O desmonte final da TV Cultura

do blog do Luis Nassif

Infelizmente a marca que fica de sucessivas gestões paulistas é a da incapacidade de recuperar qualquer órgão público, por mais relevante que seja. Não houve um só movimento para recuperar a capacidade de planejamento da Fundap, Cepam, para arejar a Fundação Seade, para capacitar o DER, a CESP.

É como se o Estado não acreditasse em sua capacidade de gestão. Em vez de estratégias de racionalização, a serem aplicadas a cada caso, transforma-se terceirização e privatização em peça central, em dogma absoluto de política pública. E sempre aberto a toda sorte de manobras, como o caso escandaloso da Cultura Marcas, na gestão Marcos Mendonça, que Sayad varreu para baixo do tapete.

Não se olha o potencial não explorado de nenhuma instituição paulista. Todas são meramente centros de custos para administradores sem nenhuma imaginação e nenhuma vontade de pegar no batente.

Por bene

É o enterro final da TV Cultura?

Vão demitir 1400 funcionários, vender estúdios...

Triste fim. Muito triste.

Bomba: TV Cultura vai cortar programas e demitir 1.400

Ex-secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad assumiu a presidência da TV Cultura em junho com a missão de reduzir a TV pública paulista a uma simples TV estatal. Com o aval do ex-governador José Serra e do atual governador, Alberto Goldman, Sayad pretende reduzir ao máximo a produção de programas e cortar o número de funcionários em quase 80%, dos atuais 1.800 para 400.

Sayad pensa até em vender o patrimônio da TV Cultura. Já encomendou aos advogados da emissora um estudo sobre a viabilidade de a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV, se desfazer de seus estúdios e edifícios na Água Branca, em São Paulo.

Em reuniões com diretores da emissora, Sayad tem dito que a Cultura não precisa ter mais do que 400 funcionários, que ficariam, segundo ele, muito bem instalados em um andar de um prédio comercial. A postura evidencia que a TV Cultura deixou de ser uma questão de política pública. Passou a ser um "pepino", um problema a ser eliminado pelo governo do Estado.

Fontes ouvidas pelo blog informam que Sayad vive dizendo que irá transformar a Cultura, hoje produtora de programas, em uma coprodutora. Ou seja, ela deixará de produzir de produzir programas de entretenimento. Passará a encomendá-los a produtoras independentes e a comprá-los no mercado internacional. Atrações como o Metrópolis podem estar em seus últimos dias.

O jornalismo da Cultura deixará de investir no noticiário do dia a dia, caro e melhor produzido pelas redes comerciais. A partir de setembro, o Jornal da Cultura, com Maria Cristina Poli, passará a ser um jornal mais de debates, de discussão sobre o noticiário, do que de notícias.

Corte de receitas

A TV Cultura tem hoje um orçamento de cerca R$ 230 milhões. Desse total, R$ 50 milhões vêm da venda de espaço nos intervalos dos programas para anunciantes privados. Outros R$ 60 milhões são oriundos da prestação de serviços, como é chamada na emissora a produção de programas e vídeos para instituições como o Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria da República, a TV Assembleia (do Estado de S.Paulo) e a TV Justiça.

Pois a gestão de Sayad já iniciou o desmonte dessas duas fontes de recursos. Até o ano que vem, a TV Cultura não terá mais nenhuma publicidade comercial em seus intervalos nem produzirá mais programação para órgãos públicos (a publicidade institucional, irrisória, será mantida). Dessa forma, reduzirá uma boa parte do seu número de funcionários.

Se o plano for executado, a TV Cultura sobreviverá apenas dos R$ 70 milhões que o governo do Estado aporta diretamente todos os anos, além de outros R$ 50 milhões ela que recebe pela produção de conteúdo para as secretarias estadual e municipal de Educação.

Demissões em massa

O plano de demissões de Sayad é mais complexo. Por causa das eleições de outubro, ele não pode demitir funcionários contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) até dezembro. A Cultura tem entre 1.000 e 1.200 funcionários celetistas. Esses trabalhadores têm emprego garantido até janeiro. Depois, dependem da postura do novo governador do Estado. Para demitir funcionários celetistas, Sayad precisará do apoio do futuro governador, porque terá de contar com verbas extras para pagar as indenizações.

Já os profissionais contratados como pessoas jurídicas (os PJs, pessoas que têm microempresas) podem ser "demitidos" a qualquer momento. Eles seriam de 600 a 800. Os cortes devem ser feitos à medida que contratos de prestação de serviços, como o da TV Assembleia, forem vencendo e não renovados.

Outro lado

O blog tentou ouvir o presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, sobre as mudanças que ele pretende implantar na TV Cultura. Na última segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa da emissora, pediu uma entrevista. Ontem à tarde, a TV Cultura informou que Sayad não falaria com o R7.

As informações aqui publicadas foram relatadas previamente à assessoria de imprensa da TV Cultura. Nada foi negado. 

Justiça manda Estado pagar indenização por insalubridade para policiais

CARLA SILVA

Da Agência Anhangüera

Um erro no pagamento do adicional de insalubridade vai levar o governo de Estado de São Paulo a pagar uma indenização milionária a policiais civis e militares. A partir de uma ação movida pela categoria, entre eles profissionais de Campinas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a base de cálculo desse tipo de gratificação deve ser o salário base de cada categoria, o que não é feito pelo Estado. Nos últimos dez anos, a referência do governo tem sido dois salários mínimos. Como há precedente judicial, a medida deverá beneficiar 125 mil policiais paulistas, sendo que deste total 32 mil são civis. Não cabe mais recursos ao Estado. Para um delegado de início de carreira, a indenização pode chegar a R$ 60 mil enquanto para investigadores e escrivães esse valor atinge R$ 23 mil. Uma apuração realizada pela reportagem da Agência Anhangüera de Notícias (AAN) aponta que somente para delegados, escrivães e investigadores o Estado desembolsaria mais de R$ 740 milhões. Nesse cálculo não estão contabilizados as indenizações que devem ser pagas a policiais militares que somam mais de 90 mil.Esse montante é referente a quantidade de policiais existente no estado, de acordo com números divulgados pelo sindicato da categoria e o valor dos pagamentos das indenizações emitidas pela Justiça. Em Campinas, um delegado aposentado, sete investigadores, oito escrivães e um agente de telecomunicações conquistaram o direito. Somente esse grupo deverá embolsar R$ 437 mil se somada todas as indenizações. “Não dá para prever quando esses pagamentos serão realizados. Acredito que até em três meses. Mas mesmo assim ainda é imprevisível”, afirmou a advogada Cibele Carvalho Braga, que está a frente do processo de mais de cinco mil processos semelhantes a este.Pelo menos 360 policiais de Campinas e região aguardam por uma decisão da Justiça, segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Campinas e Região, Aparecido Lima de Carvalho. Em Sorocaba, 27 policiais já estão recebendo o benefício corrigido. “Os policiais que ainda não fizeram o seu pedido à Justiça podem ir atrás desse direito. O Estado está pagando os retroativos para aqueles que moveram ação”, afirmou o sindicalista.Cálculos foram refeitos Hoje, cada policial recebe R$ 304,00 de gratificação por insalubridade. Em virtude da ordem judicial, os cálculos para os profissionais que ganharam ação foram refeitos. Um delegado, por exemplo, que recebe R$ 1.134,09 (salário base) passará a receber de insalubridade R$ 907,22. “Esse adicional será incorporado ao salário”, afirmou Cibele, referindo-se aos policiais que já tiveram o índice revisto. O pagamento será retroativo há 10 anos. O benefício referente aos últimos cinco anos serão pagos de imediato enquanto o restante que faltar por intermédio precatório — os policiais entrarão em uma lista de pessoas que têm créditos a serem pagos pelo governo em data indeterminada. As ações dos policiais campineiros foram movida pelo sindicato da categoria em junho de 2003. “Têm direito a essa revisão de insalubridade todos os profissionais que estão envolvidos na carreira policial. Isso inclui médicos-legistas, bombeiros, agentes penitenciários, peritos, entre outros”, ressaltou Cibele. A Secretaria Estadual de Segurança Pública não retornou até o fechamento desta edição.

Recordar é viver: veja quem votou a favor das privatizações em SP nos anos 90.

(do Transparência SP). Em julho de 1996, a Assembléia Legislativa de SP aprovou a Lei que criou o Programa Estadual de Desestatização, "tucanismo" para as privatizações que se seguiram.

Daquele ano até hoje, o governo paulista já vendeu patrimônio público da ordem de R$ 79,2 bilhões (em valores atualizados).

O argumento principal era que as privatizações ajudariam a "sanear" as contas públicas, reduzindo a dívida estadual.

Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado de SP em 2009, apesar do patrimônio vendido, a dívida só cresceu neste período. Nas palavras do próprio TCE,

“(...) ao longo destes primeiros 12 anos de vigência do Acordo (da Dívida), as correções anuais pelo IGP-DI atingiram valores da ordem de R$ 86,3 bilhões, enquanto os juros, também considerados ano a ano, chegaram ao patamar de R$ 69 bilhões. Por outro lado, os pagamentos acumulados de R$ 56,6 bilhões não permitem expectativa de redução do estoque desta dívida. Ao contrário, pelo fato do nível de pagamentos ser inferior ao que seria devido, em função do comprometimento máximo de 13% da Receita Líquida Real, foram gerados resíduos, ano a ano, no total de R$ 22,4 bilhões que, corrigidos e capitalizados da mesma forma que o principal (previsto nos contratos), aponta para um saldo devedor residual atual de R$ 59,4, ressaltando-se que esta análise inclui as amortizações da conta gráfica ocorridas nos anos de 1997, 1998 e 1999. Em face de todo o exposto, diante das evidências de que a dívida não terá possibilidades de ser liquidada nos termos pactuados e pelos reflexos e conseqüências advindos de eventual dificuldade ou incapacidade de cumprimento integral do “Acordo de Renegociação da Dívida”, entendemos cabível, da parte desta Diretoria de Contas do Governador, reiterar propositura de recomendação no sentido de que o executivo estadual implemente ações visando a reavaliação e repactuação da dívida remanescente deste “Acordo” de molde a equalizar-se a capacidade de pagamento do Estado com o necessário cumprimento das obrigações assumidas.”

Resumindo, as privatizações serviram apenas para dilapidar o patrimônio público paulista. A dívida pública continuou crescendo.

Em 1996, 44 deputados estaduais votaram a favor das privatizações. 32 votaram contra. Segue abaixo relação com alguns dos deputados que votaram pelas privatizações e continuam atuando politicamente.

Metrô retira trens novos após falhas em curvas.

(da Agência Estado) Comprados por R$ 30 milhões cada, eles circulavam havia cinco meses na Linha Vermelha; dos seis, dois foram trazidos da Espanha

Menos de cinco meses após começarem a circular, os novos trens da Linha 3-Vermelha do Metrô foram retirados da operação comercial por riscos aos usuários. Duas composições apresentaram na segunda-feira problemas na chamada "barra de torção" e acabaram colidindo contra a plataforma na Estação Sé. Por precaução, toda a nova frota foi recolhida aos pátios para análise e não há previsão de retorno.

Os novos trens da espanhola CAF começaram a circular na rede paulistana em 27 de março, com o objetivo de reforçar a frota na linha mais superlotada do planeta - transporta diariamente cerca de 1,5 milhão de pessoas. Cada um custou cerca de R$ 30 milhões. O mesmo contrato prevê a aquisição de mais 17 unidades, algumas para a Linha 1-Azul.

Atualmente há quatro dessas unidades em operação comercial na Linha 3-Vermelha e outras duas em fase de testes. Na segunda-feira, por volta das 8 horas (horário de pico da manhã), a composição H61 entrou desalinhada na Estação Sé e sua lateral atingiu a plataforma. Os passageiros sentiram apenas um "tranco" mais forte. O trem precisou ser evacuado e levado para o pátio de manutenção. O Metrô ressalta que a ocorrência não colocou em risco os usuários.

No mesmo dia, o trem começou a ser analisado por engenheiros da Comissão Permanente de Segurança (Copese) do Metrô - órgão que investiga "incidentes notáveis". Foi constatada que a barra de torção - equipamento que reduz efeitos de curvas no chassi - estava travada. Por isso, o trem não voltou a se alinhar após fazer uma curva. A inclinação provocou as batidas nas plataformas.

O mesmo problema na barra de torção foi constatado na composição H62, embora em menor proporção. Dois vagões desse trem atingiram a estrutura da estação - no primeiro incidente, toda a lateral raspou na plataforma. Por isso, o Metrô determinou o recolhimento de todos os novos trens fabricados pela CAF, até que técnicos da Copese assegurem que eles obedecem às condições de segurança.

"Os incidentes não provocaram riscos aos passageiros. Mas a falha nessa barra fazia com que os trens andassem empinados e, dependendo da inclinação, poderia haver descarrilamento. Por isso foram retirados de operação", disse um funcionário do Metrô que não quis identificar-se.

O primeiro trem da CAF já havia apresentado outro problema, que o impedia de trafegar em horários de pico. Quando estava com muitos passageiros, ele cedia e era rebaixado alguns centímetros. Por isso, o sistema de abastecimento de energia da composição - chamado conjunto coletor do terceiro trilho - ficava desalinhado da rede fornecedora e o trem não andava. Segundo o Metrô, esse problema foi totalmente corrigido.

Antes da falha das barras de torção, dois dos novos trens já circulavam no horário de semipico e os outros dois no horário de menos movimento.

Companhia diz que não houve risco aos usuários

O Metrô confirmou o incidente da manhã de segunda-feira com uma das novas composições da Linha 3-Vermelha na Estação Sé. "O trem H61, ao adentrar a plataforma da Estação Sé, na Linha 3-Vermelha, teve a tampa do painel externo de chaves raspada na plataforma", informou, por meio de nota.

A companhia ressalta, no entanto, que a ocorrência não colocou em risco os usuários.

Segundo o Metrô, o recolhimento de todos os trens da série envolvida no incidente faz parte de um procedimento de segurança. "Seguindo rigoroso procedimento adotado pelo Metrô, em situações desta natureza, todos os trens de mesma série são imediatamente recolhidos para análise, conforme protocolo de segurança", afirma a nota.

A companhia afirma que os engenheiros que compõem a Comissão Permanente de Segurança (Copese) estão analisando o problema, em todas as unidades da série. Os novos trens fabricados pela CAF voltarão a ser liberados para operação comercial somente após a conclusão do trabalho dos peritos. "O Metrô reafirma, ainda, que zela por total transparência."

Tribunal de Contas do Estado aponta irregularidades em reformas de escolas estaduais em SP.

(do Jornal da Tarde) Auditoria técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no governo do PSDB paulista revela irregularidades em serviços contratados entre 2008 e 2009 (época em que José Serra era o gopvernador do Estado de São Paulo)pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à Secretaria de Educação. Eles somam cerca de R$ 500 milhões e têm por objeto manutenção e reforma em mais de cinco mil escolas da rede pública estadual. A secretaria nega ilegalidades e diz que aplicou multas em casos de falhas.

Relatório do Grupo de Acompanhamento Técnico do TCE, que analisou as contas de 2009 do governo – então nas mãos de José Serra (PSDB), que deixou o cargo para Alberto Goldman em abril deste ano –, questiona desde o modelo de licitação e divisão das 5.186 escolas em 67 lotes feitos pela FDE até o pagamento de serviços não executados pelas construtoras vencedoras e o uso de materiais de qualidade inferior ao contratado. Apesar disso, as contas foram aprovadas pelos conselheiros do TCE em junho.

Segundo o relatório, a FDE adotou o modelo de concorrência pelo Sistema de Registro de Preços para contratar empresas para realizar “pequenos serviços de engenharia” nas escolas. Entretanto, contestam os auditores do TCE, “entendemos que o extenso rol de atestados técnicos exigidos para a habilitação das licitantes demonstra que serviços pretendidos não se tratam de pequenos serviços de engenharia”.

De uma análise de 7.390 ordens de serviço (OS) – documentos que liberam a execução de obras – expedidas pela FDE entre janeiro de 2008 e novembro de 2009 e que somam R$ 502,6 milhões, os técnicos do TCE encontraram valores acima de R$ 1 milhão, o que, segundo eles, revela que eram serviços de “alta complexidade”. Ao todo, 1.804 OSs, ou 25% do total, têm valor superior a R$ 70 mil, custo médio das notas emitidas.

Vistorias

Os técnicos selecionaram as dez maiores ordens de serviços, todas acima de R$ 850 mil, e foram às escolas verificar a execução das reformas. O resultado exposto no relatório mostra casos de pagamentos duplicados para a realização do mesmo serviço em um curto período, de serviços medidos, pagos e não realizados e de serviços mal executados.

Um dos exemplos citados no relatório é o da Escola Estadual Recanto Campo Belo, na zona sul da capital, para a qual a FDE emitiu uma ordem de R$ 788,6 mil em 19 de janeiro de 2009 e outra de R$ 861 mil em 29 de maio para a mesma finalidade: “reparação dos danos causados por um incêndio” ocorrido na escola em dezembro de 2008, “que destruiu cerca de 90% do prédio”, diz o relatório.

Em outra unidade na capital, Escola Estadual Prof. Astrogildo Arruda, na zona leste, o TCE identificou pagamento de uma reforma dos sanitários dos alunos que a direção da escola afirma não ter sido realizada. “Outro serviço que não foi executado é o fechamento da quadra de esporte, pois já existia antes da reforma, segundo relato da direção da escola”, diz o relatório. O custo foi de R$ 43,1 mil.

Os técnicos constataram também na troca de forro das salas de aula na mesma escola o uso de material de qualidade inferior ao contratado. O relatório da vistoria indica a instalação de forro PVC, cujo preço foi R$ 38,75, mas na planilha orçada pela FDE está um forro de cedrinho, duas vezes mais caro: R$ 80,21.

Segundo a assessoria do TCE, o relatório com as irregularidades envolvendo obras da FDE foi distribuído aos conselheiros do órgão para servir de base para futuros julgamentos de contratos oriundos da concorrência. Somente se o conselheiro votar pela irregularidade do contrato é que o processo será encaminhado para investigação pelo Ministério Público Estadual. Não há prazo para que isso ocorra.Jornal da Tarde

Dez veículos são incendiados na zona leste de São Paulo.Tudo sob controle, o retorno.

(da Agência Estado) Pelo menos 10 veículos foram incendiados durante a madrugada deste domingo na zona leste de São Paulo, segundo informações do Centro de Operações dos Bombeiros (Cobom). Três casos foram registrados em delegacias. Ninguém ficou ferido.

Segundo a Polícia Militar, alguns dos carros eram carcaças estacionadas na rua. Ainda não há informação se os casos estão relacionados, de acordo com a PM, que acredita ser uma retaliação de criminosos devido às prisões efetuadas constantemente na região.

Os incêndios, de acordo com o Cobom, começaram por volta das 0h23 e seguiram até as 3h40 de hoje. Foram registrados pelos bombeiros, dois incêndios em Arthur Alvim, dois em Lajeado, um no Jardim Helena, dois na Vila Aimoré, um em Itaquera, um na Vila Carrão e um em A.E.Carvalho.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), três incêndios foram registrados. Um deles em São Miguel Paulista, onde um Fiat Linea ano 2010 foi incendiado por volta da 1h40. O carro, segundo a SSP, foi roubado na área do 59ºDP, no Jardim Noemia e o dono não havia feito o boletim de ocorrência.

Outro caso ocorreu em Guaianases, onde o responsável por um pátio de veículos apreendidos pelo Estado conseguiu apagar os chamas que apareceram em frente ao portão do imóvel, por volta da 1 hora. Nenhum carro foi atingido. Já no bairro de Burgo Paulista, um Passat 1980 foi encontrado incendiado por volta das 2h10.

Segurança em SP está sob controle. Resta saber de quem.

(do IG São Paulo) Após atentado contra comandante, quartel da Rota é alvo de ataque

Dois homens efetuaram disparos contra o quartel da tropa especial da PM de São Paulo. Após troca de tiros, um deles morreu.

O quartel da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa especial da Polícia Militar (PM) de São Paulo, foi alvejado por vários disparos feitos por dois homens nesta madrugada de domingo. Segundo a assessoria da PM, às 3h47, policias que estavam no quartel ouviram disparos na rua João Teodoro, que fica ao lado da sede da corporação no centro da capital paulista.

O ataque acontece cerca de 17 horas após o tenente-coronel da Rota, Paulo Telhada, sofrer um atentado na manhã deste sábado, na zona norte da capital. Ele foi atacado quando saia de casa, na região da Vila Penteado, também por dois homens que disparam de um carro. A polícia investiga a relação entre os dois ataques.

De acordo com a PM, após ouvirem os tiros nesta madrugada, os policiais saíram do quartel e se depararam com dois homens disparando contra a parede lateral do prédio. Houve troca de tiros e um dos homens que atiravam foi baleado. Ele foi encaminhado para o PS de Santana, na zona norte, mas não resistiu e morreu. O outro ocupande do carro conseguiu fugir do local e ninguém mais ficou ferido. A PM apreendeu um coquetel molotov no local.

Os atentados ocorrem poucos dias depois da Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo divulgar o balanço trimestral de criminalidade no Estado que indica a redução de praticamente todas as modalidades de crime. Para o comandante da Polícia Militar (PM) de São Paulo, coronel Álvaro Camilo, os números são uma indicação de que as ações de segurança estão no caminho certo. “Queríamos que os índices fossem menores ainda, mas avançamos da taxa de homicídios de 35,27 homicídios a cada 100 mil habitantes em 1999 para 8,84 em junho deste ano”.

No início da tarde a PM divulgou uma nota em que reafirma que prossegue com as investigações para o completo esclarecimento dos dois eventos.

Governo paulista deve cortar programas e demitir até 1.400 funcionários da TV Cultura.

(do R7 e do blog do Daniel Castro) Ex-secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad assumiu a presidência da TV Cultura em junho com a missão de reduzir a TV pública paulista a uma simples TV estatal. Com o aval do ex-governador José Serra e do atual governador, Alberto Goldman, Sayad pretende reduzir ao máximo a produção de programas e cortar o número de funcionários em quase 80%, dos atuais 1.800 para 400.

Sayad pensa até em vender o patrimônio da TV Cultura. Já encomendou aos advogados da emissora um estudo sobre a viabilidade de a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV, se desfazer de seus estúdios e edifícios na Água Branca, em São Paulo.

Em reuniões com diretores da emissora, Sayad tem dito que a Cultura não precisa ter mais do que 400 funcionários, que ficariam, segundo ele, muito bem instalados em um andar de um prédio comercial. A postura evidencia que a TV Cultura deixou de ser uma questão de política pública. Passou a ser um "pepino", um problema a ser eliminado pelo governo do Estado.

Fontes ouvidas pelo blog informam que Sayad vive dizendo que irá transformar a Cultura, hoje produtora de programas, em uma coprodutora. Ou seja, ela deixará de produzir de produzir programas de entretenimento. Passará a encomendá-los a produtoras independentes e a comprá-los no mercado internacional. Atrações como o Metrópolis podem estar em seus últimos dias.

O jornalismo da Cultura deixará de investir no noticiário do dia a dia, caro e melhor produzido pelas redes comerciais. A partir de setembro, o Jornal da Cultura, com Maria Cristina Poli, passará a ser um jornal mais de debates, de discussão sobre o noticiário, do que de notícias.

Corte de receitas

A TV Cultura tem hoje um orçamento de cerca R$ 230 milhões. Desse total, R$ 50 milhões vêm da venda de espaço nos intervalos dos programas para anunciantes privados. Outros R$ 60 milhões são oriundos da prestação de serviços, como é chamada na emissora a produção de programas e vídeos para instituições como o Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria da República, a TV Assembleia (do Estado de S.Paulo) e a TV Justiça.

Pois a gestão de Sayad já iniciou o desmonte dessas duas fontes de recursos. Até o ano que vem, a TV Cultura não terá mais nenhuma publicidade comercial em seus intervalos nem produzirá mais programação para órgãos públicos (a publicidade institucional, irrisória, será mantida). Dessa forma, reduzirá uma boa parte do seu número de funcionários.

Se o plano for executado, a TV Cultura sobreviverá apenas dos R$ 70 milhões que o governo do Estado aporta diretamente todos os anos, além de outros R$ 50 milhões ela que recebe pela produção de conteúdo para as secretarias estadual e municipal de Educação.

Demissões em massa

O plano de demissões de Sayad é mais complexo. Por causa das eleições de outubro, ele não pode demitir funcionários contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) até dezembro. A Cultura tem entre 1.000 e 1.200 funcionários celetistas. Esses trabalhadores têm emprego garantido até janeiro. Depois, dependem da postura do novo governador do Estado. Para demitir funcionários celetistas, Sayad precisará do apoio do futuro governador, porque terá de contar com verbas extras para pagar as indenizações.

Já os profissionais contratados como pessoas jurídicas (os PJs, pessoas que têm microempresas) podem ser "demitidos" a qualquer momento. Eles seriam de 600 a 800. Os cortes devem ser feitos à medida que contratos de prestação de serviços, como o da TV Assembleia, forem vencendo e não renovados.

Outro lado

O blog tentou ouvir o presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, sobre as mudanças que ele pretende implantar na TV Cultura. Na última segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa da emissora, pediu uma entrevista. Ontem à tarde, a TV Cultura informou que Sayad não falaria com o R7.

As informações aqui publicadas foram relatadas previamente à assessoria de imprensa da TV Cultura. Nada foi negado.

Terceirizações crescem 40% na gestão de Serra em SP.

(do R7) Crítico do inchaço da máquina, tucano aposta na iniciativa privada para administrar.

Enquanto o candidato José Serra (PSDB) torna a crítica ao inchaço da máquina pública e o loteamento de cargos no governo federal uma das bandeiras de campanha, a administração do tucano em São Paulo teve como uma de suas marcas as terceirizações. De acordo com dados do Sisgeo (sistema de gerenciamento do orçamento paulista), despesas com contratações de serviços que poderiam ser feitos por servidores do governo, mas foram repassados a terceiros, como limpeza, segurança, vigilância, além de repasses a entidades conveniadas, cresceram 40% de 2006 a 2009.

Questionado sobre as tercerizações, em sabatina ao R7, na última quinta-feira, o candidato tucano preferiu dizer que, se eleito, vai combater o inchaço da máquina acabando com "desperdícios". Ele admitiu que na esfera federal há funcionários demais, mas aponta que o problema está nos cargos comissionados (que não precisam de concursos), e não nos funcionários públicos. Serra afirmou que abriu 110 mil vagas em concursos no Estado, quando governou São Paulo.

Essa marca da administração tucana de optar por repassar a terceiros funções que antes eram exercidas pelo Estado foi sentida logo que Serra sentou na cadeira de governador, em 2007. Em seu segundo dia de mandato, o tucano assinou um decreto determinando o enxugamento em 15% os gastos com funcionários em cargos de comissão ou função de confiança. Atualmente, dos quase 450 mil funcionários do governo, apenas 6.239 (1,4%) são comissionados.

Já o gasto com terceirizações só cresceu. Em 2006 – último ano da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) – o governo gastou R$ 7,95 bilhões. No ano seguinte, primeiro de Serra no Palácio dos Bandeirantes, o valor saltou para R$ 8,53 bilhões, com altas sucessivas nos anos seguintes: R$ 9,61 bilhões em 2008 e R$ 10,26 bilhões em 2009. Serra deixou o governo em abril deste ano para disputar a Presidência.

Para fazer o cálculo, foram considerados todos os serviços que seriam de responsabilidade do Estado e os que ele paga alguém (empresas) para fazer. Além dos serviços já citados, também entram na conta repasses a organizações sociais, como as que administram hospitais públicos, a entidades de assistência a presos e também as terceirizações de leitos, ou seja, quando o governo paga uma espécie de aluguel a um hospital privado por internações de pacientes.

Solicitado pelo R7, o governo não informou um valor oficial destes gastos, nem quantos empregados terceirizados prestam serviço para o Estado atualmente. A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Gestão afirma não haver um controle, pois as contratações são referentes a serviços e quem decide se vai usar uma ou cem pessoas para realizá-los são as próprias empresas contratadas.

Governo federal

Em eventual vitória em outubro, Serra não deve encontrar obstáculos caso queira adotar seu modo de administrar no governo federal. De acordo com Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Pólis, as terceirizações, embora criticadas, são cada vez mais adotadas como forma de gestão.

- Há toda uma polêmica em cima de modelos de gestão, mas, no fundo, a procura é por modelos que sejam alternativos ao modelo da administração direta, que é considerado ultrapassado, mas ao mesmo tempo ainda é dominante na administração pública.

Professor de gestão pública da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Carlos Raul Etulain diz que a terceirização da administração pública é uma alternativa viável para suprir demandas sociais que o Estado não dá conta, mas que é preciso tomar cuidado.

- Essas alternativas, desde que sejam transparentes e bem geridas, são viáveis. Mas é importante lembrar que não existe só um modelo, mas vários que vão se adaptando de acordo com as necessidades de cada setor e de cada demanda. Entretanto, em todos devem ser exigidos a transparência, única forma de se evitar a corrupção.

O problema, ressalta Kayano, é que repassar serviços essenciais à população para a iniciativa privada, como o atendimento na saúde, representa um reconhecimento de que o Estado é incapaz de realizar aquele tipo de serviço.

- O autorreconhecimento de falência ou incapacidade de gestão é um problema do ponto de vista da administração publica, porque se alguém reconhece a sua incapacidade, nem deveria estar lá.

Governo paulista dobra gasto com publicidade

(por Catia Seabra, da Folha de SP)
Média mensal no primeiro semestre cresceu 156% em relação a anos anteriores. Governos turbinam despesas no primeiro semestre porque a lei impede propaganda durante a campanha.

De janeiro a junho de 2010, o governo de São Paulo mais do que dobrou a média mensal dos gastos com publicidade em comparação aos três anos anteriores.

Vitrine principal do PSDB nas eleições de outubro, o governo do Estado gastou em seis meses R$ 141,8 milhões com publicidade e comunicação institucional.

No período, a média mensal foi de R$ 23,6 milhões, ante R$ 9,2 milhões mensais apurados como média dos primeiros semestres de 2007, 2008 e 2009 -crescimento de 156,5%. Os dados são do próprio governo.

BRECHA NA LEI

A lei diz que, em ano de eleição, os gastos com publicidade não podem superar a média dos três anos anteriores. Mas, apesar disso, o salto dessas despesas não pode ser considerado ilegal.

Isso porque a mesma lei impede que os governos façam gastos com propaganda nos três meses que antecedem o pleito. Assim, no fim do ano, a média mensal obrigatoriamente cairá.

Em seis meses, o governo já gastou 88,6% do seu teto legal. Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, cerca de R$ 20 milhões podem ser gastos no fim do ano.

Para evitar a explosão de gastos no primeiro semestre de anos eleitorais, ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estudam rever o texto da lei, para que seja considerada a média mensal em cada semestre.

O salto nos gastos com publicidade da administração Serra em 2010 supera o do governo Lula, que também registrou crescimento em comparação idêntica.

Como mostrou a Folha, em 2010 o governo federal gastou uma média mensal de R$ 24,3 milhões contra R$ 12,3 milhões nos anos anteriores -aumento de 97,5%.

Em São Paulo, nos seis primeiros meses de 2007, os gastos do governo com publicidade somaram R$ 19,5 milhões. Em 2008, foram R$ 33,9 milhões; e, em 2009, R$ 111,8 milhões.

Em junho deste ano, o governo levou ao ar cinco campanhas, incluindo um balanço institucional de gestão. A última foi veiculada no dia 2, limite do prazo legal.

O ritmo deste ano vai na contramão do praticado de 2007 a 2009, quando mais da metade dos gastos ocorreu no segundo semestre. Mas repete o ano de 2006, também de corrida presidencial.

Governo do Estado de São Paulo não põe um centavo no SAMU/192.

(por Conceição Lemes, do site Vi o Mundo)

Selma Correa, 67 anos, mora na Vila Mariana, bairro de classe média alta de São Paulo. Há 15 teve um infarto agudo do miocárdio. Estava sozinha em casa.

“De repente, senti uma dor violenta e persistente no peito. Meu braço esquerdo começou a formigar e eu, a suar frio. Tive tosse e vontade de vomitar. Parecia haver algo espremendo o meu tórax”, relembra. “Desconfiei de infarto, pois uma irmã havia tido. Imediatamente desci [mora no 14º andar], peguei o primeiro táxi que passou e fui para o pronto-socorro do Hospital São Paulo. Era infarto violento. Minha pressão arterial chegou a 6 por 4 [considera-se normal 12 por 8]. O médico disse que se eu tivesse esperado mais uns minutos – de casa ao hospital são dez –, não estaria mais aqui.”

Há três anos uma amiga de Selma, Elenice Cortês, que reside no mesmo bairro, começou a passar mal enquanto conversavam ao telefone. Os filhos estavam na faculdade e o marido em viagem.

“No ato, liguei para o SAMU – o 192. Em 20 minutos a equipe chegou. Mediu pressão, ouviu o coração, colocou minha amiga no soro, conversou com a central e levou-a para o pronto-socorro. Ela teve um derrame [acidente vascular cerebral, ou AVC]”, conta Selma. “Hoje, quando vejo alguém se acidentar ou passar mal na rua ou em casa, chamo na hora o SAMU.”

Selma não é exceção. Cada vez mais o 192 é acionado. De telefone celular, fixo ou orelhão, a ligação é gratuita. SAMU é a sigla do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência, programa criado em 2003 pelo governo federal. O SAMU atende o usuário na residência, na via pública e no local de trabalho.

“No Brasil, havia municípios que dispunham de alguns serviços para atender emergências pré-hospitalares”, afirma o médico Clésio Mello de Castro, coordenador geral de Urgência e Emergência, do Ministério da Saúde. “Porém, como programa do SUS [Sistema Único de Saúde], destinado a 100% da população, esse atendimento só passou a existir há sete anos, quando o SAMU foi criado.”

“Através do telefone 192, o socorro chega onde o usuário está. A equipe presta atendimento já no local, antes de chegar nospital, no menor tempo possível, salvando vidas e diminuindo seqüelas”, explica Castro. “O programa ‘enxerga’ ainda o serviço mais próximo e adequado para levá-los em seguida para diagnóstico preciso e tratamento, quando necessário. A ambulância vai direto, ganha tempo, o que é crucial em emergências.”

AMBULÂNCIA E EQUIPE ESPECÍFICAS PARA CADA SITUAÇÃO

A ambulância é a vitrine do SAMU. É a parte mais visível, a que se vê nas ruas. São 1.521 em 1.286 municípios já atendidos pelo programa. Dependendo da área, há também motos, lanchas e helicópteros.

“Quando você disca SAMU/192, está ligando para uma central de regulação, onde, além das telefonistas, há profissionais de saúde, inclusive médicos”, esclarece Castro. “O tipo de atendimento, ambulância e equipe vai depender da gravidade do caso. Há situações em que basta uma orientação por telefone.”

É o caso de uma criança que cai na escola e faz um pequeno corte na testa. Da própria central, o médico pode orientar a professora a proteger o machucado e encaminhar com o próprio carro o aluno até o hospital.

Outro exemplo: pai liga para o SAMU para saber se a dose do remédio que a criança ingeriu está adequada. Também da central, o médico orienta-a. Isso também salva vida, pois a dose errada pode ter efeitos colaterais graves.

Já se a pessoa cai da própria altura (por exemplo, escorrega na rua ou em casa), está consciente e sem fratura exposta, o médico da central envia ambulância com suporte básico, cuja equipe vai imobilizar o doente e levá-lo ao hospital mais próximo.

A ambulância de suporte básico normalmente é composta de motorista socorrista (treinado para auxiliar no atendimento) e técnico de enfermagem. Eles dão os primeiros cuidados para que este paciente não tenha prognóstico pior.

Em casos de capotamento de veículo, com perda da consciência, ou infarto, é necessário cuidado médico especializado no local. É enviada então uma UTI móvel, com médico e enfermeiro. Todos os equipamentos que existem numa UTI há nesta ambulância.

“Parte das ambulâncias do SAMU é equipada com aparelho que faz eletrocardiograma, transmite-o via telefone para uma central no Hospital do Coração [HCor], que faz a leitura e devolve o resultado”, ressalta Castro. “Todo esse processo dura, em média, cinco minutos. Ele permite diagnóstico mais preciso ainda em casa. Se confirmado infarto do miocárdio, por exemplo, a equipe do SAMU já inicia a medicação antes mesmo de levar o paciente para o hospital.”

O serviço de eletrocardiograma digital à distância é uma tecnologia de ponta e visa aos usuários do SUS. É uma parceria do Ministério da Saúde com o HCcor, em São Paulo, cujo diretor-geral é o dr. Adib Jatene. A central do hospital, com 16 cardiologistas, funciona também 24 horas por dia.

“O procedimento permite agilidade, precisão e redução do tempo de atendimento, diminuindo as sequelas e mortes por doenças cardiovasculares”, afirma o professor Adib Jatene, considerado um dos grandes cirurgiões cardíacos do país. “Pode reduzir em até 20% o número de mortes por doenças do coração.”

“O SAMU atende rápido e no local em que o paciente está”, reforça Clésio Castro. “Seguramente está salvando muitas vidas.”

“Aparentemente, o atendimento do SAMU diminui o risco de óbito no local, mas ainda não há estudos de longo prazo das vítimas após a alta”, observa Gustavo Fraga, professor e coordenador de Cirurgia do Trauma da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “O SAMU faz o socorro pré-hospitalar. Mas isso não garante que as vítimas de trauma, que representam 25% dos atendimentos, sobreviverão depois e terão qualidade de vida. Para que o SAMU tenha impacto efetivo é preciso investir também e bastante nos hospitais de referência e na reabilitação. O SAMU resolve apenas um pedaço do problema. De qualquer forma, inegavelmente, é um avanço importante.”

TODOS OS ESTADOS CONTRIBUEM, EXCETO SÃO PAULO

O SAMU alcança 106 milhões de brasileiros. Região Sul: 17.221.962. Nordeste: 26.179.381. Centro Oeste: 10.407.577. Sudeste: 45.371.427. E região Norte: 6.550.451.

Acre, Distrito Federal, Goiás, Sergipe, Santa Catarina já têm 100% de cobertura. É provável que ainda em 2010 se torne também universal nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte

“O financiamento do SAMU é tripartite: 50% vêem do governo federal, 25% do estado e outros 25% do município”, expõe Castro. “A participação dos três entes da federação dá mais sustentabilidade ao programa, facilita a sua manutenção e ampliação e possibilita atendimento adequado.”

Supondo que o custo anual seja de 50 milhões. À União cabem 25 milhões, ao estado, 12,5 milhões e aos municípios, outros 12,5milhões, divididos entre eles.

Todos os estados – inclusive os do Norte e Nordeste — participam da divisão de contas, exceto um: São Paulo, até recentemente governado pelo presidenciável José Serra (PSDB), ex-ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso. São Paulo não coloca um centavo no projeto SAMU. É a opção gestora adotada pelo estado.

Portanto:

1) Todo o atendimento do SAMU em São Paulo, inclusive as ambulâncias, é custeado unicamente pelo governo federal e municípios. São 91 municípios e 32 centrais.

2) A conta dividida em dois fica então mais pesada para os municípios, que são obrigados a arcar com a parte que deveria ser do estado, aumentando os seus gastos.

3) Se São Paulo contribuísse com a porcentagem que foi pactuada, certamente a cobertura do SAMU no estado seria muito maior.

“Não temos como obrigar o estado a investir no SAMU”, atenta Castro. “Porém, é responsabilidade dele também pelo pacto tripartite. São Paulo não está cumprindo o seu papel. Esperamos que reveja a sua posição, pois facilitaria a ampliação do SAMU no estado.”

A propósito, se na sua cidade já tem o SAMU, não hesite em telefonar para o 192 nestas situações:

* Ocorrência de problemas cardiorrespiratórios

* Intoxicação

* Queimaduras graves

* Ocorrência de maus tratos

* Trabalhos de parto onde haja risco de morte da mãe ou do feto

* Tentativas de suicídio

* Crises hipertensivas

* Quando houver acidentes/trauma com vítimas

* Afogamentos

* Choque elétrico

* Acidentes com produtos perigosos

* Transferência entre hospitais de doentes com risco de morte

Não imaginam o alívio que dá, quando se vê o SAMU chegar, pois as equipes são treinadas para lidar com emergências. Esta repórter já testemunhou isso algumas vezes. A ligação para o 192, relembramos, é gratuita. Em caso de urgência, não perca tempo. Ligue IMEDIATAMENTE para o 192. Alguns minutos podem fazer a diferença entre a vida e a morte ou mais seqüelas.

Pedágios, interferência na TV Cultura e ameaça da democracia.

(da Agência Estado)

O presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, negou ontem ter havido motivação política no afastamento de Gabriel Priolli da Diretoria de Jornalismo da TV Cultura. Ele alegou que Priolli não tinha o perfil adequado para o cargo na emissora, gerida pela fundação.

"Foi uma escolha equivocada", afirmou Sayad. Jornalista experiente, com passagem por alguns dos principais jornais e televisões do Brasil, Priolli trabalha para a TV Cultura há mais de uma década e permaneceu apenas uma semana no cargo.

Seu afastamento alimentou a suspeita de ingerência política na emissora pública ligada ao governo de São Paulo. Segundo versão amplificada pela internet, Priolli foi afastado do posto por orientar a produção de uma reportagem sobre as tarifas de pedágio nas estradas estaduais, tema abordado com insistência pela campanha do PT ao governo paulista.

O jornalista preferiu não se manifestar sobre o episódio: "Vou manter silêncio, pois ainda sou funcionário da TV Cultura". O destino de Priolli dentro da emissora deve ser definido hoje, em reunião com o vice-presidente da fundação, Ronaldo Bianchi. Tanto a nomeação quanto a destituição de Priolli foram comunicadas a ele pelo diretor de Conteúdo da TV Cultura, Fernando Vieira de Mello.

O seção paulista do PT anunciou que vai pedir ao Ministério Público Eleitoral que investigue o afastamento de Priolli. O candidato do partido ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, foi entrevistado para a reportagem sobre pedágios, assim como o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.

Comentário (do blog de Luis Nassif)

João Sayad pode ter inúmeros defeitos. Mas sempre foi suficientemente inteligente e bem humorado para não se expor ao ridículo. Desta vez, não escapou. Passa a integrar o longo elenco de seguidores do rei, que entregam a ele tudo, até a imagem pública. Aliás, é o primeiro graduado a entrar na lista.

Priolli é jornalista conhecido. Tem histórico, para ser analisado. De repente, entra a nova direção, coloca-o no cargo de diretor de jornalismo e descobre uma semana depois que não tem "perfil". E qual a matéria que determina essa brusca mudança de avaliação? A do pedágio, óbvio, a única que foi pessoalmente derrubada pelo vice-presidente de programação Fernando Vieira de Mello, no dia anterior ao da demissão de Priolli.

A alegação de Vieira de Mello - em entrevistas posteriores - foi a de que a matéria era falha por não ter ouvido todos os candidatos ao governo de Estado em período eleitoral. Só faltava, para cada tema estadual ouvir todos os candidatos. Não sairia uma matéria sequer sobre o assunto. Esse suposto cuidado eleitoral ocorre no momento em que seguidores do candidato a presidente Plínio de Arruda Sampaio montam campanha na Internet para solicitar que o Roda Viva - o principal programa da Cultura - dê ao candidato o mesmo espaço concedido a Serra, Dilma e Marina. Para o principal programa da emissora, não é necessário perseguir a isonomia. Para uma matéria de três minutos sobre pedágios, sim.

Outro ponto foi o afastamento de Heródoto Barbeiro. Com ou sem a pergunta sobre pedágio a Serra, Herótodo estava com os dias contados devido a idiossincrasias antigas do próprio Serra. Ele nunca escondeu seu desagrado com Heródoto, a quem taxava de "petista". No reino de Serra não há espaço para contemporizações. Qualquer implicância do chefe, qualquer sinal de desagrado é senha para degolas, para não se incorrer na sua ira. Daí essa truculência de demitir um diretor de jornalismo devido a uma única reportagem - sem a menor sensibilidade para prever a grita que se seguiria. Com Serra, nenhuma sutileza é permitida.

O primeiro ato da gestão dessa fortaleza chamada Paulo Markun foi afastar Heródoto do Jornal da Cultura. Houve enorme grita dos telespectadores. Heródoto acabou voltando dentro de um modelo de jornal - com duas apresentadoras - que matou completamente o espírito original do Jornal da Cultura. Mudança de perfil, inconsistência na grade, subordinação da pauta aos interesses do Palácio Bandeirantes transformaram o Jornal da Cultura em um programa irrelevante - ainda na gestão Markun.

Markun deu tudo o que Serra pediu. Tinha assegurada sua permanência no cargo porque Serra o apoiava. Dançou quando foi alvo de um elogio público de Geraldo Alckmin, dizendo que gostava muito dele. Foi o que bastou para perder o apoio de Serra, que é contrário a amores volúveis. Perdendo, dançou. O Palácio fez uma gambiarra, lançou o Secretário da Cultura João Sayad para presidente da Fundação Padre Anchieta e improvisou Andréa Matarazzo como interino até o final do mandato. E venceu as eleições para presidente da FPA. E ainda há quem discuta se há ingerência política ou não na ex-BBC brasileira.

Ocorre que TV é cast - apesar das TVs públicas ainda não terem descoberto o óbvio. E Heródoto é de longe o jornalista mais premiado e conhecido da TV Cultura. Aliás, ele não é apenas respeitado: é dos poucos jornalistas efetivamente amados por seu público. Se a decisão de trocar Heródoto do Roda Viva era anterior, qual a razão para, até agora, não ter sido definido seu novo papel na programação. Justo ele, o mais premiado jornalista da Cultura?

A informação passada de que a decisão de afastar Heródoto nada teve a ver com a pergunta sobre o pedágio esconde o essencial: quem pediu sua cabeça foi Serra, por idiossincrasias antigas. Mesmo sem o pedágio, teria dançado.

Aliás, a cada governo estadual que passa, mais admiração tenho pelo ex-governador Paulo Egydio Martins.

Pedágios e mais pedágios.

(do Transparencia São Paulo)

A irritação que começa a tomar conta da população paulista sobre os pedágios nas rodovias entregues para a administração de concessionárias privadas tem várias outras razões que vão se somando. Alguns exemplos:

a) rodovias de ótima qualidade (como a Rodovia D. Pedro, por exemplo), quando concedidas, passam a exibir mais praças de pedágios com preços mais caros, sem que ocorra nenhum tipo de melhoria significativa;

b) praças de pedágio tem sido implantadas em rodovias estaduais com pistas simples, acostamento e sinalização deficientes (caso da rodovia Jundiaí - Itatiba);

c) os investimentos das concessionárias concentram-se na construção de novas faixas e recapeamento, normalmente com qualidade inferior ao anterior;

d) os investimentos na construção de "marginais" nos trechos urbanos das principais rodovias concedidas não tem sido executados (exemplos: Rodovia Santos Dumont em Campinas, Rodovia Washington Luis entre São Carlos e Araraquara, Rodovia Washington Luis em Rio Preto, Rodovia Anhanguera em Ribeirão Preto, Rodovia Marechal Rondon, em Bauru, etc.);

e) Investimentos em "obras de arte" (viadutos, passarelas e trevos) também não tem sido executados conforme a necessidade (exemplo: viaduto e trevo de acesso à nova rodoviária de Jundiaí, na Rodovia Anhanguera);

O verdadeiro debate sobre os pedágios no Estado de São Paulo.

(do Transparência São Paulo)

O debate sobre o excesso de pedágios e suas tarifas abusivas em todo o Estado de São Paulo vem pautando o início da campanha para o governo do Estado.

Todos os candidatos estão sendo convocados a responder sobre o que farão a respeito. Nesta campanha,o fato novo é que o candidato governista já se manifesta dizendo que alguns casos terão que ser revistos.

Após mais de uma década de tarifas abusivas e a ampliação impressionante de praças de pedágios por todo o Estado, só agora este tema parece entrar definitivamente em debate. Se isso ocorre, é porque existe grande insatisfação por parte da população em todo o Estado.

Para que este debate possa ser bem feito, porém, algumas questões devem ser enfrentadas, desmontando-se idéias tão simples quanto equivocadas que foram difundidas até agora:

1) Primeiro: as estradas paulistas estão entre as melhores do país, e isso se deve ao sistema de concessões privadas e a cobrança de pedágios.

Falso. As estradas paulistas sempre estiveram entre as melhores do país, dentro do padrão de cada época. As rodovias dos Bandeirantes, Imigrantes, Castelo Branco e Airton Senna, para ficarmos em só algumas, desde que foram criadas, no final dos anos 70 e anos 80, sempre estiveram entre as melhores e mais seguras do país. Havia apenas uma diferença: quando estavam sob a administração do Estado, tinham menos pedágios do que agora.

2) Segundo: o preço do pedágio só é pago por quem usa as rodovias.

Falso. Nas estradas paulistas circulam grande parte do transporte de carga do país. Como os caminhões não possuem tarifas diferenciadas, toda a tarifa abusiva dos pedágios passa para o preço de todas as mercadorias que por aqui circulam, atingindo o bolso de todo mundo. O custo paulista dos pedágios onera abusivamente a produção e circulação de mercadorias.

3) Terceiro: o modelo paulista de concessões é o mais adequado, já que permite que o governo estadual invista mais em outras estradas, sobretudo com os recursos pagos pelas concessionárias ao poder público (através do chamado "ônus fixo"):

Falso. Ainda no final de 2006, as estradas estaduais administradas pelo próprio governo estadual estavam em péssimas condições. A situação começou a ser revertida através de empréstimo internacional feito junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Ainda assim, são inúmeros os problemas em grande parte da malha viária estadual. Por outro lado, o usuário paulista tem sido fortemente penalizado por este modelo, pagando inclusive por quilômetros não rodados.

Debate sobre pedágios marca campanha de governador

(da Agência Estado)

Mercadante ataca modelo tucano e promete renegociar tarifas; Alckmin sugere[br]revisão caso a caso

A cobrança de pedágios no Estado de São Paulo tornou-se tema central do debate entre os candidatos ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) e Aloizio Mercadante (PT) na largada da eleição.

Em resposta ao tucano, que admitiu anteontem a possibilidade de haver redução das tarifas em alguns trechos, Mercadante, no primeiro ato de campanha na capital paulista, criticou o fato de o PSDB somente reconhecer abusos na cobrança após ter administrado o Estado por 12 anos.

"Finalmente eles começaram a reconhecer que o preço do pedágio é abusivo. E o preço do abuso vai ser a derrota eleitoral", afirmou o petista, que abriu seu discurso na Praça da Sé, ao lado da candidata à Presidência, Dilma Rousseff, dizendo sentir "o sabor da vitória" em razão do empenho da militância do PT.

O petista afirmou que, se eleito, fará uma negociação com as empresas concessionárias de rodovias para rediscutir a margem de lucro e renegociar contratos.

"Eu vou sentar com essas empresas e eles vão ter de reconhecer que no governo Lula o povo está comprando mais automóvel, está andando mais de ônibus, tem mais caminhão de carga, e eles não podem ter a margem de lucro que estão tendo." Segundo o petista, essa negociação será feita com "seriedade e com responsabilidade para impulsionar o desenvolvimento no interior do Estado".

Além da polêmica sobre pedágios, Mercadante afirmou ainda que vai recuperar a malha ferroviária de São Paulo. Acusou o PSDB de ter "privatizado e sucateado" as ferrovias do Estado.

Caso a caso.

Ontem, em Jundiaí, Alckmin reafirmou que pretende revisar as tarifas de pedágio ? mas apenas em determinados trechos. "O que coloquei é que em alguns casos você pode ter uma cidade ou um bairro muito perto de uma praça de pedágio em que a pessoa percorre às vezes um período curto e paga a tarifa cheia, então esses casos nós vamos analisar caso a caso e vamos procurar reduzir", afirmou o tucano.

O candidato deu como exemplo a praça de pedágio entre Jaguariúna e Campinas, em que o usuário da rodovia SP-340 paga R$ 8,20 para rodar 18 quilômetros. "O governo já está fazendo isso. Jaguariúna que eu citei ontem (terça-feira, em Campinas) já vai dividir, quem for para Jaguariúna vai pagar metade. Eu citei também Indaiatuba. Então nós vamos analisar caso a caso."

Na campanha alckmista, é descartada uma revisão completa das tarifas de pedágio no Estado, como propõe Mercadante. Tucanos afirmam que o assunto vem sendo discutido nos núcleos de projeto de governo e a avaliação "caso a caso", como afirmou Alckmin, está sendo feita aos poucos ? especialmente em trechos de rodovias que ligam distritos mais afastados às regiões centrais das cidades.

Eles negam, com veemência, que haja uma ruptura entre as negociações da gestão do ex-governador e a do presidenciável tucano José Serra. E lembram que Alckmin foi o responsável pelo programa de concessão de rodovias como vice do então governador Mário Covas (PSDB).

Em Campinas, mais tarde, Serra também respondeu sobre a revisão de pedágios no Estado. Ele minimizou a questão, reduzindo-a ao caso de Jaguariúna. "Não vi a entrevista (de Alckmin). Mas a questão de Jaguariúna já está resolvida", afirmou.

Mais temas.

Alckmin e Mercadante também têm destacado em seus discursos diferenças sobre temas como educação e segurança. Enquanto o tucano tem defendido a criação de mais escolas técnicas no Estado, o petista tem priorizado em seus discursos mais policiamento perto das escolas.

Pedágio transfere renda dos mais pobres para os mais ricos.

(da Agência Brasil e do siteVi oMundo)

Mercadante defende mudança na forma de cobrança dos pedágios nas estradas paulistas

Ao participar de um evento na tarde de hoje (07) na favela de Heliópolis, em São Paulo, o candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Aloizio Mercadante, disse que a redução dos preços e a modificação na forma de cobrança dos pedágios nas estradas paulistas estão entre suas propostas de governo.

Segundo ele, a questão dos pedágios passa pela revisão do modelo de concessão estabelecido em contrato com as concessionárias das estradas paulistas. Os contratos mais antigos de concessão variam conforme o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) e os novos, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Mercadante disse ainda que também vai estudar a implantação de um novo sistema de cobrança, que já existe nos países desenvolvidos e onde o usuário só pagaria pelo quilômetro efetivamente rodado. A ideia é acabar com as praças de pedágio, com o sistema passando a funcionar por meio de um chip no caro e a cobrança sendo feita por meio de uma conta do usuário.

“Se pagarmos pelo quilômetro efetivamente rodado, vamos conseguir gerar uma coisa mais equilibrada para a população. Mas as tarifas, de qualquer forma, estão muito abusivas. São as mais altas do mundo”, disse.

O candidato petista ao governo paulista também falou de suas propostas para a área de segurança pública. Entre elas, ade se separar os presos por grau de periculosidade, em quatro níveis: primário, reincidentes não perigosos, perigosos e chefes do crime organizado. Os presos dos dois primeiros níveis seriam estimulados a trabalhar e a se educarem para obterem redução de pena, “para que se tenha uma perspectiva de que o egresso volte para a sociedade sem reincidir no crime”, afirmou.

Ainda sobre a questão do sistema penitenciário, Mercadante também propõe que sejam utilizadas as penas alternativas, com os condenados cumprindo trabalho para a sociedade. “Por exemplo, põe para construir creches, cortar grama. Na Inglaterra, 70% das penas são alternativas. E há estatística mostrando que aqueles que pagam com penas alternativas [a reincidência] é muito menor do que [aqueles] que vão para os presídios e que são aliciados pelos crimes organizados”, disse.

PS do Viomundo: Eu acrescento que os pedágios, da forma que estão implantados hoje em São Paulo, funcionam para transferir renda dos mais pobres para os mais ricos. Todos sabemos que quem paga pedágio para transportar mercadoria repassa o preço para os produtos. Ou seja, no fim das contas quem não tem automóvel e não roda nem um centimetro em uma rodovia pedagiada acaba ajudando a pagar a conta dos que tem automóvel e rodam nas rodovias.

Aumento dos pedágios paulistas provoca manifestações.

O Movimento Estadual Contra os Pedágios Abusivos de São Paulo pretende parar o trânsito em cinco estradas paulistas amanhã, quando serão reajustadas as tarifas em todas as rodovias estaduais concedidas.

O objetivo do grupo é protestar contra os preços cobrados. Segundo a entidade, haverá manifestações nas rodovias Castello Branco, Raposo Tavares, Anhanguera, Santos Dumont e na Estrada Velha de Campinas.

O movimento, criado este ano, escolheu 1º de julho como o "Dia da Luta contra os Pedágios Abusivos no Estado" e pretende usar a data para ganhar visibilidade e pressionar o governo e concessionárias a rever tarifas.

O movimento terá a adesão dos principais sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Os reajustes serão de 4,17% para as vias concedidas até 2000, e de 5,21% para as concessões mais recentes. Na Anchieta-Imigrantes, por exemplo, o preço sobe de R$ 17,80 para R$ 18,50.

Na região de Indaiatuba, a 105 km de São Paulo, moradores criaram um movimento para debater os preços abusivos das tarifas cobradas nas principais rodovias estaduais. Com o apoio de entidades sociais e movimentos classistas, defendem, entre outros pontos, a revisão dos contratos.

Segundo o coordenador do movimento, José Matos, desde o início da privatização das rodovias do Estado de SP, em 1998, foram instalados 112 pedágios nas estradas paulistas.

- Pedágio não é imposto, é tarifa. Não devemos pagar por um serviço que não utilizamos.

Matos cita a cobrança no trajeto entre Indaiatuba e Campinas para exemplificar as tarifas cobradas no Estado.

- São 20 quilômetros de estrada, mas a cobrança é pelos 62 quilômetros disponíveis.

Com isso ficou mais barato viajar para outro Estado do que internamente. Cruzar de carro entre os 404 quilômetros entre São Paulo e Curitiba, por exemplo, custa R$ 9 em tarifas.Trafegar de Santos a São Paulo custa mais do que o dobro.

hoje, o estado de São Paulo possui mais pedágios do que todo o resto do Brasil. De acordo com informações da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, são 160 pontos de cobrança em vias estaduais e federais no território paulista, ante 113 no restante do país.

(do O Globo e Destak Jornal SP)

Por causa dos pedágios, caminhões deixam rodoanel e voltam para a cidade de SP.

Parte dos caminhões que haviam deixado a Bandeirantes desde que o trecho sul do Rodoanel foi aberto para o tráfego, em 1º de abril, está de volta à avenida.

A Folha constatou movimento 18% maior de caminhões na avenida em relação ao período pós-inauguração do Rodoanel. A comparação foi entre as 16h e as 17h, em duas segundas-feiras (5 de abril e anteontem). Ainda assim, o fluxo na Bandeirantes está distante daquele de quando o trecho sul não existia. Na ocasião, havia em média 30% mais caminhões que hoje.

O caminhoneiro Rogério Conrado, 32, é um que desistiu de usar o trecho sul do Rodoanel nos 180 km entre Sumaré (interior de SP) e Cubatão (Baixada Santista). De acordo com ele, a nova pista é boa, não há trânsito, mas o bolso pesou. São 19 km a mais por dia "e R$ 1.000 mais caro por mês". (do UOL)

Falhas e falta de transparência marcam a saúde pública no Estado de São Paulo

Mantida em sigilo da opinião pública há três meses, uma pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aponta problemas crônicos no atendimento aos pacientes nos hospitais paulistas, carências que fazem a espera por exames chegar a até seis meses, por exemplo, falhas nos procedimentos de parto e falta de vacinas em pontos de atendimento, para o estranhamento da própria secretaria.

Chamado “Pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS-SP”, o relatório obtido com exclusividade pelo UOL Notícias foi produzido com base em 350 mil respostas obtidas após o envio de cartas (veja abaixo) ou em telefonemas aos cidadãos atendidos nas mais de 630 unidades que funcionam com recursos do SUS.

Espera por procedimentos chega a seis meses

Entre os dados tabulados, destacam-se estatísticas alarmantes, como indicam especialistas ouvidos pelo UOL Notícias. Cerca de 30% dos entrevistados afirmaram, por exemplo, que demoraram até seis meses para fazer um procedimento de alta complexidade, como quimioterapia, hemodiálise ou cateterismo. Tais procedimentos, no caso de um paciente com razoável situação financeira, são feitos em instituições particulares imediatamente ou em poucos dias, com possibilidade de agendamento.

Outra conclusão do levantamento aponta que apenas 24% das grávidas que enfrentaram o trabalho de parto pelo SUS receberam anestesia raquidiana ou peridural, procedimentos que aliviam o sofrimento e que são considerados padrão às pacientes. A pesquisa mostra ainda que 14% tiveram seus filhos tomando apenas um “banho morno” para aliviar a dor (o levantamento não especifica o tipo de parto, natural ou cesárea). Veja a seguir a conclusão do relatório, de que há falhas nesse quesito:

Falta de vacina contradiz registros oficiais

A vacinação foi outro destaque negativo marcante na pesquisa. Cerca de 30% dos pais relataram falta de vacinas na unidade, “sempre”. Como alerta o próprio diagnóstico oficial, “esta resposta foi surpreendente, uma vez que no período da pesquisa não há registro de falta ou redução no estoque de vacinas do sistema público”.

Além disso, como mostram os dados tabulados pelo governo, 18,9% dos pais disseram que seus filhos não tomaram nenhuma vacina ao nascer, indo contra as normas do Programa de Imunização do Estado de São Paulo, que prevê pelo menos a oferta de vacinas contra a tuberculose. Como indica o levantamento, “trata-se de perda de oportunidade e falha no programa, demonstrando necessidade de reorientar e avaliar as maternidades”.

"Quadro é grave"

O UOL Notícias ouviu seis especialistas com experiência em atendimento médico e na análise da gestão pública da saúde para comentar os dados, a que somente tiveram acesso por meio desta reportagem. Todos foram unânimes em afirmar que o quadro é “grave”, apesar de alguns terem pedido para não serem identificados.

Paulo Eduardo Elias, professor de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), afirma que os dados apenas confirmam que o sistema de saúde em São Paulo não dá a atenção devida aos pacientes. “Como mostram as informações sobre os procedimentos de parto, fica claro que o governo deixa as pessoas terem dor. É um problema grave. Não se importa muito com isso”, argumenta.

Para Álvaro Escrivão Júnior, professor e especialista em gestão hospitalar da Fundação Getúlio Vargas, a pesquisa revela a falta de recursos para o setor. “Quando se tem um sistema universal, que atende a todos, precisa ter dinheiro para manter o funcionamento do sistema. A pessoa precisa fazer exames imediatamente, não depois de seis meses”, diz.

Transparência

As falhas observadas pela pesquisa no atendimento do sistema de saúde de São Paulo, no entanto, não chamam tanto a atenção dos acadêmicos quanto a tentativa de esconder o levantamento da opinião pública.

A reportagem do UOL Notícias, em ligações telefônicas praticamente semanais, cobra a divulgação do relatório desde o começo de março. Na ocasião, o governo promoveu um evento em que premiou os melhores hospitais do Estado, segundo conclusões tiradas desta mesma pesquisa. No entanto, não divulgou quais seriam os piores estabelecimentos.

No primeiro contato com a Secretaria da Saúde de São Paulo, no dia 4 de março, a reportagem solicitou a íntegra do levantamento. O pedido foi ignorado. Pelo menos cinco recados em nome do UOL Notícias foram deixados a um dos chefes da assessoria de imprensa da secretaria, Vanderlei França. Nunca houve retorno. Além disso, a reportagem tentou conseguir o relatório com pelo menos cinco membros do Conselho Estadual de Saúde, órgão consultivo da secretaria que, em tese, deveria ser informado de tudo o que acontece no sistema de saúde estadual.

Até a sexta-feira (18), alguns conselheiros relataram não ter conseguido acesso aos dados. Tomás Patrício Smith-Howard, representante da Associação Paulista de Medicina, chegou inclusive a protocolar um pedido formal tentando obter as informações. Já esperava havia mais de dois meses. “Temos total interesse em saber o conteúdo da pesquisa, inclusive para conseguirmos analisar o sistema de saúde. Essa é a nossa função”, diz ele, que ficou sabendo do resultado do levantamento via UOL Notícias.

O documento só foi obtido pela reportagem com base em uma solicitação feita oficialmente pelo deputado Fausto Figueira (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa.

Pouco antes do fechamento desta reportagem, a secretaria incluiu os dados no site oficial do governo, apenas às 20h, sem aviso.

Claudio Weber Abramo, presidente da Transparência Brasil, classificou a situação como “trágica”. Segundo ele, é um “absurdo” uma pesquisa financiada com dinheiro público não ser divulgada. “É típico de São Paulo. Os recursos neste Estado são incompatíveis com a obscuridade do governo.”  (do UOL Notícias)

Fraude e corrupção no DETRAN de São Paulo.

As fraudes no setor de lacração e emplacamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) serão investigadas por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual (MPE). O MPE espera obter ressarcimento do prejuízo causado pelo suposto esquema de fraude – o relatório da corregedoria diz ter encontrado provas do desvio de R$ 11,9 milhões, que pode chegar a R$ 40 milhões.

Relatório do inquérito da Corregedoria da Polícia Civil aponta 162 delegados supostamente envolvidos nas fraudes e o cometimento de dez tipos de crimes. As promotorias de combate à sonegação fiscal e de Defesa do Patrimônio Público e Social estarão na força-tarefa.

Promotores de quatro setores estarão no grupo que vai processar os acusados por improbidade administrativa, sonegação fiscal, corrupção e formação de quadrilha. A determinação do procurador-geral Fernando Grella Vieira é que os Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) cuidem das ações criminais.

A investigação sobre a fraude foi deflagrada em 2009 pela Secretaria da Segurança Pública. A Corregedoria constatou que o Detran pagava a mais pelo serviço de emplacamento porque a empresa responsável inflava o número de carros emplacados e lacrados. Delegados referendavam os relatórios inflados.

O secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto, afirmou que a Corregedoria vai abrir processos administrativos para punir os culpados – a pena máxima pode ser demissão.“Era fácil apurar. A fraude era tão acessível que qualquer um podia constatá-la”, disse Ferreira Pinto. (do Jornal da Tarde)