segunda-feira, 22 de junho de 2015

Em 2014, Governo Federal aumentou em quase 22% os repasses para a Saúde no Estado de SP.

O governo estadual segue utilizando recursos federais de forma crescente para financiar suas ações de saúde no Estado, apesar de continuamente dizer que isso não ocorre.

Olhando apenas o orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, devemos destacar o crescimento do repasse do Governo Federal para bancar os gastos do governo paulista com a área. De 2013 para 2014, as despesas da Secretaria Estadual de Saúde cresceram 9,2%, pulando de R$ 17,7 bilhões para R$ 19,3 bilhões, um aumento de R$ 1,6 bilhão. Deste valor, o Governo Federal contribuiu com um acréscimo de quase R$ 890 milhões em relação ao ano anterior, um aumento de 21,7%. Já os recursos provenientes do Tesouro Estadual aumentaram apenas 3,6%.

Analisando as despesas por ação orçamentária estadual, percebemos que o Governo Federal aumentou em 262% os repasses para as Entidades Filantrópicas / Santas Casas (um aumento de R$ 353 milhões), além de um aumento de 54,5% para os recursos destinados ao atendimento ambulatorial hospitalar nos hospitais estaduais (um aumento de R$ 348 milhões).

Tabela. Recursos aplicados pela Secretaria Estadual de Saúde em 2013 e 2014. Por fonte de recurso.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (valores liquidados em R$)
Fonte de recurso
2013
2014
Variação 2014/2013
Variação 2014/2013 (%)
TESOURO ESTADUAL
13.442.024.766
13.920.707.015
478.682.250
3,56%
RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS
4.081.829.182
4.971.421.764
889.592.583
21,79%
RECURSO PROPRIO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
153.739.038
404.848.580
251.109.542
163,33%
RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS
13.082.955
13.483.596
400.641
3,06%
EMPRÉSTIMOS

4.346.395
4.346.395
RECURSOS VINCULADOS – FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
2.591.824
4.139.806
1.547.982
59,73%
TOTAL
17.693.267.765
19.318.947.156
1.625.679.392
9,19%

Fonte: SIGEO: Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária Estadual.

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