ano. A gravação foi divulgada em 06/07/05 em matéria da repórter Laura Capriglione no jornal Folha de S.Paulo.

35. Durante 12 anos de PSDB, foram demitidos 60 mil professores O valor da hora aula no Estado é uma vergonha, e não passa de R$ 5,30! Somando isso Alckmin tem inaugurado Fatecs de “fachada”, que não têm condições de “fachada”, que não têm condições mínimas de funcionamento.

36. No governo de Covas/Alckmin mais famílias foram expulsas do campo do que assentadas. Da promessa de assentar 8 mil famílias apenas 557 foram assentadas, sem convênio com o Incra. Outro descaso acontece na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas mas, desde 1999, só foram feitas 37.665 unidades.

37. Alckmin promove a maior operação abafa de CPI`s deste país, em meio ao mar de lama da corrupção de seu governo: Já são 58 as Comissões Parlamentares de Inquérito paradas na Assembléia Legislativa de São Paulo. Investigações relevantes – como a denúncia de irregularidade na Febem, nas obras de rebaixamento da calha do rio Tietê, na CDHU e no trecho oeste do Rodoanel – estão engavetadas. Somente no caso da obra de rebaixamento da calha do rio Tietê, foram registrados aditivos contratuais que ultrapassam o limite legal de 25%. O valor do contrato para a obra era inicialmente de R$ 700 milhões e seu custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento da obra saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões – mais de 200% de aumento. O conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt, em documento divulgado à imprensa, declara que os autos ferem os princípios da administração pública.

38. Corrupção tucana na CDHU: O TCU (Tribunal de Contas da União) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência de atos ilícitos cometidos pelo PSDB paulista de Geraldo Alckmin.

39. Desgoverno de Geraldo Alckmin comete mais um ilícito, desta vez na Eletropaulo: irregularidades no empréstimo conferido à Eletropaulo pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Privatizada em 1998, a empresa acumulou dívida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o banco. Em 2001, a Eletropaulo lucrou US$ 273 milhões, enquanto em 2002 houve prejuízo de US$ 3,5 bilhões. E a empresa enviou US$ 318 milhões ao exterior, de 1998 a 2001.

40. Alckmin favorece Ecovias em R$ 2,6 mihões: A Ecovias, empresa que administra o sistema Anchieta-Imigrantes, deverá ter uma arrecadação adicional de R$ 2,6 milhões por ano com o “arredondamento para cima” feito pelo governador Geraldo Alckmin no reajuste do pedágio. Como a tarifa anterior era de R$ 13,40, a aplicação de 9,075% do IGP-M elevaria o valor para R$ 14,61. Na hora de estabelecer o preço final, o governador arredondou em R$ 0,19 para cima, o que fere o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Assim, em uma hora serão arrecadados mais R$ 309,70. Em um dia, R$ 7.432, que multiplicados por 30 resultarão em R$ 222.984 ao mês. Após 12 meses, serão mais R$ 2.675.808,00. Mas o dado irrefutável é que a empresa irá arrecadar uma quantia significativa. E o mais absurdo é que o governador, ao invés de defender os interesses da população, adota uma postura que beneficia um grupo empresarial em detrimento ao usuário da rodovia.

41. Alckmin veta estacionamento gratuito nos shoppings de SP: Os motoristas de São Paulo não terão estacionamento gratuito nos shoppings da cidade. O governador Geraldo Alckmin vetou o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos shoppings e hipermercados.

42. Tucano Alckmin usa Tropa de Choque e Cavalaria contra estudantes em São Paulo: As imediações da Assembléia Legislativa de São Paulo se transformaram numa praça de guerra depois que o governo do Estado resolveu usar a Tropa de Choque e a Cavalaria para reprimir uma manifestação de aproximadamente 500 estudantes, funcionários e professores de universidades paulistas. Os estudantes e representantes do movimento intitulado Fórum das Seis foram à Assembléia para acompanhar as discussões em torno da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Eles querem que os deputados derrubem o veto do governador Geraldo Alckmin ao item que aumenta os recursos para o ensino superior estadual.

43. Desgoverno de Alckmin gasta R$5,5 milhões com obra em aeroporto "fantasma": O governo Alckmin (PSDB) gastou R$ 5,5 milhões para concluir a reforma em dezembro do ano passado do aeroporto estadual Antônio Ribeiro Nogueira Júnior em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo. A estrutura que tem capacidade para receber até um Boeing 737, com cem passageiros a bordo, recebeu apenas cinco pessoas, em média, a cada dia, entre janeiro e julho deste ano. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, há dias em que não há nenhum pouso ou decolagem em Itanhaém. Entediados, funcionários fazem palavras cruzadas e alguns até cochilam nas dependências do aeroporto no horário de serviço.

44. Alckmin faz redução generalizada de investimentos públicos: apesar do excedente de arrecadação de 2001 a 2004 ter chegado a aproximadamente R$ 13 bilhões, o Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bi na Saúde; R$ 4 bi na Educação; R$ 705 milhões na Habitação; R$ 1,8 bilhão na Segurança Pública; R$ 163 milhões na área de Emprego e Trabalho.

45. Agricultura deixou de investir R$ 51 milhões, em 2004: A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do desgoverno de Geraldo Alckmin, deixou de aplicar em 2004 cerca de R$ 51 milhões disponibilizados em seu orçamento, correspondendo a 9,51 % de sua dotação inicial. Programas de grande expressão social como os da área de Alimentação e Nutrição, devolveram dinheiro no final do ano, não cumprindo suas metas físicas. Esses recursos não aplicados poderiam ter sido convertidos em mais 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.

Serra deixa ponte "inaugurada" em maquete para o próximo governador construir

A ponte estaiada que ligará Santos a Guarujá e que foi, até mesmo, “inaugurada” por meio de maquete por José Serra, só deve ter suas obras iniciadas pelo próximo governador de São Paulo, que será eleito em outubro e assumirá em janeiro de 2011. A afirmação foi feita pelo governador Alberto Goldman, em visita a Santos esta semana.

Durante a “inauguração” da maquete, em março último, o secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, disse que o projeto básico da ponte deveria estar concluído até o final de abril. No entanto, as promessas só se arrastam, visto que em maio de 2009, o secretário Arce já havia revelado a uma revista de circulação nacional a pretensão de lançar o edital da obra até dezembro daquele ano.

VLT também só no próximo governo

O mesmo acontece com relação ao do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista, que os tucanos prometem há uma década, sem tirá-lo do papel. A previsão do governador Goldman também é que a obra do VLT fique para o próximo governo realizar.

Tanto a ponte estaiada como o VLT são obras necessárias para resolver os problemas estruturais da Baixada Santista. O trânsito entre Santos e Guarujá representa um dos principais gargalos da região que a ponte resolveria. São cerca de 24 mil veículos que passam diariamente pelas travessias de balsa.

No caso do VLT, seria parte integrante do Sistema Integrado Metropolitano (SIM), agilizando as viagens entre Santos e São Vicente.

São Paulo é o único Estado que não contribui com o SAMU/192

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que atende o cidadão em sua casa, nas ruas e no local de trabalho não recebe um só centavo do governo tucano de São Paulo. Criado em 2003 pelo governo federal, as gestões Alckmin e Serra foram as únicas entre os estados brasileiros que não contribuíram com sua cota.

O financiamento do SAMU é tripartite: 50% vêm do governo federal, 25% do Estado e outros 25% do município. É esta participação dos três entes da federação que dá sustentabilidade ao programa e propicia sua ampliação. No caso de São Paulo, todo o atendimento do SAMU, inclusive as ambulâncias, é custeado unicamente pelo governo federal e municípios - são 91 municípios e 32 centrais.

Municípios reclamam

Ao não cumprir a sua parte nas despesas, a conta fica mais pesada para os municípios, que são obrigados a arcar com a parcela que deveria do Estado. Se o Estado contribuísse com a percentagem que foi pactuada, certamente a cobertura do SAMU seria muito maior em São Paulo.

Durante as audiências públicas, promovidas pela Assembleia Legislativa para discutir as audiências do Orçamento do Estado para 2011, muitos prefeitos e representantes das administrações municipais reclamaram da falta de compromisso do Estado para que as cidades possam assinar convênio para a implantação do SAMU com o governo federal. “Se o governo do Estado não der a sua parte, inviabiliza a implantação no SAMU”, salientou a coordenadora do Departamento de Saúde de Registro, Maria Cecília Della-Torre.

Atendimento SAMU

O SAMU alcança 106 milhões de brasileiros - Região Sul: 17.221.962; Nordeste: 26.179.381; Centro Oeste: 10.407.577;Sudeste: 45.371.427; Região Norte: 6.550.451.

O atendimento em casos de urgências é feito pela ligação telefônica gratuita, por meio do número 192.

*com informações da reportagem de Conceição Lemes

Policial civil intermediou venda de prova da OAB para filho de ex-secretário

Fontes deste Bacalhau informam que o homem que aparece na reportagem da Record conversando com integrante da quadrilha que vendia a prova da OAB é um policial civil de São Paulo.

“Cabelo” é orientado a persuadir Ronaldo Marzagão Júnior a evitar o comparecimento à PF para depor no inquérito que apurava o vazamento do exame da ordem.

A PF já sabe quem é “Cabelo”.  Sabe que ele conseguiu a prova para Júnior. Ainda não descobrimos a identidade do “Cabelo”. Será que era amigo do pai do comprador? Se algum leitor tiver uma pista, agradecemos.

Mas não é só “Cabelo” que apareceu na investigação. Nossas fontes informam que há policiais civis, militares e delegados flagrados em suspeitas conversas com o bando.

Um delegado do interior teria pedido para comprar provas do próximo concurso da Polícia Civil para os filhos. O bando pediu para ele aguardar a abertura do edital. Parece que era para Agente de Telecomunicações. Será que a quadrilha também fazia truques nos concursos da Polícia em São Paulo?

Pelo jeito, a PF ainda vai ter muito o que investigar.

Metrô paulista: obra lenta, superfaturada e atradasa

A linha Amarela do Metrô de São Paulo foi parcialmente inaugurada no último dia 25 de maio. Parcialmente porque apenas duas das estações previstas foram entregues – Paulista e Faria Lima. Para o percurso inaugural, saindo da estação Faria Lima, apareceram convidados ilustres, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o prefeito Gilberto Kassab, o governador Alberto Goldman, secretários de Estado, jornalistas e curiosos.

No entanto, faltou alguém nessa solenidade. Faltaram os familiares que representariam as sete pessoas que morreram no desabamento da futura estação Pinheiros, que está sendo construída a poucos metros da Faria Lima. Ocorrido em janeiro de 2007, este foi o maior acidente da história do Metrô. Infelizmente, não foi o único registrado nos últimos anos. Na festa tucana, no entanto, nenhuma palavra, nenhuma consideração aos familiares, como se nada tivesse acontecido.

A expansão do Metrô paulistano resume a forma como o PSDB administra o Estado de São Paulo. Uma obra que avança muito lentamente, superfaturada e atrasada em seu cronograma. Há 15 anos o governo do PSDB vem demonstrando essa incompetência gerencial crônica, aliada ao desperdício do dinheiro público, às denúncias de corrupção e às centenas de contratos suspeitos.

A Linha Amarela foi projetada em 1990 e teve suas obras iniciadas em abril de 2004. A ampliação desse sistema de transporte deveria ter começado a atender a população em 2007, mas, próximo à data estipulada o governo do PSDB, adiou para o final de 2008 e, depois, adiou novamente para 2010. O trecho inaugurado agora é composto por apenas duas estações, que estão funcionando com apenas cinco dos 14 trens previstos em contrato.

Desde meados de 2007, estão em curso investigações internacionais requeridas pela Justiça suíça e francesa, envolvendo as relações da multinacional Alstom com o governo do PSDB. O objeto da investigação é apurar o pagamento de propina a representantes do tucanato, como meio de garantir contratos com o governo paulista. Recentemente, foi divulgado pela imprensa o bloqueio de bens do irmão do presidente do Metrô, por recebimento de R$ 1 milhão em suborno, para a liberação de aditivos contratuais na linha 4. A Alstom forneceu para o metrô toda a infraestrutura para a linha 4, incluindo alimentação de energia, telecomunicação e sistema de controle.

A incompetência gerencial do governo tucano fica clara quando se compara a extensão do Metrô paulistano com o de outros países. Enquanto o metrô de São Paulo possui 62,3 quilômetros de extensão, o metrô da Cidade do México, que começou a ser construído na mesma época que o de São Paulo, tem 201 quilômetros de extensão e o de Santiago, no Chile, conta com 84 quilômetros. Ao longo do governo do PSDB, o metrô de São Paulo registrou baixíssimo crescimento, de apenas 1,4 quilômetro em média por ano.

Já o custo da corrupção no Metrô de São Paulo fica evidenciado quando comparado com o custo de construção do mesmo sistema de transportes, em outros países. Em Madri, por exemplo, o metrô custou R$ 78,5 milhões o quilômetro, enquanto em São Paulo esse valor sobe para R$ 400 milhões por quilômetro, quase cinco vezes mais! São dados oficiais, fornecidos pelo próprio secretário estadual de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, em audiência pública na Assembleia Legislativa.

Por último, além de todo esse descalabro, as novas estações do metrô podem não aliviar a necessidade do paulistano por um meio de transporte mais rápido e eficiente. Dias após a entrada em funcionamento das estações, matéria do jornal Folha de S. Paulo comprova que, para percorrer a distância de 3.600 metros entre as duas estações, ainda é mais rápido ir de ônibus do que de metrô. Seria cômico se não fosse trágico.

Antonio Mentor

Alckmin cortou recursos para APAE e entidades afins em São Paulo

(do site PTALESP) Instituições privadas sem fins lucrativos – como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) – que oferecem atendimento educacional especializado para alunos tiveram recursos cortados durante a gestão do tucano Alckmin no governo de São Paulo (2003-2006).



Mais de R$ 12 milhões previstos, entre 2004 e 2006, não foram aplicados em educação a alunos com deficiência e descumprida a meta de ampliar o número de atendimentos em 18% - 42.863 crianças deixaram de obter benefício. Nos Orçamentos de 2003 a 2006 a previsão de atendimento era para 239.925 crianças, no entanto, o governo cumpriu apenas 197.062.


A gestão Alckmin caminhou no sentido contrário a política de inclusão do governo federal, que aumentou o repasse de recursos federais destinados a melhorar as condições das instituições especializadas em alunos com deficiência. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passou a contar em dobro as matrículas das pessoas com deficiência que estudam em dois turnos, sendo um na escola regular e outro em instituições de atendimento educacional especializado.


Este ano, o valor total repassado por meio do Fundeb ao atendimento educacional especializado em instituições privadas será de R$ 293.241.435,86. Em 2009, foram encaminhados R$ 282.271.920,02. O número de matrículas atuais nessas unidades conveniadas é de 126.895.


Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) envia recursos às instituições filantrópicas para merenda, livro e aqueles originários do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nos últimos três anos, foram repassados R$ 53.641.014,94, destinados a essas ações.

O desmonte final da TV Cultura

do blog do Luis Nassif

Infelizmente a marca que fica de sucessivas gestões paulistas é a da incapacidade de recuperar qualquer órgão público, por mais relevante que seja. Não houve um só movimento para recuperar a capacidade de planejamento da Fundap, Cepam, para arejar a Fundação Seade, para capacitar o DER, a CESP.

É como se o Estado não acreditasse em sua capacidade de gestão. Em vez de estratégias de racionalização, a serem aplicadas a cada caso, transforma-se terceirização e privatização em peça central, em dogma absoluto de política pública. E sempre aberto a toda sorte de manobras, como o caso escandaloso da Cultura Marcas, na gestão Marcos Mendonça, que Sayad varreu para baixo do tapete.

Não se olha o potencial não explorado de nenhuma instituição paulista. Todas são meramente centros de custos para administradores sem nenhuma imaginação e nenhuma vontade de pegar no batente.

Por bene

É o enterro final da TV Cultura?

Vão demitir 1400 funcionários, vender estúdios...

Triste fim. Muito triste.

Bomba: TV Cultura vai cortar programas e demitir 1.400

Ex-secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad assumiu a presidência da TV Cultura em junho com a missão de reduzir a TV pública paulista a uma simples TV estatal. Com o aval do ex-governador José Serra e do atual governador, Alberto Goldman, Sayad pretende reduzir ao máximo a produção de programas e cortar o número de funcionários em quase 80%, dos atuais 1.800 para 400.

Sayad pensa até em vender o patrimônio da TV Cultura. Já encomendou aos advogados da emissora um estudo sobre a viabilidade de a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV, se desfazer de seus estúdios e edifícios na Água Branca, em São Paulo.

Em reuniões com diretores da emissora, Sayad tem dito que a Cultura não precisa ter mais do que 400 funcionários, que ficariam, segundo ele, muito bem instalados em um andar de um prédio comercial. A postura evidencia que a TV Cultura deixou de ser uma questão de política pública. Passou a ser um "pepino", um problema a ser eliminado pelo governo do Estado.

Fontes ouvidas pelo blog informam que Sayad vive dizendo que irá transformar a Cultura, hoje produtora de programas, em uma coprodutora. Ou seja, ela deixará de produzir de produzir programas de entretenimento. Passará a encomendá-los a produtoras independentes e a comprá-los no mercado internacional. Atrações como o Metrópolis podem estar em seus últimos dias.

O jornalismo da Cultura deixará de investir no noticiário do dia a dia, caro e melhor produzido pelas redes comerciais. A partir de setembro, o Jornal da Cultura, com Maria Cristina Poli, passará a ser um jornal mais de debates, de discussão sobre o noticiário, do que de notícias.

Corte de receitas

A TV Cultura tem hoje um orçamento de cerca R$ 230 milhões. Desse total, R$ 50 milhões vêm da venda de espaço nos intervalos dos programas para anunciantes privados. Outros R$ 60 milhões são oriundos da prestação de serviços, como é chamada na emissora a produção de programas e vídeos para instituições como o Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria da República, a TV Assembleia (do Estado de S.Paulo) e a TV Justiça.

Pois a gestão de Sayad já iniciou o desmonte dessas duas fontes de recursos. Até o ano que vem, a TV Cultura não terá mais nenhuma publicidade comercial em seus intervalos nem produzirá mais programação para órgãos públicos (a publicidade institucional, irrisória, será mantida). Dessa forma, reduzirá uma boa parte do seu número de funcionários.

Se o plano for executado, a TV Cultura sobreviverá apenas dos R$ 70 milhões que o governo do Estado aporta diretamente todos os anos, além de outros R$ 50 milhões ela que recebe pela produção de conteúdo para as secretarias estadual e municipal de Educação.

Demissões em massa

O plano de demissões de Sayad é mais complexo. Por causa das eleições de outubro, ele não pode demitir funcionários contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) até dezembro. A Cultura tem entre 1.000 e 1.200 funcionários celetistas. Esses trabalhadores têm emprego garantido até janeiro. Depois, dependem da postura do novo governador do Estado. Para demitir funcionários celetistas, Sayad precisará do apoio do futuro governador, porque terá de contar com verbas extras para pagar as indenizações.

Já os profissionais contratados como pessoas jurídicas (os PJs, pessoas que têm microempresas) podem ser "demitidos" a qualquer momento. Eles seriam de 600 a 800. Os cortes devem ser feitos à medida que contratos de prestação de serviços, como o da TV Assembleia, forem vencendo e não renovados.

Outro lado

O blog tentou ouvir o presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, sobre as mudanças que ele pretende implantar na TV Cultura. Na última segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa da emissora, pediu uma entrevista. Ontem à tarde, a TV Cultura informou que Sayad não falaria com o R7.

As informações aqui publicadas foram relatadas previamente à assessoria de imprensa da TV Cultura. Nada foi negado. 

Justiça manda Estado pagar indenização por insalubridade para policiais

CARLA SILVA

Da Agência Anhangüera

Um erro no pagamento do adicional de insalubridade vai levar o governo de Estado de São Paulo a pagar uma indenização milionária a policiais civis e militares. A partir de uma ação movida pela categoria, entre eles profissionais de Campinas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a base de cálculo desse tipo de gratificação deve ser o salário base de cada categoria, o que não é feito pelo Estado. Nos últimos dez anos, a referência do governo tem sido dois salários mínimos. Como há precedente judicial, a medida deverá beneficiar 125 mil policiais paulistas, sendo que deste total 32 mil são civis. Não cabe mais recursos ao Estado. Para um delegado de início de carreira, a indenização pode chegar a R$ 60 mil enquanto para investigadores e escrivães esse valor atinge R$ 23 mil. Uma apuração realizada pela reportagem da Agência Anhangüera de Notícias (AAN) aponta que somente para delegados, escrivães e investigadores o Estado desembolsaria mais de R$ 740 milhões. Nesse cálculo não estão contabilizados as indenizações que devem ser pagas a policiais militares que somam mais de 90 mil.Esse montante é referente a quantidade de policiais existente no estado, de acordo com números divulgados pelo sindicato da categoria e o valor dos pagamentos das indenizações emitidas pela Justiça. Em Campinas, um delegado aposentado, sete investigadores, oito escrivães e um agente de telecomunicações conquistaram o direito. Somente esse grupo deverá embolsar R$ 437 mil se somada todas as indenizações. “Não dá para prever quando esses pagamentos serão realizados. Acredito que até em três meses. Mas mesmo assim ainda é imprevisível”, afirmou a advogada Cibele Carvalho Braga, que está a frente do processo de mais de cinco mil processos semelhantes a este.Pelo menos 360 policiais de Campinas e região aguardam por uma decisão da Justiça, segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Campinas e Região, Aparecido Lima de Carvalho. Em Sorocaba, 27 policiais já estão recebendo o benefício corrigido. “Os policiais que ainda não fizeram o seu pedido à Justiça podem ir atrás desse direito. O Estado está pagando os retroativos para aqueles que moveram ação”, afirmou o sindicalista.Cálculos foram refeitos Hoje, cada policial recebe R$ 304,00 de gratificação por insalubridade. Em virtude da ordem judicial, os cálculos para os profissionais que ganharam ação foram refeitos. Um delegado, por exemplo, que recebe R$ 1.134,09 (salário base) passará a receber de insalubridade R$ 907,22. “Esse adicional será incorporado ao salário”, afirmou Cibele, referindo-se aos policiais que já tiveram o índice revisto. O pagamento será retroativo há 10 anos. O benefício referente aos últimos cinco anos serão pagos de imediato enquanto o restante que faltar por intermédio precatório — os policiais entrarão em uma lista de pessoas que têm créditos a serem pagos pelo governo em data indeterminada. As ações dos policiais campineiros foram movida pelo sindicato da categoria em junho de 2003. “Têm direito a essa revisão de insalubridade todos os profissionais que estão envolvidos na carreira policial. Isso inclui médicos-legistas, bombeiros, agentes penitenciários, peritos, entre outros”, ressaltou Cibele. A Secretaria Estadual de Segurança Pública não retornou até o fechamento desta edição.

Recordar é viver: veja quem votou a favor das privatizações em SP nos anos 90.

(do Transparência SP). Em julho de 1996, a Assembléia Legislativa de SP aprovou a Lei que criou o Programa Estadual de Desestatização, "tucanismo" para as privatizações que se seguiram.

Daquele ano até hoje, o governo paulista já vendeu patrimônio público da ordem de R$ 79,2 bilhões (em valores atualizados).

O argumento principal era que as privatizações ajudariam a "sanear" as contas públicas, reduzindo a dívida estadual.

Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado de SP em 2009, apesar do patrimônio vendido, a dívida só cresceu neste período. Nas palavras do próprio TCE,

“(...) ao longo destes primeiros 12 anos de vigência do Acordo (da Dívida), as correções anuais pelo IGP-DI atingiram valores da ordem de R$ 86,3 bilhões, enquanto os juros, também considerados ano a ano, chegaram ao patamar de R$ 69 bilhões. Por outro lado, os pagamentos acumulados de R$ 56,6 bilhões não permitem expectativa de redução do estoque desta dívida. Ao contrário, pelo fato do nível de pagamentos ser inferior ao que seria devido, em função do comprometimento máximo de 13% da Receita Líquida Real, foram gerados resíduos, ano a ano, no total de R$ 22,4 bilhões que, corrigidos e capitalizados da mesma forma que o principal (previsto nos contratos), aponta para um saldo devedor residual atual de R$ 59,4, ressaltando-se que esta análise inclui as amortizações da conta gráfica ocorridas nos anos de 1997, 1998 e 1999. Em face de todo o exposto, diante das evidências de que a dívida não terá possibilidades de ser liquidada nos termos pactuados e pelos reflexos e conseqüências advindos de eventual dificuldade ou incapacidade de cumprimento integral do “Acordo de Renegociação da Dívida”, entendemos cabível, da parte desta Diretoria de Contas do Governador, reiterar propositura de recomendação no sentido de que o executivo estadual implemente ações visando a reavaliação e repactuação da dívida remanescente deste “Acordo” de molde a equalizar-se a capacidade de pagamento do Estado com o necessário cumprimento das obrigações assumidas.”

Resumindo, as privatizações serviram apenas para dilapidar o patrimônio público paulista. A dívida pública continuou crescendo.

Em 1996, 44 deputados estaduais votaram a favor das privatizações. 32 votaram contra. Segue abaixo relação com alguns dos deputados que votaram pelas privatizações e continuam atuando politicamente.

Metrô retira trens novos após falhas em curvas.

(da Agência Estado) Comprados por R$ 30 milhões cada, eles circulavam havia cinco meses na Linha Vermelha; dos seis, dois foram trazidos da Espanha

Menos de cinco meses após começarem a circular, os novos trens da Linha 3-Vermelha do Metrô foram retirados da operação comercial por riscos aos usuários. Duas composições apresentaram na segunda-feira problemas na chamada "barra de torção" e acabaram colidindo contra a plataforma na Estação Sé. Por precaução, toda a nova frota foi recolhida aos pátios para análise e não há previsão de retorno.

Os novos trens da espanhola CAF começaram a circular na rede paulistana em 27 de março, com o objetivo de reforçar a frota na linha mais superlotada do planeta - transporta diariamente cerca de 1,5 milhão de pessoas. Cada um custou cerca de R$ 30 milhões. O mesmo contrato prevê a aquisição de mais 17 unidades, algumas para a Linha 1-Azul.

Atualmente há quatro dessas unidades em operação comercial na Linha 3-Vermelha e outras duas em fase de testes. Na segunda-feira, por volta das 8 horas (horário de pico da manhã), a composição H61 entrou desalinhada na Estação Sé e sua lateral atingiu a plataforma. Os passageiros sentiram apenas um "tranco" mais forte. O trem precisou ser evacuado e levado para o pátio de manutenção. O Metrô ressalta que a ocorrência não colocou em risco os usuários.

No mesmo dia, o trem começou a ser analisado por engenheiros da Comissão Permanente de Segurança (Copese) do Metrô - órgão que investiga "incidentes notáveis". Foi constatada que a barra de torção - equipamento que reduz efeitos de curvas no chassi - estava travada. Por isso, o trem não voltou a se alinhar após fazer uma curva. A inclinação provocou as batidas nas plataformas.

O mesmo problema na barra de torção foi constatado na composição H62, embora em menor proporção. Dois vagões desse trem atingiram a estrutura da estação - no primeiro incidente, toda a lateral raspou na plataforma. Por isso, o Metrô determinou o recolhimento de todos os novos trens fabricados pela CAF, até que técnicos da Copese assegurem que eles obedecem às condições de segurança.

"Os incidentes não provocaram riscos aos passageiros. Mas a falha nessa barra fazia com que os trens andassem empinados e, dependendo da inclinação, poderia haver descarrilamento. Por isso foram retirados de operação", disse um funcionário do Metrô que não quis identificar-se.

O primeiro trem da CAF já havia apresentado outro problema, que o impedia de trafegar em horários de pico. Quando estava com muitos passageiros, ele cedia e era rebaixado alguns centímetros. Por isso, o sistema de abastecimento de energia da composição - chamado conjunto coletor do terceiro trilho - ficava desalinhado da rede fornecedora e o trem não andava. Segundo o Metrô, esse problema foi totalmente corrigido.

Antes da falha das barras de torção, dois dos novos trens já circulavam no horário de semipico e os outros dois no horário de menos movimento.

Companhia diz que não houve risco aos usuários

O Metrô confirmou o incidente da manhã de segunda-feira com uma das novas composições da Linha 3-Vermelha na Estação Sé. "O trem H61, ao adentrar a plataforma da Estação Sé, na Linha 3-Vermelha, teve a tampa do painel externo de chaves raspada na plataforma", informou, por meio de nota.

A companhia ressalta, no entanto, que a ocorrência não colocou em risco os usuários.

Segundo o Metrô, o recolhimento de todos os trens da série envolvida no incidente faz parte de um procedimento de segurança. "Seguindo rigoroso procedimento adotado pelo Metrô, em situações desta natureza, todos os trens de mesma série são imediatamente recolhidos para análise, conforme protocolo de segurança", afirma a nota.

A companhia afirma que os engenheiros que compõem a Comissão Permanente de Segurança (Copese) estão analisando o problema, em todas as unidades da série. Os novos trens fabricados pela CAF voltarão a ser liberados para operação comercial somente após a conclusão do trabalho dos peritos. "O Metrô reafirma, ainda, que zela por total transparência."

Tribunal de Contas do Estado aponta irregularidades em reformas de escolas estaduais em SP.

(do Jornal da Tarde) Auditoria técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no governo do PSDB paulista revela irregularidades em serviços contratados entre 2008 e 2009 (época em que José Serra era o gopvernador do Estado de São Paulo)pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à Secretaria de Educação. Eles somam cerca de R$ 500 milhões e têm por objeto manutenção e reforma em mais de cinco mil escolas da rede pública estadual. A secretaria nega ilegalidades e diz que aplicou multas em casos de falhas.

Relatório do Grupo de Acompanhamento Técnico do TCE, que analisou as contas de 2009 do governo – então nas mãos de José Serra (PSDB), que deixou o cargo para Alberto Goldman em abril deste ano –, questiona desde o modelo de licitação e divisão das 5.186 escolas em 67 lotes feitos pela FDE até o pagamento de serviços não executados pelas construtoras vencedoras e o uso de materiais de qualidade inferior ao contratado. Apesar disso, as contas foram aprovadas pelos conselheiros do TCE em junho.

Segundo o relatório, a FDE adotou o modelo de concorrência pelo Sistema de Registro de Preços para contratar empresas para realizar “pequenos serviços de engenharia” nas escolas. Entretanto, contestam os auditores do TCE, “entendemos que o extenso rol de atestados técnicos exigidos para a habilitação das licitantes demonstra que serviços pretendidos não se tratam de pequenos serviços de engenharia”.

De uma análise de 7.390 ordens de serviço (OS) – documentos que liberam a execução de obras – expedidas pela FDE entre janeiro de 2008 e novembro de 2009 e que somam R$ 502,6 milhões, os técnicos do TCE encontraram valores acima de R$ 1 milhão, o que, segundo eles, revela que eram serviços de “alta complexidade”. Ao todo, 1.804 OSs, ou 25% do total, têm valor superior a R$ 70 mil, custo médio das notas emitidas.

Vistorias

Os técnicos selecionaram as dez maiores ordens de serviços, todas acima de R$ 850 mil, e foram às escolas verificar a execução das reformas. O resultado exposto no relatório mostra casos de pagamentos duplicados para a realização do mesmo serviço em um curto período, de serviços medidos, pagos e não realizados e de serviços mal executados.

Um dos exemplos citados no relatório é o da Escola Estadual Recanto Campo Belo, na zona sul da capital, para a qual a FDE emitiu uma ordem de R$ 788,6 mil em 19 de janeiro de 2009 e outra de R$ 861 mil em 29 de maio para a mesma finalidade: “reparação dos danos causados por um incêndio” ocorrido na escola em dezembro de 2008, “que destruiu cerca de 90% do prédio”, diz o relatório.

Em outra unidade na capital, Escola Estadual Prof. Astrogildo Arruda, na zona leste, o TCE identificou pagamento de uma reforma dos sanitários dos alunos que a direção da escola afirma não ter sido realizada. “Outro serviço que não foi executado é o fechamento da quadra de esporte, pois já existia antes da reforma, segundo relato da direção da escola”, diz o relatório. O custo foi de R$ 43,1 mil.

Os técnicos constataram também na troca de forro das salas de aula na mesma escola o uso de material de qualidade inferior ao contratado. O relatório da vistoria indica a instalação de forro PVC, cujo preço foi R$ 38,75, mas na planilha orçada pela FDE está um forro de cedrinho, duas vezes mais caro: R$ 80,21.

Segundo a assessoria do TCE, o relatório com as irregularidades envolvendo obras da FDE foi distribuído aos conselheiros do órgão para servir de base para futuros julgamentos de contratos oriundos da concorrência. Somente se o conselheiro votar pela irregularidade do contrato é que o processo será encaminhado para investigação pelo Ministério Público Estadual. Não há prazo para que isso ocorra.Jornal da Tarde

Dez veículos são incendiados na zona leste de São Paulo.Tudo sob controle, o retorno.

(da Agência Estado) Pelo menos 10 veículos foram incendiados durante a madrugada deste domingo na zona leste de São Paulo, segundo informações do Centro de Operações dos Bombeiros (Cobom). Três casos foram registrados em delegacias. Ninguém ficou ferido.

Segundo a Polícia Militar, alguns dos carros eram carcaças estacionadas na rua. Ainda não há informação se os casos estão relacionados, de acordo com a PM, que acredita ser uma retaliação de criminosos devido às prisões efetuadas constantemente na região.

Os incêndios, de acordo com o Cobom, começaram por volta das 0h23 e seguiram até as 3h40 de hoje. Foram registrados pelos bombeiros, dois incêndios em Arthur Alvim, dois em Lajeado, um no Jardim Helena, dois na Vila Aimoré, um em Itaquera, um na Vila Carrão e um em A.E.Carvalho.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), três incêndios foram registrados. Um deles em São Miguel Paulista, onde um Fiat Linea ano 2010 foi incendiado por volta da 1h40. O carro, segundo a SSP, foi roubado na área do 59ºDP, no Jardim Noemia e o dono não havia feito o boletim de ocorrência.

Outro caso ocorreu em Guaianases, onde o responsável por um pátio de veículos apreendidos pelo Estado conseguiu apagar os chamas que apareceram em frente ao portão do imóvel, por volta da 1 hora. Nenhum carro foi atingido. Já no bairro de Burgo Paulista, um Passat 1980 foi encontrado incendiado por volta das 2h10.

Segurança em SP está sob controle. Resta saber de quem.

(do IG São Paulo) Após atentado contra comandante, quartel da Rota é alvo de ataque

Dois homens efetuaram disparos contra o quartel da tropa especial da PM de São Paulo. Após troca de tiros, um deles morreu.

O quartel da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa especial da Polícia Militar (PM) de São Paulo, foi alvejado por vários disparos feitos por dois homens nesta madrugada de domingo. Segundo a assessoria da PM, às 3h47, policias que estavam no quartel ouviram disparos na rua João Teodoro, que fica ao lado da sede da corporação no centro da capital paulista.

O ataque acontece cerca de 17 horas após o tenente-coronel da Rota, Paulo Telhada, sofrer um atentado na manhã deste sábado, na zona norte da capital. Ele foi atacado quando saia de casa, na região da Vila Penteado, também por dois homens que disparam de um carro. A polícia investiga a relação entre os dois ataques.

De acordo com a PM, após ouvirem os tiros nesta madrugada, os policiais saíram do quartel e se depararam com dois homens disparando contra a parede lateral do prédio. Houve troca de tiros e um dos homens que atiravam foi baleado. Ele foi encaminhado para o PS de Santana, na zona norte, mas não resistiu e morreu. O outro ocupande do carro conseguiu fugir do local e ninguém mais ficou ferido. A PM apreendeu um coquetel molotov no local.

Os atentados ocorrem poucos dias depois da Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo divulgar o balanço trimestral de criminalidade no Estado que indica a redução de praticamente todas as modalidades de crime. Para o comandante da Polícia Militar (PM) de São Paulo, coronel Álvaro Camilo, os números são uma indicação de que as ações de segurança estão no caminho certo. “Queríamos que os índices fossem menores ainda, mas avançamos da taxa de homicídios de 35,27 homicídios a cada 100 mil habitantes em 1999 para 8,84 em junho deste ano”.

No início da tarde a PM divulgou uma nota em que reafirma que prossegue com as investigações para o completo esclarecimento dos dois eventos.

Governo paulista deve cortar programas e demitir até 1.400 funcionários da TV Cultura.

(do R7 e do blog do Daniel Castro) Ex-secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad assumiu a presidência da TV Cultura em junho com a missão de reduzir a TV pública paulista a uma simples TV estatal. Com o aval do ex-governador José Serra e do atual governador, Alberto Goldman, Sayad pretende reduzir ao máximo a produção de programas e cortar o número de funcionários em quase 80%, dos atuais 1.800 para 400.

Sayad pensa até em vender o patrimônio da TV Cultura. Já encomendou aos advogados da emissora um estudo sobre a viabilidade de a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV, se desfazer de seus estúdios e edifícios na Água Branca, em São Paulo.

Em reuniões com diretores da emissora, Sayad tem dito que a Cultura não precisa ter mais do que 400 funcionários, que ficariam, segundo ele, muito bem instalados em um andar de um prédio comercial. A postura evidencia que a TV Cultura deixou de ser uma questão de política pública. Passou a ser um "pepino", um problema a ser eliminado pelo governo do Estado.

Fontes ouvidas pelo blog informam que Sayad vive dizendo que irá transformar a Cultura, hoje produtora de programas, em uma coprodutora. Ou seja, ela deixará de produzir de produzir programas de entretenimento. Passará a encomendá-los a produtoras independentes e a comprá-los no mercado internacional. Atrações como o Metrópolis podem estar em seus últimos dias.

O jornalismo da Cultura deixará de investir no noticiário do dia a dia, caro e melhor produzido pelas redes comerciais. A partir de setembro, o Jornal da Cultura, com Maria Cristina Poli, passará a ser um jornal mais de debates, de discussão sobre o noticiário, do que de notícias.

Corte de receitas

A TV Cultura tem hoje um orçamento de cerca R$ 230 milhões. Desse total, R$ 50 milhões vêm da venda de espaço nos intervalos dos programas para anunciantes privados. Outros R$ 60 milhões são oriundos da prestação de serviços, como é chamada na emissora a produção de programas e vídeos para instituições como o Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria da República, a TV Assembleia (do Estado de S.Paulo) e a TV Justiça.

Pois a gestão de Sayad já iniciou o desmonte dessas duas fontes de recursos. Até o ano que vem, a TV Cultura não terá mais nenhuma publicidade comercial em seus intervalos nem produzirá mais programação para órgãos públicos (a publicidade institucional, irrisória, será mantida). Dessa forma, reduzirá uma boa parte do seu número de funcionários.

Se o plano for executado, a TV Cultura sobreviverá apenas dos R$ 70 milhões que o governo do Estado aporta diretamente todos os anos, além de outros R$ 50 milhões ela que recebe pela produção de conteúdo para as secretarias estadual e municipal de Educação.

Demissões em massa

O plano de demissões de Sayad é mais complexo. Por causa das eleições de outubro, ele não pode demitir funcionários contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) até dezembro. A Cultura tem entre 1.000 e 1.200 funcionários celetistas. Esses trabalhadores têm emprego garantido até janeiro. Depois, dependem da postura do novo governador do Estado. Para demitir funcionários celetistas, Sayad precisará do apoio do futuro governador, porque terá de contar com verbas extras para pagar as indenizações.

Já os profissionais contratados como pessoas jurídicas (os PJs, pessoas que têm microempresas) podem ser "demitidos" a qualquer momento. Eles seriam de 600 a 800. Os cortes devem ser feitos à medida que contratos de prestação de serviços, como o da TV Assembleia, forem vencendo e não renovados.

Outro lado

O blog tentou ouvir o presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, sobre as mudanças que ele pretende implantar na TV Cultura. Na última segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa da emissora, pediu uma entrevista. Ontem à tarde, a TV Cultura informou que Sayad não falaria com o R7.

As informações aqui publicadas foram relatadas previamente à assessoria de imprensa da TV Cultura. Nada foi negado.